07 novembro 2009

CAVACO SILVA : A COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO E O DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL


O Senhor Presidente da República, Professor Doutor Cavaco Silva tem uma vasta experiência da vida política activa .
Cada passo seu parece ser dado de forma profundamente reflectida e por isso mesmo com convicção .
Nunca esquecerei os 10 excelentes anos de governação deste País que nos proporcionou e que são um grande motivo de regozijo para a minha geração e todas aquelas que puderam assistir à grandiosa obra realizada e/ou dela usufruir .
Longe vai contudo o tempo em que Cavaco Silva nunca tinha dúvidas e raramente se enganava .
Como ser humano que é o Presidente da República também erra .
Aliás Cavaco Silva, Presidente da República, nunca chegou aos calcanhares de Cavaco Silva Primeiro-Ministro, pela simples razão de que nesta qualidade atingiu a excelência .
A reincidência na promessa de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO de José Sócrates torna o Presidente da República co-responsável pelos resultados da governação .
Cavaco Silva tem demonstrado ser portador de elevado número de virtudes : estuda cuidadosamente os dossiers, decide em regra com bom senso e após profunda ponderação, tem sabido rodear-se de assessores de grande mérito técnico-científico, como é por exemplo o caso do Professor Doutor Manuel Antunes na área da saúde .
Tem sido e continuará a ser um referencial de prestígio de Portugal do estrangeiro .
Ao adoptar um compromisso de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO o Professor Doutor Cavaco Silva não está a actuar em consonância com aquilo que dele esperavam muitos ( quiçá a maioria ) dos seus apoiantes .
Estou convicto de que tal como eu, a maioria das pessoas que votaram em Cavaco Silva e o elegeram Presidente da República esperavam dele não cooperação estratégica com o Governo de José Sócrates, mas bem pelo contrário que funcionasse como um travão à prepotência e arrogância já então demonstradas pelo Primeiro-Ministro .
O Professor Aníbal Cavaco Silva reiterou recentemente o seu propósito de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA com o Governo , tendo recebido em troca de José Sócrates a promessa de COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL .
Bem poderia ter evitado receber uma tal resposta se tivesse mudado o sentido do seu discurso, sobretudo depois das peripécias que ocorreram à volta do Estatuto Administrativo dos Açores e não só .
O Presidente da República tem o dever de cooperação estratégica com o Povo que o elegeu e não com o Governo que é responsável perante si e a Assembeia da República - art. 190º da Constituição .
A Constituição da República Portuguesa não consagra qualquer dever de cooperação estratégica, mas sim de cooperação institucional, do Presidente da República com o Governo .
Ao cooperar estratégicamente com o Governo, o Presidente da República está a criar constrangimentos ao exercício dos seus próprios poderes uma vez que a demisão do Governo equivaleria a auto-censura .
Recentemente o Senhor Presidente da República resolveu condecorar com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Industrial quem vem praticando a co-incineração de resíduos perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida .
Na inauguração da nova unidade industrial da Portucel apenas se ouviu falar da criação de 350 postos de trabalho, como se fosse algo de extraordinário para um investimento de 620 milhões de euros, mas ninguém falou dos 350.000 pulmões que vão ser ainda mais afectados com o aumento da poluição inerente ao significativo incremento da produção .
Como ninguém, falou também dos milhões com que o Governo contribuiu ( e consequentemente todos nós portugueses ) para o investimento realizado por quem tem sido um parceiro privilegiado de Sócrates não apenas enquanto Primeiro-Ministro, mas já anteriormente como Ministro do Ambiente, como resulta inequivocamente do favorecimento na escolha das cimenteira da Secil no Outão e da Cimpor em Souselas para a queima de resíduos perigosos, que é um autêntico negócio da China, mas com um preço brutal ao nível da saúde pública e do ambiente .
Se o cheiro insuportável que invade Setúbal quando os ventos sopram de Sul, começar a chegar ao Palácio de Belém, que fica apenas a 30 km de distância em linha de Setúbal, o Senhor Presidente da República vai poder ter a percepção do que é o desenvolvimento insustentável .

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