27 maio 2007

VOU ADERIR À GREVE

Na qualidade de militante do Partido Social Democrata, sugeri aos TSD - Trabalhadores Social- Democratas que aderissem à Greve convocada pela CGTP para o próximo dia 30 de Maio .
No mesmo dia e também por e-mail incitei o Presidente do PSD a encetar negociações com a CGTP quanto a uma eventual adesão à greve de 4ª feira .
Do Dr. Marques Mendes não recebi qualquer resposta situação a que já me habituei .
A sua grande ocupação por certo não lhe permitirá responder às questões que lhe tenho formulado .
A resposta dos TSD não me convenceu .
A razão que invocaram para a não adesão à greve ( o ter sido « desencadeada pela Intersindical sem espírito de unidade » ) é literalmente cilindrada pelas « muitas e fortes razões para os trabalhadores portugueses protestarem quanto ao rumo que o País está a seguir e aos sacrifícios brutais que o governo lhe está a impor » a que aludem no comunicado que me enviaram datado de 22.05.2007 .
Assim VOU ADERIR À GREVE e incentivo todos os Amigos e Companheiros do meu Partido a fazerem o mesmo , sejam quais forem as respectivas profissões .
Entendo que o Partido Social Democrata não se deve orientar por preconceitos relativamente às manifestações de rua em geral e às convocadas pela CGTP ou outra central sindical em particular, devendo sim analisar os fundamentos dessas manifestações e incentivar os seus militantes a nelas participar sempre que entender que são justas as razões invocadas para a sua realização, como é manifestamente o caso da greve geral de 30 de Maio .
E se vierem a ser elaboradas listas dos grevistas, então façam o favor de colocar o meu nome no primeiro lugar da lista negra .

O CASO FERNANDO CHARRUA

O Senhor Primeiro Ministro José Sócrates afirmou que « nem o Governo, nem alguma instituição deste país, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão » a propósito do alegado processo disciplinar instaurado ao Professor e ex-deputado do PSD Fernando Charrua pela Directora Regional de Educação do Norte .
Esqueceu-se porém das penas disciplinares que foram aplicadas pelo Ministério da Administração Interna do seu Governo aos 2 sindicalistas da PSP, António Cartaxo e António Ramos por terem afirmado respectivamente que o então Director da PSP, Mário Morgado « não interessa nem para mandar nos escuteiros » ( António Cartaxo ) e « que « Se o anterior 1º Ministro ( Durão Barroso ) foi para Bruxelas, mais depressa este ( José Sócrates ) vai para o Quénia » ( António Ramos ) .
No caso de António Ramos, a quem foi aplicada a pena de aposentação compulsiva, está pendente acção administrativa especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e recurso no Tribunal Central Administrativo – Sul quanto à decisão que recusou a adopção de providência cautelar , pelo que o mesmo continua suspenso das suas funções .
Os casos de António Ramos e do Professor Fernando Charrua têm em comum o facto de o visado ser o Primeiro Ministro .
Ora o Primeiro Ministro não é superior hierárquico de qualquer dos 2 funcionários que por isso não estão obrigados ao dever de correcção consagrado pelo Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos .
Esse dever existe para com superiores hierárquicos, companheiros de trabalho e utentes dos Serviços .
Assim e independentemente dos factos apurados ou a apurar e abstraindo até dos 2 casos concretos, será sempre ilegal qualquer sanção disciplinar aplicada a um funcionário público com fundamento na violação do dever de correcção perante o Primeiro Ministro se o funcionário visado não for seu subordinado hierárquico .
Contrariamente ao que a maioria das pessoas pensam o Governo não está hierarquizado, isto é, o Primeiro Ministro não é superior hierárquico dos Ministros , nem estes dos Secretários de Estado .
Os superiores hierárquicos dos funcionários em questão são :
No caso do agente António Ramos : O Director Nacional da PSP e o Ministro da Administração Interna .
No caso do Professor Fernando Charrua, a Directora Regional de Educação do Norte e a Ministra da Educação .

24 maio 2007

ENA TANTOS !!! OU SERÁ ... TÃO POUCOS ?

Ficámos a saber pela entrevista dada por António Reis, Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano ( um dos ramos da Maçonaria portuguesa ) ao Diário de Notícias, publicada no sábado 19.05.2007, que eles são « Entre mil e dois mil » .
E pensava eu que eram uma multidão a avaliar pelo destaque que lhes tem sido dado pela comunicação social e pelos cargos que lhes têm sido distribuídos na administração pública .
Pela voz do Grão Mestre esses senhores da Maçonaria ( e agora as senhoras já que descobriram que elas também existem ) acham-se uma « elite de carácter moral e cívico » e consideram que « a condição de maçon pode originar perseguições, incompreensões e prejuízos da vida profissional » .
Estamos pois confrontados com o sobejamente conhecido fenómeno da vitimização .
Salazar encostou-os de facto à parede, mas isso já foi há mais de 4 décadas .
Se, hoje em dia, ser vítima é ser escolhido para altos cargos da administração pública então de facto os membros do Grande Oriente Lusitano têm sido massacrados .
Ainda não entendi porque é que este poço de virtudes que é a Maçonaria continua fechado e secreto em vez de se abrir para dar de beber a quem tem sede .
Ah, pois já estava a esquecer-me que a Maçonaria é uma sociedade elitista que procura preponderantemente « Profissionais liberais e universitários » .
Prosseguindo a estratégia de vitimização, António Reis termina a entrevista a atacar a Igreja Católica, afirmando que « durante séculos acabou por criar na sociedade uma imagem da Maçonaria completamente deformada, como se fosse uma seita apostada na conquista do poder por meios ilícitos » .
A Igreja Católica é uma instituição milenar que tem em Portugal milhões de crentes ( mais de 90 da população portuguesa é católica ), ou seja, um bocadinho mais do que os 1.000 a 2.000 filiados do Grande Oriente Lusitano e que tem uma obra social impar dirigida sobretudo para os que mais precisam .
Seria bom que em vez de atacarem a Igreja Católica com argumentos ancilosados, demonstrassem antes que conseguem fazer melhor em prol do auxílio social aos portugueses que dele carecem, já que tanto apregoam o altruismo .
E já agora lanço um repto ao Grão Mestre do Gol : afirme-se em termos práticos contra o compadrio e pela prevalência do critério de competência na selecção dos quadros da administração pública .
Tenha a coragem de denunciar os casos em que os seus correligionários procedam ou tenham procedido à preterição de candidatos mais competentes em prol dos filiados no Gol no acesso a cargos públicos .
Em suma : demonstre que é capaz de contribuir para a moralização no preenchimento dos quadros da administração pública .

22 maio 2007

A CADELA DE MOURINHO E A CO-INCINERAÇÃO

Já sabíamos que nas faculdades de jornalismo se ensina que não é notícia o cão que mordeu no Homem, mas sim o Homem que mordeu no cão .
Ficámos agora a saber que a chegada de uma cadela a Portugal também pode ser notícia .
Depois da Laika ter sido posta em órbita pelos soviéticos em 1957, passando assim a ser o primeiro ser vivo no espaço, eis que agora é notícia a Leya, cadela de José Mourinho que os jornalistas portugueses decidiram pôr nos píncaros da Lua .
E porquê ? Que fez ela de especial ?
Nada, que se saiba .
Tal aconteceu no mesmo dia em que o Tribunal Central Administrativo – Sul confirmou a suspensão da co-incineração de resíduos perigosos na Arrábida .
A estratégia da mediatização do banal e da banalização do fundamental, funcionou mais uma vez .
Transformou-se em trivial o que tem sido uma raridade em Portugal : adopção de providências cautelares contra as pretensões do Governo e em transcendental o que não passa de uma banalidade : uma cadela a viajar de avião ao colo da sua dona .
Sem dúvida que o dono da cadela é um Homem muito especial, desde logo porque Mourinho é também contra a co-incineração no Outão , mas nada justifica que se tenham escrito páginas inteiras acerca do romance construído à volta da cadela e apenas breves notícias sobre o anúncio público de uma decisão judicial que é de crucial importância para a saúde pública e para o meio ambiente .
As notícias publicadas pelos jornais Público e Diário de Coimbra são a excepção que confirma a regra .
Nem uma só câmara de televisão se dignou colher a opinião dos Presidentes das Câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela que são personalidades relevantíssimas na Região e até a nível nacional ( recorde-se que em Setúbal se irá comemorar o próximo 10 de Junho ), que não é fácil fazer sentar à mesma mesa para uma conferência de Imprensa, dada a sua vida profissional profundamente absorvente e que vêm travando, até ao momento com sucesso, uma titânica batalha judicial contra o Governo .

As opiniões dos treinadores do Porto, Benfica e Sporting a dar palpites sobre o que vai acontecer no dia seguinte num jogo de futebol isso sim é que é importante para a Nação .
E se a decisão tivesse sido ao contrário, ou seja, se o Ministro do Ambiente ou a Secil tivessem ganho o recurso que apresentaram ?
Passaria também essa decisão despercebida aos portugueses ?
A imprensa desempenha, todos nós sabemos, um papel crucial na aculturação ou na estupidificação do nosso Povo .
O último jogo de futebol entre o Benfica e o Sporting preencheu, no dia seguinte, 23 páginas de um jornal desportivo deste País .
Para bom entendedor meia palavra basta .

11 maio 2007

CONTRA FACTOS NÃO HÁ ARGUMENTOS






Funchal
Janeiro de 2007








A vitória de Alberto João Jardim e do PSD- Madeira é o resultado da majestosa obra realizada pelo Governo Regional da Madeira nos últimos 30 anos .
A Madeira é hoje uma das Regiões turísticas mais apetecíveis de todo o mundo .
Os resultados eleitorais traduzem uma estrondosa subida do PSD e uma vertiginosa descida do PS e são também corolário da legítima contestação do povo madeirense à política de José Sócrates para a Região Autónoma da Madeira .
Em vez de aprender com a lição que lhe foi dada, o Governo apressou-se a vir afirmar, através do Ministro das Finanças que não iria alterar a Lei das Finanças Regionais,. demonstrando assim e mais uma vez a importância que atribui à vontade popular democraticamente expressa .
Nunca reconhecer os erros cometidos é uma das características do Primeiro Ministro José Sócrates, licenciado em engenharia civil, que se tem revelado um especialista em construção de bodes expiatórios .
Os juízes são os responsáveis pela morosidade processual, os professores pelo insucesso escolar, os polícias pela insegurança, os autarcas pelo deficit .
O Governo em nada erra e nenhuma responsabilidade tem pelo que de mal acontece neste País .
Encerram-se maternidades, centros de saúde, escolas, delegações regionais de agricultura . A seguir vêm os tribunais . Só falta mesmo encerrar o Governo .