16.10.2009 – Conferência de Imprensa anunciando a possibilidade de apresentação da candidatura à Presidência do PSD « se tiver apoios humanos e financeiros que sustentem uma forte probabilidade de vitória » .
http://www.tvi24.iol.pt/politica/psd-eleicoes-ferreira-leite-tvi24-castanheira-barros/1096300-4072.html
16.10.2009 - Artigo publicado no Jornal Diário de Coimbra « O virar da página no PSD » .
16.10.2009 – Artigo no Semanário Sol « Ferreira Leite deve sair já » .
16.10.2009 – Entrevista à RDP - « Castanheira Barros à procura de apoios para avançar para a liderança do PSD »
http://195.245.168.16/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Castanheira-Barros-a-procura-de-apoios-para-avancar-para-a-lideranca-do-PSD.rtp&article=287662
17.10.2009 – Notícia do Diário de Coimbra pág.s 1 e 6 « Castanheira Barros admite concorrer à liderança do PSD » .
17.10.2009 – Notícia Diário As Beiras pág. 2 « Castanheira Barros será candidato se… » .
17.10.2009 – Notícia do Jornal de Notícias pág. 11 « PSD Castanheira Barros disputará liderança » .
17.10.2009 - Notícia do Diário de Notícias pág. 11 «Castanheira Barros recandidata-se » .
17.10.2009 – Correio da Manhã – Frase do dia : » Se Manuela Ferreira Leite continuar agarrada ao poder , será necessário mostrar-lhe quanto antes a porta da saída » .
21.10.2009 – Reportagem da SIC : » PSD reúne esta quinta-feira já com dois candidatos à liderança »
http://videos.sapo.pt/zZL4ZNfcd0BJuzVd3VsS
22.10.2009 – Revista Visão pág. 50 « Os candidatos possíveis » .
23.10.2009 – Entrevista à TSF - « Castanheira Barros lembra que Ministra do Ambiente defende co-incineração »
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1399469
23.10.2009 – Correio da Manhã pág. 28 « Manuela pediu conselho pacífico » .
24.10.2009 – Jornal I pág. 3 artigo de opinião « Ministra do Ambiente Dulce Pássaro » .
25.10.2009 – Correio da Manhã pág. 31 « Rangel hesita e Coelho acelera » .
26.10.2009 – Diário de Notícias pág. 11 « Castanheira Barros diz que Rangel é candidato » .
5.11.2009 – Diário de Coimbra pág. 6 « Co-incineração - Castanheira Barros pede audiência a Cavaco Silva » .
7.11.2009 – Diário As Beiras pág. 5 « Co-incineração - Castanheira Barros pede audiência a Cavaco » .
7.11.2009 – Diário As Beiras pág. 13 « Castanheira Barros de regresso à Academia » .
11.11.2009 – Expresso online « Face oculta : factos conhecidos por escutas podem ser utilizados contra terceiro no respeito pela lei - advogado » .
http://aeiou.expresso.pt/face-oculta-factos-conhecidos-por-escutas-podem-ser-utilizados-contra-terceiro-no-respeito-pela-lei-advogado=f546927
12.11.2009 – Diário As Beiras pág. 4 « Grupos Parlamentares Cidadãos contra co-incineração em encontro » .
12.11.2009 – Diário de Coimbra –pág. 9 « Castanheira Barros leva questões da co-incineração aos grupos Parlamentares » .
13.11.2009 – Diário de Notícias pág. 25 « Advogado quer novos critérios de distribuição » .
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1419062&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Portugal+(DN+-+Portugal)
14.11.2009 – Diário As Beiras pág. 4 « Co-incineração volta ao Parlamento » .
16.11.2009 – Diário de Notícias – Artigo de opinião « A cooperação estratégica » .
TOTAL : 20 notícias / 1 reportagem – televisão / 2 entrevistas – rádio / 4 artigos de opinião
20 novembro 2009
18 novembro 2009
PROJECTO POLÍTICO INTER-GERACIONAL EM VEZ DE « CORTE GERACIONAL »
O Jornal Público publicou em 15.11.2009 notícia
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/15-11-2009/geracao-socialdemocrata-de-70-vai-apoiar-passos-coelho-18224283.htm
que dava conta de que um grupo de militantes social democratas da geração de 70 , composto por cerca de 30 potenciais apoiantes do Dr. Passos Coelho, defende a necessidade de ser efectuado « um corte geracional » no PSD .
Apesar de se tratar de um conceito vago e indeterminado, a ideia de « corte geracional » leva implícita a exclusão de algumas gerações no PSD .
Enquanto potencial candidato a Presidente do Partido Social Democrata ( que está no terreno a preparar intensamente a sua candidatura desde 16 de Outubro ) não posso estar de acordo com uma tal intenção e defendo sim um projecto político inter-geracional em que todos sejam chamados a contribuir segundo a sua disponibilidade e capacidade, sem exclusão de quem quer que seja .
A renovação que advogo para o meu Partido passa pelo regresso às origens , ou seja, ao pensamento de Sá Carneiro, seguindo uma via eminentemente social democrata e não liberal como defende Passos Coelho .
Eis pois as duas primeiras notas distintivas entre o meu projecto político e o que defende o Dr. Passos Coelho e seus declarados apoiantes :
social democracia em vez de liberalismo ; projecto inter-geracional em vez de corte geracional .
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/15-11-2009/geracao-socialdemocrata-de-70-vai-apoiar-passos-coelho-18224283.htm
que dava conta de que um grupo de militantes social democratas da geração de 70 , composto por cerca de 30 potenciais apoiantes do Dr. Passos Coelho, defende a necessidade de ser efectuado « um corte geracional » no PSD .
Apesar de se tratar de um conceito vago e indeterminado, a ideia de « corte geracional » leva implícita a exclusão de algumas gerações no PSD .
Enquanto potencial candidato a Presidente do Partido Social Democrata ( que está no terreno a preparar intensamente a sua candidatura desde 16 de Outubro ) não posso estar de acordo com uma tal intenção e defendo sim um projecto político inter-geracional em que todos sejam chamados a contribuir segundo a sua disponibilidade e capacidade, sem exclusão de quem quer que seja .
A renovação que advogo para o meu Partido passa pelo regresso às origens , ou seja, ao pensamento de Sá Carneiro, seguindo uma via eminentemente social democrata e não liberal como defende Passos Coelho .
Eis pois as duas primeiras notas distintivas entre o meu projecto político e o que defende o Dr. Passos Coelho e seus declarados apoiantes :
social democracia em vez de liberalismo ; projecto inter-geracional em vez de corte geracional .
14 novembro 2009
AS ESCUTAS TELEFÓNICAS E OS « CONHECIMENTOS FORTUITOS »
Segundo resulta do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.10.2002, proferido no processo nr. 02P2133, os « conhecimentos obtidos de forma lateral e sem relacionamento com a investigação em curso » através de escutas telefónicas, vulgarmente denominados « conhecimentos fortuitos », constituem « um meio de prova válido » se as escutas forem legalmente admissíveis em função do crime ou crimes em investigação, tiver havido « prévia autorização judicial » para a sua realização e o arguido puder verificar se foram cumpridos os respectivos requisitos legais .
Assim as escutas telefónicas feitas a conversas de um suspeito sob escuta com o Primeiro Ministro, que tenham cumprido todos os requisitos legais, constituem « meio de prova válido e admissível » para efeito de emissão de certidões com vista à abertura de novo processo de inquérito, não sendo exigível a prévia autorização por parte do Supremo Tribunal de Justiça uma vez que o alvo não era o Primeiro Ministro .
Trata-se da questão jurídica da validade ou invalidade dos denominados « conhecimentos fortuitos » que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu no sentido supra-indicado .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais, pelo que nenhuma razão assiste aos Bastonário e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto e José Miguel Júdice quando sustentam que « não se pode ouvir conversas do primeiro-ministro ou do Presidente da República "sem autorização da autoridade competente", ou seja, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça » ( Marinho Pinto )http://www.destak.pt/artigo/45353 e que « o Procurador Geral da República só tem um caminho possível a seguir que é arquivar sumariamente todas estas certidões »- José Júdice http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões .
Veja-se a notícia publicada em http://diario.iol.pt/sociedade-nacional/socrates-escutas-tvi24-advogado-castanheira-barros/1102572-4555.html que teve por base o texto supra-indicado e tenha-se em consideração o comentário que a ela deixei .
A notícia tem por título « Escutas podem ser usadas contra Sócrates, diz advogado . Quem o defende é o advogado Castanheira Barros » .
Não deve confundir-se Primeiro Ministro com Sócrates .
Referi-me ao Primeiro Ministro em abstracto, seja ele quem for, e não a José Sócrates em concreto .
Em parte alguma do texto se lê o nome do actual Primeiro Ministro .
Não conheço o teor das certidões extraídas do processo face oculta e por isso, ao contrário do que fez Miguel Júdice, não me pronuncio sobre aquilo que não conheço .
Assim as escutas telefónicas feitas a conversas de um suspeito sob escuta com o Primeiro Ministro, que tenham cumprido todos os requisitos legais, constituem « meio de prova válido e admissível » para efeito de emissão de certidões com vista à abertura de novo processo de inquérito, não sendo exigível a prévia autorização por parte do Supremo Tribunal de Justiça uma vez que o alvo não era o Primeiro Ministro .
Trata-se da questão jurídica da validade ou invalidade dos denominados « conhecimentos fortuitos » que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu no sentido supra-indicado .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais, pelo que nenhuma razão assiste aos Bastonário e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto e José Miguel Júdice quando sustentam que « não se pode ouvir conversas do primeiro-ministro ou do Presidente da República "sem autorização da autoridade competente", ou seja, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça » ( Marinho Pinto )http://www.destak.pt/artigo/45353 e que « o Procurador Geral da República só tem um caminho possível a seguir que é arquivar sumariamente todas estas certidões »- José Júdice http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões .
Veja-se a notícia publicada em http://diario.iol.pt/sociedade-nacional/socrates-escutas-tvi24-advogado-castanheira-barros/1102572-4555.html que teve por base o texto supra-indicado e tenha-se em consideração o comentário que a ela deixei .
A notícia tem por título « Escutas podem ser usadas contra Sócrates, diz advogado . Quem o defende é o advogado Castanheira Barros » .
Não deve confundir-se Primeiro Ministro com Sócrates .
Referi-me ao Primeiro Ministro em abstracto, seja ele quem for, e não a José Sócrates em concreto .
Em parte alguma do texto se lê o nome do actual Primeiro Ministro .
Não conheço o teor das certidões extraídas do processo face oculta e por isso, ao contrário do que fez Miguel Júdice, não me pronuncio sobre aquilo que não conheço .
MAIS ORIGINALIDADE, POR FAVOR, SENHORES JORNALISTAS
Nunca imaginei que uma mentira de José Sócrates ainda pudesse ser notícia de primeira página .
Aos senhores e senhoras jornalistas pede-se um pouco mais de originalidade .
Aos senhores e senhoras jornalistas pede-se um pouco mais de originalidade .
13 novembro 2009
10 novembro 2009
JÚDICE DÁ GRAXA AO CÁGADO
José Júdice, advogado, afirmou à RDP que « o Procurador Geral da República só tem um caminho possível a seguir que é arquivar sumariamente todas estas certidões », referindo-se a certidões relacionadas com escutas que envolvem o Primeiro Ministro José Sócrates .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões.
O extracto dessa entrevista, que está disponível no site da RDP - http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 , não permite contudo conhecer as razões que levaram o advogado José Júdice a emitir a supra-referida opinião .
Importa referir, quanto à questão jurídica do aproveitamento dos denominados « conhecimentos fortuitos », que são « conhecimentos obtidos de forma lateral e sem relacionamento com a investigação em curso » e abstraindo do caso concreto, que o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.10.2002, proferido no processo nr. 02P2133, determina que « o aproveitamento dos conhecimentos fortuitos através de escutas telefónicas será meio de prova válido e admissível se : as escutas … tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais contidos no art. 187º do CPP ( prévia autorização judicial, referentes a crimes taxativamente indicados na lei… e seu interesse para a descoberta da verdade ou para a prova ) ; o crime ou crimes em investigação e para cujo processo se transportam os conhecimentos fortuitos constituírem também crimes de catálogo ; o aproveitamento desses conhecimentos tiverem igualmente interesse para a descoberta da verdade ou para a prova no processo para onde são transportados ; o arguido tiver tido a possibilidade de controlar e contraditar os resultados obtidos por essa via » .
Por crimes de catálogo deve entender-se os que estão previstos no art. 187º do CPP .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos requisitos legais impostos pelo artigo 187º do Código de Processo Penal ( CPP ) .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões.
O extracto dessa entrevista, que está disponível no site da RDP - http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 , não permite contudo conhecer as razões que levaram o advogado José Júdice a emitir a supra-referida opinião .
Importa referir, quanto à questão jurídica do aproveitamento dos denominados « conhecimentos fortuitos », que são « conhecimentos obtidos de forma lateral e sem relacionamento com a investigação em curso » e abstraindo do caso concreto, que o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.10.2002, proferido no processo nr. 02P2133, determina que « o aproveitamento dos conhecimentos fortuitos através de escutas telefónicas será meio de prova válido e admissível se : as escutas … tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais contidos no art. 187º do CPP ( prévia autorização judicial, referentes a crimes taxativamente indicados na lei… e seu interesse para a descoberta da verdade ou para a prova ) ; o crime ou crimes em investigação e para cujo processo se transportam os conhecimentos fortuitos constituírem também crimes de catálogo ; o aproveitamento desses conhecimentos tiverem igualmente interesse para a descoberta da verdade ou para a prova no processo para onde são transportados ; o arguido tiver tido a possibilidade de controlar e contraditar os resultados obtidos por essa via » .
Por crimes de catálogo deve entender-se os que estão previstos no art. 187º do CPP .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos requisitos legais impostos pelo artigo 187º do Código de Processo Penal ( CPP ) .
09 novembro 2009
07 novembro 2009
NÃO SE ESCONDA... PROFESSOR MARCELO REBELO DE SOUSA
NÃO SE ESCONDA... PROFESSOR MARCELO REBELO DE SOUSA , É O QUE AFIRMA DIOGO AGOSTINHO, QUE NÃO CONHEÇO .
SUBSCREVO O QUE AFIRMA EM :
http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/509918.html
SUBSCREVO O QUE AFIRMA EM :
http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/509918.html
CAVACO SILVA : A COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO E O DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL
O Senhor Presidente da República, Professor Doutor Cavaco Silva tem uma vasta experiência da vida política activa .
Cada passo seu parece ser dado de forma profundamente reflectida e por isso mesmo com convicção .
Nunca esquecerei os 10 excelentes anos de governação deste País que nos proporcionou e que são um grande motivo de regozijo para a minha geração e todas aquelas que puderam assistir à grandiosa obra realizada e/ou dela usufruir .
Longe vai contudo o tempo em que Cavaco Silva nunca tinha dúvidas e raramente se enganava .
Como ser humano que é o Presidente da República também erra .
Cada passo seu parece ser dado de forma profundamente reflectida e por isso mesmo com convicção .
Nunca esquecerei os 10 excelentes anos de governação deste País que nos proporcionou e que são um grande motivo de regozijo para a minha geração e todas aquelas que puderam assistir à grandiosa obra realizada e/ou dela usufruir .
Longe vai contudo o tempo em que Cavaco Silva nunca tinha dúvidas e raramente se enganava .
Como ser humano que é o Presidente da República também erra .
Aliás Cavaco Silva, Presidente da República, nunca chegou aos calcanhares de Cavaco Silva Primeiro-Ministro, pela simples razão de que nesta qualidade atingiu a excelência .
A reincidência na promessa de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO de José Sócrates torna o Presidente da República co-responsável pelos resultados da governação .
Cavaco Silva tem demonstrado ser portador de elevado número de virtudes : estuda cuidadosamente os dossiers, decide em regra com bom senso e após profunda ponderação, tem sabido rodear-se de assessores de grande mérito técnico-científico, como é por exemplo o caso do Professor Doutor Manuel Antunes na área da saúde .
Cavaco Silva tem demonstrado ser portador de elevado número de virtudes : estuda cuidadosamente os dossiers, decide em regra com bom senso e após profunda ponderação, tem sabido rodear-se de assessores de grande mérito técnico-científico, como é por exemplo o caso do Professor Doutor Manuel Antunes na área da saúde .
Tem sido e continuará a ser um referencial de prestígio de Portugal do estrangeiro .
Ao adoptar um compromisso de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO o Professor Doutor Cavaco Silva não está a actuar em consonância com aquilo que dele esperavam muitos ( quiçá a maioria ) dos seus apoiantes .
Estou convicto de que tal como eu, a maioria das pessoas que votaram em Cavaco Silva e o elegeram Presidente da República esperavam dele não cooperação estratégica com o Governo de José Sócrates, mas bem pelo contrário que funcionasse como um travão à prepotência e arrogância já então demonstradas pelo Primeiro-Ministro .
O Professor Aníbal Cavaco Silva reiterou recentemente o seu propósito de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA com o Governo , tendo recebido em troca de José Sócrates a promessa de COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL .
Bem poderia ter evitado receber uma tal resposta se tivesse mudado o sentido do seu discurso, sobretudo depois das peripécias que ocorreram à volta do Estatuto Administrativo dos Açores e não só .
Estou convicto de que tal como eu, a maioria das pessoas que votaram em Cavaco Silva e o elegeram Presidente da República esperavam dele não cooperação estratégica com o Governo de José Sócrates, mas bem pelo contrário que funcionasse como um travão à prepotência e arrogância já então demonstradas pelo Primeiro-Ministro .
O Professor Aníbal Cavaco Silva reiterou recentemente o seu propósito de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA com o Governo , tendo recebido em troca de José Sócrates a promessa de COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL .
Bem poderia ter evitado receber uma tal resposta se tivesse mudado o sentido do seu discurso, sobretudo depois das peripécias que ocorreram à volta do Estatuto Administrativo dos Açores e não só .
O Presidente da República tem o dever de cooperação estratégica com o Povo que o elegeu e não com o Governo que é responsável perante si e a Assembeia da República - art. 190º da Constituição .
A Constituição da República Portuguesa não consagra qualquer dever de cooperação estratégica, mas sim de cooperação institucional, do Presidente da República com o Governo .
Ao cooperar estratégicamente com o Governo, o Presidente da República está a criar constrangimentos ao exercício dos seus próprios poderes uma vez que a demisão do Governo equivaleria a auto-censura .
Ao cooperar estratégicamente com o Governo, o Presidente da República está a criar constrangimentos ao exercício dos seus próprios poderes uma vez que a demisão do Governo equivaleria a auto-censura .
Recentemente o Senhor Presidente da República resolveu condecorar com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Industrial quem vem praticando a co-incineração de resíduos perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida .
Na inauguração da nova unidade industrial da Portucel apenas se ouviu falar da criação de 350 postos de trabalho, como se fosse algo de extraordinário para um investimento de 620 milhões de euros, mas ninguém falou dos 350.000 pulmões que vão ser ainda mais afectados com o aumento da poluição inerente ao significativo incremento da produção .
Como ninguém, falou também dos milhões com que o Governo contribuiu ( e consequentemente todos nós portugueses ) para o investimento realizado por quem tem sido um parceiro privilegiado de Sócrates não apenas enquanto Primeiro-Ministro, mas já anteriormente como Ministro do Ambiente, como resulta inequivocamente do favorecimento na escolha das cimenteira da Secil no Outão e da Cimpor em Souselas para a queima de resíduos perigosos, que é um autêntico negócio da China, mas com um preço brutal ao nível da saúde pública e do ambiente .
Se o cheiro insuportável que invade Setúbal quando os ventos sopram de Sul, começar a chegar ao Palácio de Belém, que fica apenas a 30 km de distância em linha de Setúbal, o Senhor Presidente da República vai poder ter a percepção do que é o desenvolvimento insustentável .
Na inauguração da nova unidade industrial da Portucel apenas se ouviu falar da criação de 350 postos de trabalho, como se fosse algo de extraordinário para um investimento de 620 milhões de euros, mas ninguém falou dos 350.000 pulmões que vão ser ainda mais afectados com o aumento da poluição inerente ao significativo incremento da produção .
Como ninguém, falou também dos milhões com que o Governo contribuiu ( e consequentemente todos nós portugueses ) para o investimento realizado por quem tem sido um parceiro privilegiado de Sócrates não apenas enquanto Primeiro-Ministro, mas já anteriormente como Ministro do Ambiente, como resulta inequivocamente do favorecimento na escolha das cimenteira da Secil no Outão e da Cimpor em Souselas para a queima de resíduos perigosos, que é um autêntico negócio da China, mas com um preço brutal ao nível da saúde pública e do ambiente .
Se o cheiro insuportável que invade Setúbal quando os ventos sopram de Sul, começar a chegar ao Palácio de Belém, que fica apenas a 30 km de distância em linha de Setúbal, o Senhor Presidente da República vai poder ter a percepção do que é o desenvolvimento insustentável .
29 outubro 2009
A QUESTÃO DA REGIONALIZAÇÃO
Questão controversa no seio do PSD é também a da REGIONALIZAÇÃO .
As Regiões Adfministrativas estão consagradas como autarquias locais no artigo 236º 1. da Constituição .
Acontece porém que o nr. 4 do mesmo artigo determina que « a divisão administrativa do território será estabelecida por lei » .
Face aos resultados do referendo sobre a regionalização somos confrontados com uma situação de impasse quanto ao cumprimento da Constituição .
Entendo que a REGIONALIZAÇÃO deve ser novamente submetida a referendo durante a presente legislatura em que a Assembleia da República tem competência para rever a Constituição, optando-se pela revogação ou pelo cumprimento da norma que consagra as REGIÕES ADMINISTRATIVAS em função do resultado do REFERENDO .
Há que reflectir sobre a pergunta a formular e sobre a constitucionalidade da questão em apreço .
Aqui fica mais um contributo para o debate de ideias na corrida à Presidência do PSD .
Não contem comigo para discutir na Praça Pública a questão do pagamento das quotas .
A próxima QUESTÃO que tenciono abordar é a ECOLÓGICA .
Deve ou não o PSD ser um Partido voltado para a ecologia .
As Regiões Adfministrativas estão consagradas como autarquias locais no artigo 236º 1. da Constituição .
Acontece porém que o nr. 4 do mesmo artigo determina que « a divisão administrativa do território será estabelecida por lei » .
Face aos resultados do referendo sobre a regionalização somos confrontados com uma situação de impasse quanto ao cumprimento da Constituição .
Entendo que a REGIONALIZAÇÃO deve ser novamente submetida a referendo durante a presente legislatura em que a Assembleia da República tem competência para rever a Constituição, optando-se pela revogação ou pelo cumprimento da norma que consagra as REGIÕES ADMINISTRATIVAS em função do resultado do REFERENDO .
Há que reflectir sobre a pergunta a formular e sobre a constitucionalidade da questão em apreço .
Aqui fica mais um contributo para o debate de ideias na corrida à Presidência do PSD .
Não contem comigo para discutir na Praça Pública a questão do pagamento das quotas .
A próxima QUESTÃO que tenciono abordar é a ECOLÓGICA .
Deve ou não o PSD ser um Partido voltado para a ecologia .
A QUESTÃO IDEOLÓGICA
Já me pronunciei, no contexto da minha candidatura à Presidência do PSD, sobre a questão ideológica : o Partido deve seguir uma via eminentemente social democrata e não liberal .
Em parte alguma dos Estatutos se lê a palavra « liberalismo « ou « liberal » .
É uma primeira nota de distinção relativamente à candidatura do Dr. Passos Coelho que defende uma via liberal .
Eu não defendo a privatização da Caixa Geral de Depósitos .
Defendo um Estado social forte, mas com o mínimo de intervenção no mercado, excepto nos sectores de importância vital para a vida da Nação .
Em parte alguma dos Estatutos se lê a palavra « liberalismo « ou « liberal » .
É uma primeira nota de distinção relativamente à candidatura do Dr. Passos Coelho que defende uma via liberal .
Eu não defendo a privatização da Caixa Geral de Depósitos .
Defendo um Estado social forte, mas com o mínimo de intervenção no mercado, excepto nos sectores de importância vital para a vida da Nação .
25 outubro 2009
MINISTRA DO AMBIENTE DULCE PÁSSARO É A FAVOR DA CO-INCINERAÇÃO - JORNAL I 24.10.2009
( clicando na imagem amplia-a )24 outubro 2009
UM NOVO RUMO PARA O PSD - SUBSCRIÇÃO DA CANDIDATURA
PARA SUBSCREVER A MINHA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO PSD DEVE CLICAR EM
http://castanheira.blogspot.com/2009/10/um-novo-rumo-para-o-psd.html
http://castanheira.blogspot.com/2009/10/um-novo-rumo-para-o-psd.html
O DIREITO DE PONDERAR E OPINAR SOBRE A MINHA CANDIDATURA
Enquanto não for reestruturado o site http://www.castanheira.net/ vão ser publicados neste capítulo extractos de mensagens e afirmações respeitantes à minha candidatura à Presidência do PSD .
1- Castanheira Barros avança para a liderança do PSD... Agora é que vão ser elas... Sócrates, cuida-te! - Ana Catarina Santos - http://twitter.com/jnpires/status/4921877407 16.10.2009
2- « Alberto João Jardim já afirmou que não apoia Pedro Passos Coelho. Mas ainda não declarou o seu apoio formal ao amigo Castanheira Barros . Será que o jurista de Coimbra vai ter ir, de novo, ao beija-mão? São sempre grandes momentos de televisão os passeios que dão na Quinta da Vigia » - O sexo e a cidade http://osexoeacidade.com/sem-categoria/castanheira-barros-11/ 21.10.2009
3- « Se é verdade que é sempre bom reencontrar amigos e pessoas cuja lembrança nos inspira um sorriso, é ainda melhor perceber que essas pessoas continuam activas na sua coerência e na sua militância, lutando pelo futuro daquilo em que acreditam. O advogado Jorge Castanheira Barros, de Coimbra, é uma dessas pessoas, que felizmente tenho como amigo.
Conheci o cidadão e o advogado, antes de conhecer o político. Empenhado na sua luta contra o avanço do processo de co-incineração, vi sempre nele um homem de causas, sério, certeiro, atento e dedicado. Castanheira Barros não vira a cara a um desafio, e se já em 2007 anunciou a sua disponibilidade para assumir a presidência do partido, numa candidatura minada ainda numa fase embrionária, precisamente por falta de apoios materiais para a sua concretização, é com bons olhos que o vejo agora reincidir nessa intenção. Carla Teixeira -
http://mentedespenteada3.blogspot.com/2009/10/castanheira-barros-quer-liderar-o-psd.html 22.10.2009
1- Castanheira Barros avança para a liderança do PSD... Agora é que vão ser elas... Sócrates, cuida-te! - Ana Catarina Santos - http://twitter.com/jnpires/status/4921877407 16.10.2009
2- « Alberto João Jardim já afirmou que não apoia Pedro Passos Coelho. Mas ainda não declarou o seu apoio formal ao amigo Castanheira Barros . Será que o jurista de Coimbra vai ter ir, de novo, ao beija-mão? São sempre grandes momentos de televisão os passeios que dão na Quinta da Vigia » - O sexo e a cidade http://osexoeacidade.com/sem-categoria/castanheira-barros-11/ 21.10.2009
3- « Se é verdade que é sempre bom reencontrar amigos e pessoas cuja lembrança nos inspira um sorriso, é ainda melhor perceber que essas pessoas continuam activas na sua coerência e na sua militância, lutando pelo futuro daquilo em que acreditam. O advogado Jorge Castanheira Barros, de Coimbra, é uma dessas pessoas, que felizmente tenho como amigo.
Conheci o cidadão e o advogado, antes de conhecer o político. Empenhado na sua luta contra o avanço do processo de co-incineração, vi sempre nele um homem de causas, sério, certeiro, atento e dedicado. Castanheira Barros não vira a cara a um desafio, e se já em 2007 anunciou a sua disponibilidade para assumir a presidência do partido, numa candidatura minada ainda numa fase embrionária, precisamente por falta de apoios materiais para a sua concretização, é com bons olhos que o vejo agora reincidir nessa intenção. Carla Teixeira -
http://mentedespenteada3.blogspot.com/2009/10/castanheira-barros-quer-liderar-o-psd.html 22.10.2009
NOTÍCIA DA SIC - 21.10.2009 - PSD CANDIDATURAS
Para ver o video da notícia da Sic deve clicar http://videos.sapo.pt/zZL4ZNfcd0BJuzVd3VsS ou no título desta mensagem .
23 outubro 2009
UM NOVO RUMO PARA O PSD - SUBSCRIÇÃO DA CANDIDATURA
( clicando na imagem amplia-a )
CASTANHEIRA BARROS - UM NOVO RUMO PARA O PSD
Já pode subscrever a minha candidatura à Presidência do PSD, bastando para tanto que imprima a folha individual ou colectiva agora disponibilizada para o efeito, enviando-a de seguida pelo correio para
CASTANHEIRA BARROS
Rua do Padrão 112 2º
3000- 312 Coimbra Portugal
Telemóvel : 96 0387236
E-mail : castanheirabarros@hotmail.com
A candidatura só poderá ser subscrita por quem, à data da sua apresentação , seja filiado no PSD há mais de 6 meses e tenha as quotas pagas ou as pague até 10 dias antes do acto eleitoral .
Como a candidatura só deverá ser apresentada em Fevereiro, poderá ser subscrita por quem se tenha filiado no PSD antes de 1.08.2009, contando também para esse efeito o tempo de filiação na JSD .
Vamos ter de recolher em média 30 assinaturas por dia para que nos meses de Novembro e Dezembro alcancemos as 1.800 assinaturas, ou seja, mais 300 do que as 1.500 necessárias .
O objectivo será atingir as 2.000 assinaturas no final de Janeiro de 2010 .
Peço o favor de os subscritores da minha candidatura me enviarem os seus contactos conjuntamente com o documento de subscrição .
IMPRESSO PARA SUBSCRIÇÃO COLECTIVA :
Deve imprimir na vertical / retrato e no tamanho real
( clicando na imagem amplia-a )
IMPRESSO PARA SUBSCRIÇÃO INDIVIDUAL :
Não é necessário indicar a data de emissão do Bilhete de Identidade
Deve imprimir na vertical / retrato e no tamanho real
Deve imprimir na vertical / retrato e no tamanho real
( clicando na imagem amplia-a )04 setembro 2009
CONTRA A CENSURA MARCHAR MARCHAR
Proponho que deixemos de ver o Jornal da Noite da TVI até ao regresso da Manuela Moura Guedes .
Ao alterarmos as audiências talvez a PRISA entenda a gravidade da sua decisão .
Ao alterarmos as audiências talvez a PRISA entenda a gravidade da sua decisão .
EM POLÍTICA O QUE PARECE É
quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 16:06
Moura Guedes: Peça sobre Freeport ia amanhã para o ar
Manuela Moura Guedes disse à Lusa que a TVI tem preparada uma investigação sobre o caso Freeport com documentação «que contradiz as informações que têm sido publicadas».
A sub-directora de informação da TVI adiantou que tem preparada um trabalho sobre o caso Freeport, que deveria ir sexta-feira para o ar, mas escusou-se a adiantar o conteúdo da informação.
Manuela Moura Guedes referiu ainda que não sabe se e quando a investigação em questão será exibida.
O cancelamento do Jornal de Sexta, apresentado por Moura Guedes, foi hoje anunciado pela administração da Media Capital, proprietária da estação, e levou à demissão da direcção de informação e chefia de redacção da TVI.
A jornalista disse à Lusa estar "muito triste" com o cancelamento "pela liberdade de informação".
"Estou muito triste, não tanto por mim, mas pela liberdade de informação", afirmou.
Diário Digital / Lusa
QUEM SERÁ O MALVADO QUE ANDA POR AÍ A DIZER QUE A CENSURA DE HOJE É PIOR QUE A DO TEMPO DA OUTRA SENHORA ?
Moura Guedes: Peça sobre Freeport ia amanhã para o ar
Manuela Moura Guedes disse à Lusa que a TVI tem preparada uma investigação sobre o caso Freeport com documentação «que contradiz as informações que têm sido publicadas».
A sub-directora de informação da TVI adiantou que tem preparada um trabalho sobre o caso Freeport, que deveria ir sexta-feira para o ar, mas escusou-se a adiantar o conteúdo da informação.
Manuela Moura Guedes referiu ainda que não sabe se e quando a investigação em questão será exibida.
O cancelamento do Jornal de Sexta, apresentado por Moura Guedes, foi hoje anunciado pela administração da Media Capital, proprietária da estação, e levou à demissão da direcção de informação e chefia de redacção da TVI.
A jornalista disse à Lusa estar "muito triste" com o cancelamento "pela liberdade de informação".
"Estou muito triste, não tanto por mim, mas pela liberdade de informação", afirmou.
Diário Digital / Lusa
QUEM SERÁ O MALVADO QUE ANDA POR AÍ A DIZER QUE A CENSURA DE HOJE É PIOR QUE A DO TEMPO DA OUTRA SENHORA ?
03 setembro 2009
OS BETINHOS DO PSD
DEVE-SE CLICAR SOBRE A NOTÍCIA PARA SE PODER LÊ-LAA pedido de várias famílias cá vai o texto completo que enviei à comunicação social no dia da apresentação dos candidatos a deputados pelo Distrito de Coimbra ( 1.09.2009 ) e a que alude a notícia breve hoje publicada pelo Diário de Notícias .
Ex.mos(as) Senhores(as) Director(a) e Chefe de redacção :
No dia da apresentação dos candidatos a deputados do Distrito de Coimbra pelo PSD importa referir que de fora ficou quem mais prospectos distribuiu em 2005 durante a última campanha eleitoral para as Legislativas e quem mais combateu Sócrates e o seu Governo .
Num tempo em que muitos antevendo a derrota de Santana Lopes se distanciaram outros militantes houve que deram o máximo que esteve ao seu alcance em prol do Partido .
Espero ver os que nunca vi anteriormente nas campanhas eleitorais do PSD a finalmente distribuírem propaganda eleitoral .
Há senhores no PSD que sempre viveram à custa do esforço e dedicação ao Partido de uns tantos que , na hora da verdade, sempre aparecem na 1ª linha e que são os que não receiam que lhes caiam os parentes na lama só por distribuírem prospectos .
É hora dos « betinhos » mostrarem o que valem .
Na política, tal como na minha profissão nunca fui o filho de fulano, cicrano ou beltrano.
Fui sempre o Castanheira Barros que subiu na vida a pulso à custa do seu esforço e dedicação à causa e assim continuarei a ser, pois tem um sabor redobrado aquilo que conseguimos na vida pelo próprio mérito e não à custa do trabalho alheio, mesmo que dos nossos ascendentes se trate .
Apesar de ter sido marginalizado pelo meu próprio Partido, para cujas vitórias eleitorais alcançados nos últimos 8 anos em muito contribuí , não deixarei de dar todo o meu apoio, sem abdicar do sentido crítico que é fundamental em qualquer instituição democrática que se preze .
Ainda no passado dia 30 de Agosto estive na Feira de Grândola dando o meu apoio a Caldeira Lucas o candidato do PSD à Câmara local e a cuja Comissão de Honra tenho a honra de pertencer e a diversos outros candidatos às Juntas de Freguesia, alguns dos quais foram meus apoiantes aquando da minha candidatura em 2007 à Presidência do PSD, como é o caso do Pedro Nunes candidato a Melides e o Eng. João Santos candidato ao Carvalhal .
Em breve irei estar com o Dr. Filipe Menezes durante o RED BULL race , cuja candidatura irei também apoiar com fervor , como irei apoiar Atílio Nunes em Carregal do Sal, Duarte Silva na Figueira da Foz e pela 3ª vez Carlos Encarnação em Coimbra que já apoiei em 1982 contra Mendes Silva, além de muitas outras candidaturas .
O que li até agora do Programa Eleitoral do PSD merece a minha total concordância ( ainda só li o terço inicial do Programa ) , faltando-me ainda saber que política é definida para a área do ambiente, nomeadamente quanto ao método de tratamento a adoptar para os resíduos perigosos para poder pronunciar-me de forma consistente e com conhecimento de causa acerca do que se propõe defender o meu Partido na próxima campanha eleitoral .
Embora tenha sido um dos marginalizados das listas de candidatos a deputados admito vir a participar activamente na campanha para as Legislativas tudo dependendo da análise que me falta fazer das partes que ainda não li do Programa Eleitoral do PSD, pois só se pode lutar por aquilo que se conhece e em que verdadeiramente se acredita .
Uma coisa é desde já segura, Ferreira Leite só terá o meu apoio se for contra a co-incineração dos resíduos perigosos e a favor de um método não nocivo de tratamento de resíduos .
Com os melhores cumprimentos : Castanheira Barros
Ex.mos(as) Senhores(as) Director(a) e Chefe de redacção :
No dia da apresentação dos candidatos a deputados do Distrito de Coimbra pelo PSD importa referir que de fora ficou quem mais prospectos distribuiu em 2005 durante a última campanha eleitoral para as Legislativas e quem mais combateu Sócrates e o seu Governo .
Num tempo em que muitos antevendo a derrota de Santana Lopes se distanciaram outros militantes houve que deram o máximo que esteve ao seu alcance em prol do Partido .
Espero ver os que nunca vi anteriormente nas campanhas eleitorais do PSD a finalmente distribuírem propaganda eleitoral .
Há senhores no PSD que sempre viveram à custa do esforço e dedicação ao Partido de uns tantos que , na hora da verdade, sempre aparecem na 1ª linha e que são os que não receiam que lhes caiam os parentes na lama só por distribuírem prospectos .
É hora dos « betinhos » mostrarem o que valem .
Na política, tal como na minha profissão nunca fui o filho de fulano, cicrano ou beltrano.
Fui sempre o Castanheira Barros que subiu na vida a pulso à custa do seu esforço e dedicação à causa e assim continuarei a ser, pois tem um sabor redobrado aquilo que conseguimos na vida pelo próprio mérito e não à custa do trabalho alheio, mesmo que dos nossos ascendentes se trate .
Apesar de ter sido marginalizado pelo meu próprio Partido, para cujas vitórias eleitorais alcançados nos últimos 8 anos em muito contribuí , não deixarei de dar todo o meu apoio, sem abdicar do sentido crítico que é fundamental em qualquer instituição democrática que se preze .
Ainda no passado dia 30 de Agosto estive na Feira de Grândola dando o meu apoio a Caldeira Lucas o candidato do PSD à Câmara local e a cuja Comissão de Honra tenho a honra de pertencer e a diversos outros candidatos às Juntas de Freguesia, alguns dos quais foram meus apoiantes aquando da minha candidatura em 2007 à Presidência do PSD, como é o caso do Pedro Nunes candidato a Melides e o Eng. João Santos candidato ao Carvalhal .
Em breve irei estar com o Dr. Filipe Menezes durante o RED BULL race , cuja candidatura irei também apoiar com fervor , como irei apoiar Atílio Nunes em Carregal do Sal, Duarte Silva na Figueira da Foz e pela 3ª vez Carlos Encarnação em Coimbra que já apoiei em 1982 contra Mendes Silva, além de muitas outras candidaturas .
O que li até agora do Programa Eleitoral do PSD merece a minha total concordância ( ainda só li o terço inicial do Programa ) , faltando-me ainda saber que política é definida para a área do ambiente, nomeadamente quanto ao método de tratamento a adoptar para os resíduos perigosos para poder pronunciar-me de forma consistente e com conhecimento de causa acerca do que se propõe defender o meu Partido na próxima campanha eleitoral .
Embora tenha sido um dos marginalizados das listas de candidatos a deputados admito vir a participar activamente na campanha para as Legislativas tudo dependendo da análise que me falta fazer das partes que ainda não li do Programa Eleitoral do PSD, pois só se pode lutar por aquilo que se conhece e em que verdadeiramente se acredita .
Uma coisa é desde já segura, Ferreira Leite só terá o meu apoio se for contra a co-incineração dos resíduos perigosos e a favor de um método não nocivo de tratamento de resíduos .
Com os melhores cumprimentos : Castanheira Barros
26 agosto 2009
SOLIDARIEDADE PARA COM A MANIFESTAÇÃO NO PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA
Estou solidário com a manifestação recentemente promovida contra as restrições estipuladas pelo Governo para o parque marinho Luís Saldanha que se integra no Parque Natural da Arrábida .
Proibe-se a pesca artesanal e em contrapartida autoriza-se a co-incineração de resíduos perigosos no Parque Natural da Arrábida .
Moral da história : a pesca artesanal põe em causa a conservação da natureza ; a co-incineração de resíduos perigosos ajuda a conservá-la .
Recordo que o actual Governo retirou da versão posta a consulta pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida ( POPNA ) a norma que proibia a co-incineração de resíduos perigosos naquele parque, não tendo submetido a consulta pública a nova versão que veio a ser publicada em Diário da República e que está em vigor .
Trata-se pois de mais um malabarismo inqualificável do actual Governo que assim subverteu os princípios inerentes à consulta pública com o claro intuito de favorecer a cimenteira da Secil . Não é pelo facto de ter sido retirada a norma que proibia a co-incineração de resíduos perigosos da versão final do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida que a co-incineração de resíduos perigosos passou a ser legal naquele Parque, pois além de violar o Plano Director Municipal de Setúbal por estar a ser exercida num local destinado à indústria extractiva ( segundo o PDM de Setúbal ) ou indústria de cimento ( segundo o POPNA ) e não à indústria de gestão de resíduos, o acto ministerial que a autorizou no Outão viola diversos princípios constitucionais como o direito à saúde, a um ambiente de vida humano sadio e ecologicamente equilibrado , à integridade física e ao livre desenvolvimento da personalidade como tem vindo a ser defendido nos processos em que intervenho como advogado dos Municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela .
O que o actual Governo tem feito no Parque Natural da Arrábida é uma vergonha nacional .
É TEMPO DE CERRAR FILEIRAS NO PSD
Com feridas por cicatrizar o PSD vai finalmente apresentar o seu programa eleitoral .
Ninguém sabe ainda o que pensa o PSD de Ferreira Leite acerca da co-incineração de resíduos perigosos, da idade e condições de aposentação na função pública e reforma pela segurança social, dos termos em que se propõe combater a insegurança social e rever as leis penais, ou que tipo de apoio se propõe prestar às pequenas e médias empresas, não sendo conhecido o seu projecto de revisão constitucional e de investimento público .
Não se pode esperar que os militantes do Partido e o eleitorado apoiem aquilo que não conhecem .
Para ganhar as eleições o Partido Social Democrata terá não só de estar unido como também munido de um projecto político sério, credível e consistente .
Apesar de ter sido um dos marginalizados das listas de candidatos a deputados da Assembleia da República, estou, mais uma vez, disponível para lutar pela vitória do meu Partido nas próximas eleições, mas antes disso preciso de saber aquilo que o PSD se propõe fazer .
No Partido Social Democrata não abdicamos de dizer o que nos vai na Alma e por isso é natural a manifestação de indignação por parte de quem se sente injustamente excluído .
Só o Dr. Alberto João Jardim superou a oposição que exerci a José Sócrates e ao seu Governo ao longo da legislatura que agora finda .
E não foi só pela luta contra a co-incineração de resíduos perigosos que venho travando desde há 8 anos, mas também pela contestação à política ambiental do actual Governo, ao encerramento de maternidades, à alteração arbitrária das condições de aposentação e reforma dos funcionários públicos e trabalhadores por conta de outrem, à brutal carga burocrática inerente ao método de avaliação imposto aos professores, até à denúncia da política dos bodes expiatórios de um « governo perfeito » que fez dos autarcas , dos magistrados e dos professores a razão de ser do deficit público, da morosidade processual e do insucesso escolar .
O PSD de Coimbra estava demasiado voltado para o seu umbigo e por isso apresentou uma lista do aparelho, excluindo quem mais combateu o seu principal opositor, demonstrando assim profunda ingratidão .
Apenas um quinto dos nomes indicados pela Distrital de Coimbra eram juristas, sendo a maioria engenheiros , como se de obra de engenharia e não de produção legislativa se tratasse .
Em recente entrevista à RTP a Presidente do PSD assumiu a responsabilidade da exclusão dos seus opositores internos das listas de candidatos a deputados, com a justificação de que não pode ser deputado quem não se identifica com a sua política, esquecendo que o Partido tem um programa que a todos vincula e pondo assim em causa a imagem de marca do PSD que é a do « pluralismo de opiniões », princípio fundamental consagrado na alínea a) do artigo 2º dos seus Estatutos, comprometendo a unidade do Partido no crucial período eleitoral que vivemos .
Ao contrário da selvajaria praticada pelos que se opuseram a Filipe Menezes, tem primado pelo civismo a oposição interna feita à actual Presidente do Partido que, apesar de ter obtido pouco mais de um terço dos votos dos militantes do PSD, procedeu à composição das listas dos candidatos a deputados como se tivesse a maioria absoluta no Partido, não tendo sequer consultado os seus 2 opositores que tiveram votações muito expressivas que se aproximaram, no seu conjunto, dos dois terços dos votos .
Orgulho-me de pertencer a um Partido que cultiva a liberdade de expressão .
Quem está de fora por vezes interroga-se como é que aqueles tipos do PSD conseguem andar às cabeçadas e depois aparecerem unidos na hora de cantar o hino .
É a força do legado de Sá Carneiro e de todos quantos no meu Partido lutaram estoicamente pela Liberdade nas suas múltiplas vertentes .
É grande pois a responsabilidade dos actuais militantes do PSD em dar continuidade a essa tradição de unidade na diversidade .
Quando alguém afirmou que iria destituir Filipe Menezes da presidência do PSD nem que fosse à bomba estava a afirmar a excepção que só confirma a regra .
Premiar quem assim procedeu com o lugar de cabeça de lista pelo Círculo Eleitoral de Santarém não tem pés nem cabeça e está, por isso mesmo, a ter repercussões negativas .
Uma coisa é desde já para mim perfeitamente clara : é essencial derrotar José Sócrates, pondo fim ao ciclo da política de ficção e o único partido que está em condições de o conseguir é, obviamente, o Partido Social Democrata .
É pois tempo de cerrar fileiras no PSD .
Ninguém sabe ainda o que pensa o PSD de Ferreira Leite acerca da co-incineração de resíduos perigosos, da idade e condições de aposentação na função pública e reforma pela segurança social, dos termos em que se propõe combater a insegurança social e rever as leis penais, ou que tipo de apoio se propõe prestar às pequenas e médias empresas, não sendo conhecido o seu projecto de revisão constitucional e de investimento público .
Não se pode esperar que os militantes do Partido e o eleitorado apoiem aquilo que não conhecem .
Para ganhar as eleições o Partido Social Democrata terá não só de estar unido como também munido de um projecto político sério, credível e consistente .
Apesar de ter sido um dos marginalizados das listas de candidatos a deputados da Assembleia da República, estou, mais uma vez, disponível para lutar pela vitória do meu Partido nas próximas eleições, mas antes disso preciso de saber aquilo que o PSD se propõe fazer .
No Partido Social Democrata não abdicamos de dizer o que nos vai na Alma e por isso é natural a manifestação de indignação por parte de quem se sente injustamente excluído .
Só o Dr. Alberto João Jardim superou a oposição que exerci a José Sócrates e ao seu Governo ao longo da legislatura que agora finda .
E não foi só pela luta contra a co-incineração de resíduos perigosos que venho travando desde há 8 anos, mas também pela contestação à política ambiental do actual Governo, ao encerramento de maternidades, à alteração arbitrária das condições de aposentação e reforma dos funcionários públicos e trabalhadores por conta de outrem, à brutal carga burocrática inerente ao método de avaliação imposto aos professores, até à denúncia da política dos bodes expiatórios de um « governo perfeito » que fez dos autarcas , dos magistrados e dos professores a razão de ser do deficit público, da morosidade processual e do insucesso escolar .
O PSD de Coimbra estava demasiado voltado para o seu umbigo e por isso apresentou uma lista do aparelho, excluindo quem mais combateu o seu principal opositor, demonstrando assim profunda ingratidão .
Apenas um quinto dos nomes indicados pela Distrital de Coimbra eram juristas, sendo a maioria engenheiros , como se de obra de engenharia e não de produção legislativa se tratasse .
Em recente entrevista à RTP a Presidente do PSD assumiu a responsabilidade da exclusão dos seus opositores internos das listas de candidatos a deputados, com a justificação de que não pode ser deputado quem não se identifica com a sua política, esquecendo que o Partido tem um programa que a todos vincula e pondo assim em causa a imagem de marca do PSD que é a do « pluralismo de opiniões », princípio fundamental consagrado na alínea a) do artigo 2º dos seus Estatutos, comprometendo a unidade do Partido no crucial período eleitoral que vivemos .
Ao contrário da selvajaria praticada pelos que se opuseram a Filipe Menezes, tem primado pelo civismo a oposição interna feita à actual Presidente do Partido que, apesar de ter obtido pouco mais de um terço dos votos dos militantes do PSD, procedeu à composição das listas dos candidatos a deputados como se tivesse a maioria absoluta no Partido, não tendo sequer consultado os seus 2 opositores que tiveram votações muito expressivas que se aproximaram, no seu conjunto, dos dois terços dos votos .
Orgulho-me de pertencer a um Partido que cultiva a liberdade de expressão .
Quem está de fora por vezes interroga-se como é que aqueles tipos do PSD conseguem andar às cabeçadas e depois aparecerem unidos na hora de cantar o hino .
É a força do legado de Sá Carneiro e de todos quantos no meu Partido lutaram estoicamente pela Liberdade nas suas múltiplas vertentes .
É grande pois a responsabilidade dos actuais militantes do PSD em dar continuidade a essa tradição de unidade na diversidade .
Quando alguém afirmou que iria destituir Filipe Menezes da presidência do PSD nem que fosse à bomba estava a afirmar a excepção que só confirma a regra .
Premiar quem assim procedeu com o lugar de cabeça de lista pelo Círculo Eleitoral de Santarém não tem pés nem cabeça e está, por isso mesmo, a ter repercussões negativas .
Uma coisa é desde já para mim perfeitamente clara : é essencial derrotar José Sócrates, pondo fim ao ciclo da política de ficção e o único partido que está em condições de o conseguir é, obviamente, o Partido Social Democrata .
É pois tempo de cerrar fileiras no PSD .
21 março 2009
A DENÚNCIA DO CASO FREEPORT
De nada interessa saber se a denúncia do caso Freeport foi ou não anónima .
Tanto mais que há muito se sabe que quem denunciou o caso foi Zeferino Boal, ao tempo membro da Assembleia Municipal de Alcochete, como o próprio já esclareceu publicamente .
O que é relevante de um ponto de vista criminal é, em primeira linha, saber se houve ou não subornos , quem os pagou e quem os recebeu .
Para além da vertente criminal o caso Freeport tem uma faceta política, dado que houve alteração dos limites da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo .
O Primeiro- Ministro José Sócrates não pode nem deve ser julgado na praça pública , mas a sua política ambiental tem de ser escrutinada publicamente .
Os casos Freeport e co-incineração de resíduos industriais perigosos são dois elucidativos exemplos da política ambiental de Sócrates .
Desviar as atenções para a Polícia Judiciária e para o Ministério Público no caso Freeport é estratégia que já não pega .
Tanto mais que há muito se sabe que quem denunciou o caso foi Zeferino Boal, ao tempo membro da Assembleia Municipal de Alcochete, como o próprio já esclareceu publicamente .
O que é relevante de um ponto de vista criminal é, em primeira linha, saber se houve ou não subornos , quem os pagou e quem os recebeu .
Para além da vertente criminal o caso Freeport tem uma faceta política, dado que houve alteração dos limites da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo .
O Primeiro- Ministro José Sócrates não pode nem deve ser julgado na praça pública , mas a sua política ambiental tem de ser escrutinada publicamente .
Os casos Freeport e co-incineração de resíduos industriais perigosos são dois elucidativos exemplos da política ambiental de Sócrates .
Desviar as atenções para a Polícia Judiciária e para o Ministério Público no caso Freeport é estratégia que já não pega .
DO CHOUPAL ATÉ À LAPA...
Do Choupal até a Lapa
foi Coimbra meus amores...
O Ministério do Ambiente errou mais uma vez ao emitir uma Declaração de Impacte Ambiental favorável ao Trecho 1 do IC-2 que prevê a contrução de um viaduto a atravessar a Mata Nacional do Choupal .
Apesar do Parecer desfavorável da Comissão Ambiental, o Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa decidiu dar o seu aval à travessia do Mondego por cima do mítico Choupal . Trata-se de mais uma afronta a Coimbra que, pelos vistos, colhe desta vez o apoio do respectivo Presidente da Câmara, Carlos Encarnação .
Para além do desrespeito pelo que de simbólico representa a Mata do Choupal para Coimbra é posto completamnente em causa o já profundamente afectado equilíbrio ecológico daquela área verde que constitui uma zona tampão em termos de ruído e poluição .
Hoje cantou-se pelo Choupal no Teatro Académico Gil Vicente .
Sansão Coelho a voz mais conhecida de Coimbra apresentou o espectáculo conjuntamente com a muito simpática Joana Dias .
Quarto Minguante, J. P. Simões , Ena Pá 2 e Diabos a Sete contribuiram graciosamente com a sua arte musical e também com a força da sua intervenção para a causa da defesa do Choupal, enquanto que o biólogo Professor Doutor Jorge Paiva, o Arquitecto Luís Sousa , a Provedoria do Ambiente de Coimbra e a Quercus, através dos seus representantes, deixaram bem patente que há uma vontade indómita de não permitir que se corte mais uma fatia ao nosso Choupal que é uma referência nacional .
A luta vai continuar com a preparação e entrega da acção administrativa especial que visa a impugnação da Declaração de Impacte Ambiental que abre as portas à delapidação do Choupal .
foi Coimbra meus amores...
O Ministério do Ambiente errou mais uma vez ao emitir uma Declaração de Impacte Ambiental favorável ao Trecho 1 do IC-2 que prevê a contrução de um viaduto a atravessar a Mata Nacional do Choupal .
Apesar do Parecer desfavorável da Comissão Ambiental, o Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa decidiu dar o seu aval à travessia do Mondego por cima do mítico Choupal . Trata-se de mais uma afronta a Coimbra que, pelos vistos, colhe desta vez o apoio do respectivo Presidente da Câmara, Carlos Encarnação .
Para além do desrespeito pelo que de simbólico representa a Mata do Choupal para Coimbra é posto completamnente em causa o já profundamente afectado equilíbrio ecológico daquela área verde que constitui uma zona tampão em termos de ruído e poluição .
Hoje cantou-se pelo Choupal no Teatro Académico Gil Vicente .
Sansão Coelho a voz mais conhecida de Coimbra apresentou o espectáculo conjuntamente com a muito simpática Joana Dias .
Quarto Minguante, J. P. Simões , Ena Pá 2 e Diabos a Sete contribuiram graciosamente com a sua arte musical e também com a força da sua intervenção para a causa da defesa do Choupal, enquanto que o biólogo Professor Doutor Jorge Paiva, o Arquitecto Luís Sousa , a Provedoria do Ambiente de Coimbra e a Quercus, através dos seus representantes, deixaram bem patente que há uma vontade indómita de não permitir que se corte mais uma fatia ao nosso Choupal que é uma referência nacional .
A luta vai continuar com a preparação e entrega da acção administrativa especial que visa a impugnação da Declaração de Impacte Ambiental que abre as portas à delapidação do Choupal .
DIA MUNDIAL DA ÁRVORE : EM DEFESA DO CHOUPAL
PREZADOS AMIGOS DA LUTA PELA DEFESA DO CHOUPAL :
Está a ser preparada acção administrativa especial para impugnar a DIA- DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL emitida pelo actual Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa em 30.12.2008 favorável à contrução de uma nova ponte-viaduto a atravessar o Rio Mondego na zona onde se situa a Mata Nacional do Choupal, integrada no Trecho 1 do IC-2 .
Iremos pôr em causa apenas o Trecho 1 do troço do IC-2 que liga Coimbra a Oliveira de Azeméis .
A acção deverá dar entrada durante a próxima semana no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra .
Oportunamente será convocada pela Plataforma do Choupal Conferência de Imprensa a dar conta dessa e doutras questões .
Está a ser preparada acção administrativa especial para impugnar a DIA- DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL emitida pelo actual Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa em 30.12.2008 favorável à contrução de uma nova ponte-viaduto a atravessar o Rio Mondego na zona onde se situa a Mata Nacional do Choupal, integrada no Trecho 1 do IC-2 .
Iremos pôr em causa apenas o Trecho 1 do troço do IC-2 que liga Coimbra a Oliveira de Azeméis .
A acção deverá dar entrada durante a próxima semana no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra .
Oportunamente será convocada pela Plataforma do Choupal Conferência de Imprensa a dar conta dessa e doutras questões .
BLACKOUT PROSSEGUE ATÉ 31.03.2009
Já que me silenciaram verdades incómodas só voltarei a falar para a comunicação social no dia das mentiras ( 1 de Abril ) .
A todos os Senhores e Senhoras jornalistas que me têm contactado e sobretudo àqueles que sempre descreveram com rigor e sem censura as ideias, informações e esclarecimentos que lhes transmiti, peço a vossa particular compreensão para a atitude drástica que adoptei e que por isso mesmo ( reconheço ) é injusta por ser dirigida indiscriminadamente a todos os órgãos de comunicação social .
A todos os Senhores e Senhoras jornalistas que me têm contactado e sobretudo àqueles que sempre descreveram com rigor e sem censura as ideias, informações e esclarecimentos que lhes transmiti, peço a vossa particular compreensão para a atitude drástica que adoptei e que por isso mesmo ( reconheço ) é injusta por ser dirigida indiscriminadamente a todos os órgãos de comunicação social .
NOVIDADES DA CO-INCINERAÇÃO
PREZADOS AMIGOS E COMPANHEIROS DE LUTA CONTRA A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS :
O Ministério do Ambiente e a Cimpor recorreram para o Supremo Tribunal Administrativo do Acórdão do Tribunal Central Administrativo - Norte que ordenou a suspensão da co-incineração de resíduos perigosos em Souselas / Coimbra .
Corre agora o prazo de 15 dias que tenho para apresentar contra alegações e que termina em 31.03.2009 .
É mais uma das muitas árduas tarefas com que tenho sido confrontado nos 3 últimos anos em que venho lutando contra a queima de resíduos perigosos em cimenteiras .
Quer o recurso do Ministério do Ambiente , quer o da Cimpor são bastante extensos e envolvem muitas questões jurídicas que requerem um estudo aturado e profunda reflexão .
Irei por isso procurar aproveitar ao máximo o prazo que me é concedido .
Faço um apelo à comparticipação financeira de todos aqueles e aquelas que se identificam com a luta que venho travando .
Desde 2001 tenho suportado todos os custos inerentes às acções judiciais e cívicas relativas à co-incineração de resíduos perigosos em Souselas .
Julgo ter já dispendido entre 60.000 a 80.000 Euros .
Julgo que está na hora de comigo colaborarem para que o sacrifício financeiro possa ser repartido por muitoas pessoas e não continue a ser suportado por uma só .
Poderão depositar a quantia que desejarem ( mínimo 1 euros máximo 10.000 Euros por pessoa )
na conta nr. 0255 092734 100 da Caixa Geral de Depósitos ou através do NIB 003502550009273410089 .
Peço o favor de me comnunicarem todos os depósitos que vierem a fazer para que lhe possa enviar o respectivo recibo .
Recordo que as 4 acções que temos em curso são acções populares que admitem pois a participação de cidadãos e associações ambientais .
Necessito do vosso apoio para continuar a luta judicial que venho travando e que agora tem de prosseguir com as contra-alegações a apresentar a curto prazo no complexo recurso para o Supremo Tribunal Adminisatrativo .
São não apenas os nossos pulmões e todo o nosso sistema imunológico que está em causa, mas também o dos nossos pais e avós, filhos , netos e demais gerações vindouras .
Da queima de resíduos perigosos em cimenteiras, através da co-incineração, resulta a produção de substâncias ainda mais perigosas do que aquelas que estão a ser queimadas : trata-se dos POP's - Poluentes Orgânicos Persistentes , entre os quais se incluem as dioxinas e os furanos, cujos efeitos subsistem durante mais de 30 anos e que são substâncias altamente cancerígenas .
Compete-nos pois defendermo-nos dessa brutal agressão que nos querem impor e defendermos os que não estão esclarecidos sobre este grave problema, como é o caso das nossas crianças e de todas as pessoas que não têm capacidade para o entender .
O Ministério do Ambiente e a Cimpor recorreram para o Supremo Tribunal Administrativo do Acórdão do Tribunal Central Administrativo - Norte que ordenou a suspensão da co-incineração de resíduos perigosos em Souselas / Coimbra .
Corre agora o prazo de 15 dias que tenho para apresentar contra alegações e que termina em 31.03.2009 .
É mais uma das muitas árduas tarefas com que tenho sido confrontado nos 3 últimos anos em que venho lutando contra a queima de resíduos perigosos em cimenteiras .
Quer o recurso do Ministério do Ambiente , quer o da Cimpor são bastante extensos e envolvem muitas questões jurídicas que requerem um estudo aturado e profunda reflexão .
Irei por isso procurar aproveitar ao máximo o prazo que me é concedido .
Faço um apelo à comparticipação financeira de todos aqueles e aquelas que se identificam com a luta que venho travando .
Desde 2001 tenho suportado todos os custos inerentes às acções judiciais e cívicas relativas à co-incineração de resíduos perigosos em Souselas .
Julgo ter já dispendido entre 60.000 a 80.000 Euros .
Julgo que está na hora de comigo colaborarem para que o sacrifício financeiro possa ser repartido por muitoas pessoas e não continue a ser suportado por uma só .
Poderão depositar a quantia que desejarem ( mínimo 1 euros máximo 10.000 Euros por pessoa )
na conta nr. 0255 092734 100 da Caixa Geral de Depósitos ou através do NIB 003502550009273410089 .
Peço o favor de me comnunicarem todos os depósitos que vierem a fazer para que lhe possa enviar o respectivo recibo .
Recordo que as 4 acções que temos em curso são acções populares que admitem pois a participação de cidadãos e associações ambientais .
Necessito do vosso apoio para continuar a luta judicial que venho travando e que agora tem de prosseguir com as contra-alegações a apresentar a curto prazo no complexo recurso para o Supremo Tribunal Adminisatrativo .
São não apenas os nossos pulmões e todo o nosso sistema imunológico que está em causa, mas também o dos nossos pais e avós, filhos , netos e demais gerações vindouras .
Da queima de resíduos perigosos em cimenteiras, através da co-incineração, resulta a produção de substâncias ainda mais perigosas do que aquelas que estão a ser queimadas : trata-se dos POP's - Poluentes Orgânicos Persistentes , entre os quais se incluem as dioxinas e os furanos, cujos efeitos subsistem durante mais de 30 anos e que são substâncias altamente cancerígenas .
Compete-nos pois defendermo-nos dessa brutal agressão que nos querem impor e defendermos os que não estão esclarecidos sobre este grave problema, como é o caso das nossas crianças e de todas as pessoas que não têm capacidade para o entender .
20 março 2009
PROVEDOR DE JUSTIÇA : NASCIMENTO ... DIFÍCIL
A responsabilidade da não eleição do Provedor de Justiça é , única e exclusivamente, da Assembleia da República .
Ao aceitar que seja o Secretário Geral do PS e a Presidente do PSD ( que nem sequer são deputados ) a decidir quem há-de ser o próximo Provedor de Justiça está a Assembleia da República a abrir mão de uma sua exclusiva competência : a de eleger o Provedor de Justiça .
O Governo é que não tem mesmo nada a ver com a eleição do Provedor de Justiça, tendo por isso sido infeliz e despropositada a intervenção de Franscisco Louçã ao interpelar o Primeiro Ministro sobre esta matéria .
Louçã está porém desculpado por duas razões : primeira porque o grande obstáculo à eleição do Provedor de Justiça tem sido de facto José Sócrates, Secretário Geral do Partido Socialista e ainda Primeiro Ministro ; segunda porque não é jurista, mas sim economista .
E quando os engenheiros ( ou licenciados em Engenharia ) e os economistas se põem a tratar de questões legais fica normalmente o caldo entornado .
Que fosse ouvido o Presidente da República sobre a escolha do Provedor de Justiça ainda haveria uma certa lógica ( embora não exista qualquer imposição legal nesse sentido ), uma vez que se trata de eleger alguém que vai ser, por inerência, membro do Conselho de Estado .
Estou para ver até que ponto o Grupo Parlamentar do Partido Socialista continuará a assumir uma posição de subserviência perante o seu todo poderoso Secretário Geral .
No PSD logo veremos se a indigitação de Santana Lopes como candidato à Câmara de Lisboa terá amansado os santanistas do Grupo Parlamentar ou se pelo contrário estes ainda conservam alguma irreverência .
Quanto aos convictamente alinhados com Ferreira Leite é de esperar que baixem as orelhas .
Em suma : a minha única dúvida consiste em saber se esta situação de impasse na eleição do Provedor de Justiça deve ser tida como um sinal de deficit democrático ou de usurpação de poderes .
Ao aceitar que seja o Secretário Geral do PS e a Presidente do PSD ( que nem sequer são deputados ) a decidir quem há-de ser o próximo Provedor de Justiça está a Assembleia da República a abrir mão de uma sua exclusiva competência : a de eleger o Provedor de Justiça .
O Governo é que não tem mesmo nada a ver com a eleição do Provedor de Justiça, tendo por isso sido infeliz e despropositada a intervenção de Franscisco Louçã ao interpelar o Primeiro Ministro sobre esta matéria .
Louçã está porém desculpado por duas razões : primeira porque o grande obstáculo à eleição do Provedor de Justiça tem sido de facto José Sócrates, Secretário Geral do Partido Socialista e ainda Primeiro Ministro ; segunda porque não é jurista, mas sim economista .
E quando os engenheiros ( ou licenciados em Engenharia ) e os economistas se põem a tratar de questões legais fica normalmente o caldo entornado .
Que fosse ouvido o Presidente da República sobre a escolha do Provedor de Justiça ainda haveria uma certa lógica ( embora não exista qualquer imposição legal nesse sentido ), uma vez que se trata de eleger alguém que vai ser, por inerência, membro do Conselho de Estado .
Estou para ver até que ponto o Grupo Parlamentar do Partido Socialista continuará a assumir uma posição de subserviência perante o seu todo poderoso Secretário Geral .
No PSD logo veremos se a indigitação de Santana Lopes como candidato à Câmara de Lisboa terá amansado os santanistas do Grupo Parlamentar ou se pelo contrário estes ainda conservam alguma irreverência .
Quanto aos convictamente alinhados com Ferreira Leite é de esperar que baixem as orelhas .
Em suma : a minha única dúvida consiste em saber se esta situação de impasse na eleição do Provedor de Justiça deve ser tida como um sinal de deficit democrático ou de usurpação de poderes .
16 março 2009
SOL , CALOR E CHEIRO A CELULOSE
Na Figueira da Foz tal como deverá ter acontecido em todo o Continente português o dia de domingo foi de sol e calor .
O meu olfacto dizia-me contudo que algo de impróprio pairava na atmosfera aparentemente limpa .
Há largas décadas os suecos enviaram para Portugal aquilo que rejeitaram para o seu País .
Estou a referir-me obviamente às fábricas de celulose da Celbi e da Soporcel que são agentes permanentemente poluidores desde o dia em que começaram a operar, pois estão em funcionamento 365 dias por ano , 24 horas por dia .
A noite confirmou as minhas suspeitas .
O cheiro nauseabundo provocado pelas empresas de Celulose tinha invadido a Figueira da Foz .
Como tal vinha sendo raro nos últimos tempos é caso para perguntar : o que é que estará a funcionar mal ?
Serão os filtros, ou são os novos proprietários de uma dessas empresas ?
Senhora vereadora do Ambiente da Câmara Municipal da Figueira da Foz há que indagar e já o que se está a passar, pois sabemos todos bem o perigo que representa para a saúde pública e para o meio ambiente a poluição resultante das fábricas de celulose .
E que tal se de vez em quando se aplicasse o princípio do poluidor pagador ?
E para quando a 1ª contra-ordenação da ASAE e/ou da Inspecção Geral do Ambiente a uma empresa poluente em Portugal ?
Pequenos e médios empresários ( como por exemplo os sucateiros ) são sancionados sem contemplações enquanto que para as grandes empresas poluentes vigora o sistema de auto-controlo .
Quando, meus caros compatriotas, é que vamos por côbro a esta fantochada ?
O meu olfacto dizia-me contudo que algo de impróprio pairava na atmosfera aparentemente limpa .
Há largas décadas os suecos enviaram para Portugal aquilo que rejeitaram para o seu País .
Estou a referir-me obviamente às fábricas de celulose da Celbi e da Soporcel que são agentes permanentemente poluidores desde o dia em que começaram a operar, pois estão em funcionamento 365 dias por ano , 24 horas por dia .
A noite confirmou as minhas suspeitas .
O cheiro nauseabundo provocado pelas empresas de Celulose tinha invadido a Figueira da Foz .
Como tal vinha sendo raro nos últimos tempos é caso para perguntar : o que é que estará a funcionar mal ?
Serão os filtros, ou são os novos proprietários de uma dessas empresas ?
Senhora vereadora do Ambiente da Câmara Municipal da Figueira da Foz há que indagar e já o que se está a passar, pois sabemos todos bem o perigo que representa para a saúde pública e para o meio ambiente a poluição resultante das fábricas de celulose .
E que tal se de vez em quando se aplicasse o princípio do poluidor pagador ?
E para quando a 1ª contra-ordenação da ASAE e/ou da Inspecção Geral do Ambiente a uma empresa poluente em Portugal ?
Pequenos e médios empresários ( como por exemplo os sucateiros ) são sancionados sem contemplações enquanto que para as grandes empresas poluentes vigora o sistema de auto-controlo .
Quando, meus caros compatriotas, é que vamos por côbro a esta fantochada ?
13 março 2009
JOÃO MESQUITA SÍMBOLO DO JORNALISMO DE AUTENTICIDADE
João Mesquita era a antítese do mercenário .
Era um jornalista rigoroso e sério .
Símbolo do jornalismo de autenticidade era um Homem que estava sempre disponível para aprofundar a investigação .
Reservado no final dos jogos da Académica, era um longo conversador no « NOITES LONGAS » .
Foi aí que me ajudou a entender como se fazia jornalismo com seriedade em Portugal, ainda que tal implicasse enormes e inúmeros sacrifícios .
A ida para « A Capital » de Lisboa tornou mais pobre o noctívago debate informal conimbricense.
Começou-se a fazer sentir a partir daí a sua falta .
Confrontado com a notícia da sua morte ao início da tarde de hoje já não pude estar presente na justíssima homenagem funebre que lhe terão prestado no Estádio Cidade de Coimbra , o seu eterno estádio da sua eterna cidade .
A sua morte não é o fim do caminho . Fica a lição de honorabilidade , fica a família e os amigos para enaltecer o seu exemplo .
O que hoje li àcerca de João Mesquita escrito por seus companheiros jornalistas nada tem de coporativismo e só peca por defeito e não por excesso .
É sempre difícil dizermos o que nos vai na Alma na hora da Partida de um Amigo, sobretudo quando se vai assim tão cedo, com 51 anos .
O último dos meus mais estimados Amigos a falecer era também jornalista e partiu com 50 anos . Refiro-me ao madeirense José António Gonçalves que tinha muitas características em comum com o João Mesquita , nomeadamente quanto à grande capacidade de comunicação sobretudo no convívio entre Amigos .
À Clara Vasconcelos que é da « escola jornalística » do João Mesquita e a toda a sua família os meus sentidos pêsames .
Era um jornalista rigoroso e sério .
Símbolo do jornalismo de autenticidade era um Homem que estava sempre disponível para aprofundar a investigação .
Reservado no final dos jogos da Académica, era um longo conversador no « NOITES LONGAS » .
Foi aí que me ajudou a entender como se fazia jornalismo com seriedade em Portugal, ainda que tal implicasse enormes e inúmeros sacrifícios .
A ida para « A Capital » de Lisboa tornou mais pobre o noctívago debate informal conimbricense.
Começou-se a fazer sentir a partir daí a sua falta .
Confrontado com a notícia da sua morte ao início da tarde de hoje já não pude estar presente na justíssima homenagem funebre que lhe terão prestado no Estádio Cidade de Coimbra , o seu eterno estádio da sua eterna cidade .
A sua morte não é o fim do caminho . Fica a lição de honorabilidade , fica a família e os amigos para enaltecer o seu exemplo .
O que hoje li àcerca de João Mesquita escrito por seus companheiros jornalistas nada tem de coporativismo e só peca por defeito e não por excesso .
É sempre difícil dizermos o que nos vai na Alma na hora da Partida de um Amigo, sobretudo quando se vai assim tão cedo, com 51 anos .
O último dos meus mais estimados Amigos a falecer era também jornalista e partiu com 50 anos . Refiro-me ao madeirense José António Gonçalves que tinha muitas características em comum com o João Mesquita , nomeadamente quanto à grande capacidade de comunicação sobretudo no convívio entre Amigos .
À Clara Vasconcelos que é da « escola jornalística » do João Mesquita e a toda a sua família os meus sentidos pêsames .
A CRISE TEM AS COSTAS LARGAS
Mario Soares afirmou que a grande adesão à manifestação de hoje, organizada pela C.G.T.P. , se fica a dever à crise internacional .
Conclusão : a crise tem as costas largas e, felizmente, os maçons nunca se irão entender com os comunistas .
As provocatórias reformas levadas a cabo na função pública por quem delas depois fugiu e se refugiou no Tribunal de Contas não terão contado para a adesão dos manifestantes, segundo a iluminada visão de Mario Soares .
Como Mario Soares aufere de reformas de privilégio que pouco esforço lhe exigiram para as conseguir ( não esquecendo claro as penosas viagens que teve de fazer a título oficial, como aquela que fez às Seychelles ) não tem capacidade para avaliar o que é andar 36 anos a trabalhar para o Estado para ter direito à reforma prometida e depois alterarem as regras do jogo e dizerem-lhe se queres a reforma por inteiro vais ter que trabalhar mais 8 anos .
É esta a política suja que vem sendo levada a cabo pelos correlegionários do Dr. Mario Soares e contra isto nem uma palavra lhe ouvimos .
A crise é um estragema utilizado por pseudo políticos para justificar medidas que doutra forma seriam objecto de veemente contestação .
A crise serve para esconder a corrupção, os desvios de fundos, a associação criminosa, os esquemas piramidais, enfim serve para ir adormecendo o Povo até que este acorde como o Vesúvio quando entra em erupção .
Conclusão : a crise tem as costas largas e, felizmente, os maçons nunca se irão entender com os comunistas .
As provocatórias reformas levadas a cabo na função pública por quem delas depois fugiu e se refugiou no Tribunal de Contas não terão contado para a adesão dos manifestantes, segundo a iluminada visão de Mario Soares .
Como Mario Soares aufere de reformas de privilégio que pouco esforço lhe exigiram para as conseguir ( não esquecendo claro as penosas viagens que teve de fazer a título oficial, como aquela que fez às Seychelles ) não tem capacidade para avaliar o que é andar 36 anos a trabalhar para o Estado para ter direito à reforma prometida e depois alterarem as regras do jogo e dizerem-lhe se queres a reforma por inteiro vais ter que trabalhar mais 8 anos .
É esta a política suja que vem sendo levada a cabo pelos correlegionários do Dr. Mario Soares e contra isto nem uma palavra lhe ouvimos .
A crise é um estragema utilizado por pseudo políticos para justificar medidas que doutra forma seriam objecto de veemente contestação .
A crise serve para esconder a corrupção, os desvios de fundos, a associação criminosa, os esquemas piramidais, enfim serve para ir adormecendo o Povo até que este acorde como o Vesúvio quando entra em erupção .
FERREIRA LEITE QUE SE CUIDE
Prezados Amigos e Companheiros do PSD :
O Blackout que decretei e que vai durar até ao final do corrente mês não será impeditivo da continuidade da oposição que venho exercendo à actual Comissão Política Nacional do nosso Partido .
Vai ter seguramente menos visibilidade na comunicação social a acção política que venha a desenvolver durante o corrente mês , mas nem por isso será menos eficaz pois será tempo de falar para dentro do Partido .
Já que os Presidentes das Distritais do PSD se não dignaram dar resposta ao repto que lhes lancei com vista à realização de um Congresso Extraordinário para debater a actuação da Presidente do Partido e da Comissão Política Nacional, irei agora contactar todos os Presidentes das Concelhias do PSD para conhecer a sua opinião sobre esse assunto .
É tempo de cada um assumir com clareza a sua posição e responsabilidade .
Não diviso na Drª Ferreira Leite capacidade para conduzir o Partido à vitória nas próximas eleições legislativas, desde logo pelos anti corpos que criou na função pública e pela manifesta falta de aptidão revelada para a luta político-partidária .
Se os meus companheiros de Partido quiserem continuar a enganar-se a si próprios estão no seu pleno direito .
O PSD não pode limitar-se a lutar por retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista e muito menos resignar-se a ser sua muleta num Governo de Bloco Central .
O liberalismo defendido por Pedro Passos Coelho está em conflito com a matriz social democrata da PSD, pelo que a solução passa pela rápida construção de uma alternativa consistente ao PS .
Não é tempo de pensar na melhor maneira de aceder ao cargo X ou Y, mas de criar uma dinâmica de vitória que é o que está de facto a faltar ao PSD .
Para isso é preciso que os Senhores Presidentes das Distritais e Concelhias deixem de se preocupar com a estratégia a adoptar para integrar fulano ou cicrano nas listas para isto ou para aquilo e passem a reflectir sobre a forma de conduzir o Partido à vitória nas eleições europeias, legislativas e autárquicas .
Se assim não for então será o descalabro total neste País com um novo Governo socialista e essa é a hipótese que eu não quero admitir .
Aqueles para quem esse cenário for indiferente desde que alcancem os seus objectivos pessoais vão ter-me à perna .
A oposição que exerço à acção ( e omissão ) política da Drª Ferreira Leite não é cega e por isso saberei elogiar o que de positivo também for fazendo .
O Fórum « Verdade » é uma iniciativa louvável e a sessão que decorreu em Coimbra dedicada à Saúde foi um momento muito significativo da vida do Partido . Penso mesmo que foi a única iniciativa com cabeça tronco e membros tomada até agora pela actual Comissão Política Nacional .
Os oradores foram brilhantes , o modelo de apresentação e moderação foi magnífico, a abertura ao debate com o publico deve ser elogiada e o local escolhido além de ser excelente estava decorado com esmero e bom gosto .
Por isso Parabéns à Dr. Ferreira Leite . Nesse dia somou muitos pontos .
No dia seguinte vi notícias que falavam dos óculos escuros que a Presidente do PSD usou nessa noite ( devido a uma conjuntivite, esclareça-se ) e que nenhuma alusão faziam ao conteúdo e muito menos ao mérito das intervenções dos diversos palestrantes.
Assim se faz informação tendenciosa, o que torna difícil ser-se oposição em Portugal nos tempos que correm .
Face à censura a Drª Ferreira Leite já sabe que me tem por aliado .
Sou a favor da existência de oposição interna no PSD, mas perante o ataque vindo do exterior só pode haver uma palavra de ordem : toca a reunir as tropas .
O Blackout que decretei e que vai durar até ao final do corrente mês não será impeditivo da continuidade da oposição que venho exercendo à actual Comissão Política Nacional do nosso Partido .
Vai ter seguramente menos visibilidade na comunicação social a acção política que venha a desenvolver durante o corrente mês , mas nem por isso será menos eficaz pois será tempo de falar para dentro do Partido .
Já que os Presidentes das Distritais do PSD se não dignaram dar resposta ao repto que lhes lancei com vista à realização de um Congresso Extraordinário para debater a actuação da Presidente do Partido e da Comissão Política Nacional, irei agora contactar todos os Presidentes das Concelhias do PSD para conhecer a sua opinião sobre esse assunto .
É tempo de cada um assumir com clareza a sua posição e responsabilidade .
Não diviso na Drª Ferreira Leite capacidade para conduzir o Partido à vitória nas próximas eleições legislativas, desde logo pelos anti corpos que criou na função pública e pela manifesta falta de aptidão revelada para a luta político-partidária .
Se os meus companheiros de Partido quiserem continuar a enganar-se a si próprios estão no seu pleno direito .
O PSD não pode limitar-se a lutar por retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista e muito menos resignar-se a ser sua muleta num Governo de Bloco Central .
O liberalismo defendido por Pedro Passos Coelho está em conflito com a matriz social democrata da PSD, pelo que a solução passa pela rápida construção de uma alternativa consistente ao PS .
Não é tempo de pensar na melhor maneira de aceder ao cargo X ou Y, mas de criar uma dinâmica de vitória que é o que está de facto a faltar ao PSD .
Para isso é preciso que os Senhores Presidentes das Distritais e Concelhias deixem de se preocupar com a estratégia a adoptar para integrar fulano ou cicrano nas listas para isto ou para aquilo e passem a reflectir sobre a forma de conduzir o Partido à vitória nas eleições europeias, legislativas e autárquicas .
Se assim não for então será o descalabro total neste País com um novo Governo socialista e essa é a hipótese que eu não quero admitir .
Aqueles para quem esse cenário for indiferente desde que alcancem os seus objectivos pessoais vão ter-me à perna .
A oposição que exerço à acção ( e omissão ) política da Drª Ferreira Leite não é cega e por isso saberei elogiar o que de positivo também for fazendo .
O Fórum « Verdade » é uma iniciativa louvável e a sessão que decorreu em Coimbra dedicada à Saúde foi um momento muito significativo da vida do Partido . Penso mesmo que foi a única iniciativa com cabeça tronco e membros tomada até agora pela actual Comissão Política Nacional .
Os oradores foram brilhantes , o modelo de apresentação e moderação foi magnífico, a abertura ao debate com o publico deve ser elogiada e o local escolhido além de ser excelente estava decorado com esmero e bom gosto .
Por isso Parabéns à Dr. Ferreira Leite . Nesse dia somou muitos pontos .
No dia seguinte vi notícias que falavam dos óculos escuros que a Presidente do PSD usou nessa noite ( devido a uma conjuntivite, esclareça-se ) e que nenhuma alusão faziam ao conteúdo e muito menos ao mérito das intervenções dos diversos palestrantes.
Assim se faz informação tendenciosa, o que torna difícil ser-se oposição em Portugal nos tempos que correm .
Face à censura a Drª Ferreira Leite já sabe que me tem por aliado .
Sou a favor da existência de oposição interna no PSD, mas perante o ataque vindo do exterior só pode haver uma palavra de ordem : toca a reunir as tropas .
OLHO VIVO E PÉ LIGEIRO
Prezados Amigos e Companheiros de luta contra a co-incineração de resíduos perigosos :
Está marcada para hoje a entrega, no Comando da GNR para a Região Centro ao Senhor Tenente Coronel Dias Costa, do Acórdão do Tribunal Central Administrativo - Norte que ordenou a suspensão da co-incineração em Souselas .
Os que quiserem acompanhar-me nessa entrega poderão fazê-lo comparecendo às 11 horas na Av. Dias da Silva em Coimbra .
Como sabem a Guarda Nacional Republicana tem competência não apenas na regulação do trânsito, mas também na área ambiental através da sua Brigada do Ambiente e por isso irei sugerir que proceda a um rigoroso controlo do cumprimento da decisão judicial que impede por agora a queima de resíduos perigosos em Souselas .
Temos que continuar vigilantes .
Aos companheiros que vivem em Souselas ou nas proximidades solicito que estejam atentos aos movimentos de veículos pesados que circulem na direcção da cimenteira e nos comuniquem qualquer pormenor que julguem relevante no contexto da nossa luta contra a co-incineração de resíduos perigosos .
Está marcada para hoje a entrega, no Comando da GNR para a Região Centro ao Senhor Tenente Coronel Dias Costa, do Acórdão do Tribunal Central Administrativo - Norte que ordenou a suspensão da co-incineração em Souselas .
Os que quiserem acompanhar-me nessa entrega poderão fazê-lo comparecendo às 11 horas na Av. Dias da Silva em Coimbra .
Como sabem a Guarda Nacional Republicana tem competência não apenas na regulação do trânsito, mas também na área ambiental através da sua Brigada do Ambiente e por isso irei sugerir que proceda a um rigoroso controlo do cumprimento da decisão judicial que impede por agora a queima de resíduos perigosos em Souselas .
Temos que continuar vigilantes .
Aos companheiros que vivem em Souselas ou nas proximidades solicito que estejam atentos aos movimentos de veículos pesados que circulem na direcção da cimenteira e nos comuniquem qualquer pormenor que julguem relevante no contexto da nossa luta contra a co-incineração de resíduos perigosos .
12 março 2009
NUNES CORREIA JÁ SABE QUE VAI GANHAR O RECURSO
O Ministro do Ambiente afirmou ontem na Assembleia da República
http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&ContentId=279767
que a suspensão da co-incineração em Souselas « não durará muito tempo » e que a providência cautelar decretada « como todas as outras será resolvida » .
O que dará tanta certeza a Nunes Correia ?
Em que se baseia o Ministro do Ambiente para concluir que irá ganhar o recurso que interpôs para o Supremo Tribunal Administrativo (STA ) e que , sendo um recurso excepcional, nem sequer se sabe ainda se será ou não aceite ?
Já em 2007 Nunes Correia tinha afirmado na Assembleia da República , numa altura em que a co-incineração de resíduos perigosos estava suspensa quer no Outão quer em Souselas, que em breve seria retomada, estando mesmo prevista na proposta do orçamento para 2008 .
Em que se terá baseado o Ministro do Ambiente e o Governo para em 2007 afirmarem peremptoriamente que a co-incineração iria ser retomada em 2008 ?
O que é certo é que tal aconteceu por força de dois Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, um relativo a Souselas e outro ao Outão que tiveram o mesmo relator que veio a decidir em ambos os casos no mesmo sentido, mas com argumentos contraditórios .
Há muito que sabemos a guerra em que estamos envolvidos e por isso só podemos esperar hostilidade da parte do Ministro do Ambiente para quem a imposição da co-incineração de resíduos perigosos é condição da sua sobrevivência política .
Por isso já nada nos espanta neste contexto e muito menos a arrogância e o nervosismo patenteados pelo Ministro Nunes Correia .
Vamos estar de olho bem aberto, Senhor Ministro do Ambiente .
Não daremos trégua aos inimigos da saúde pública, sejam eles quem forem .
http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&ContentId=279767
que a suspensão da co-incineração em Souselas « não durará muito tempo » e que a providência cautelar decretada « como todas as outras será resolvida » .
O que dará tanta certeza a Nunes Correia ?
Em que se baseia o Ministro do Ambiente para concluir que irá ganhar o recurso que interpôs para o Supremo Tribunal Administrativo (STA ) e que , sendo um recurso excepcional, nem sequer se sabe ainda se será ou não aceite ?
Já em 2007 Nunes Correia tinha afirmado na Assembleia da República , numa altura em que a co-incineração de resíduos perigosos estava suspensa quer no Outão quer em Souselas, que em breve seria retomada, estando mesmo prevista na proposta do orçamento para 2008 .
Em que se terá baseado o Ministro do Ambiente e o Governo para em 2007 afirmarem peremptoriamente que a co-incineração iria ser retomada em 2008 ?
O que é certo é que tal aconteceu por força de dois Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, um relativo a Souselas e outro ao Outão que tiveram o mesmo relator que veio a decidir em ambos os casos no mesmo sentido, mas com argumentos contraditórios .
Há muito que sabemos a guerra em que estamos envolvidos e por isso só podemos esperar hostilidade da parte do Ministro do Ambiente para quem a imposição da co-incineração de resíduos perigosos é condição da sua sobrevivência política .
Por isso já nada nos espanta neste contexto e muito menos a arrogância e o nervosismo patenteados pelo Ministro Nunes Correia .
Vamos estar de olho bem aberto, Senhor Ministro do Ambiente .
Não daremos trégua aos inimigos da saúde pública, sejam eles quem forem .
11 março 2009
EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A liberdade de expresão foi a principal conquista do 25 de Abril .
Pactuar com actos de restrição à liberdade de expressão significa não só abrir mão de um irrenunciável direito como também estender as mãos para que nos ponham as algemas .
A homenagem prestada pela Lipor ao Primeiro Ministro José Sócrates traduz-se num tributo à incineração de resíduos sólidos urbanos que é um método totalmente ultrapassado, nocivo para a saúde pública e para o meio ambiente e condenado pela Convenção de Estocolmo que o homenageado mandou assinar em Maio de 2001 quando era Ministro do Ambiente .
Noticiaram-se os « rasgados elogios » do Presidente da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim ( do PSD ) à política ambiental de Sócrates, silenciaram-se as críticas a essa homenagem e a uma abominável política ambiental de que os projectos Freeport , incineração de resíduos sólidos urbanos e co-incineração de resíduos perigosos são paradigmáticos exemplos .
Vou fazer a vontade aos que me querem calar .
Até ao final do corrente mês de Março não prestarei quaisquer declarações ou esclarecimentos a qualquer órgão de comunicação social, incluindo àqueles de que não tenho a mínima razão de queixa, como protesto contra a forma como a Lusa tem tratado a informação que lhe envio e contra a Lusadependência da comunicação social portuguesa .
Já que as minhas verdades incómodas são postas na gaveta só voltarei a falar no dia das mentiras .
Pactuar com actos de restrição à liberdade de expressão significa não só abrir mão de um irrenunciável direito como também estender as mãos para que nos ponham as algemas .
A homenagem prestada pela Lipor ao Primeiro Ministro José Sócrates traduz-se num tributo à incineração de resíduos sólidos urbanos que é um método totalmente ultrapassado, nocivo para a saúde pública e para o meio ambiente e condenado pela Convenção de Estocolmo que o homenageado mandou assinar em Maio de 2001 quando era Ministro do Ambiente .
Noticiaram-se os « rasgados elogios » do Presidente da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim ( do PSD ) à política ambiental de Sócrates, silenciaram-se as críticas a essa homenagem e a uma abominável política ambiental de que os projectos Freeport , incineração de resíduos sólidos urbanos e co-incineração de resíduos perigosos são paradigmáticos exemplos .
Vou fazer a vontade aos que me querem calar .
Até ao final do corrente mês de Março não prestarei quaisquer declarações ou esclarecimentos a qualquer órgão de comunicação social, incluindo àqueles de que não tenho a mínima razão de queixa, como protesto contra a forma como a Lusa tem tratado a informação que lhe envio e contra a Lusadependência da comunicação social portuguesa .
Já que as minhas verdades incómodas são postas na gaveta só voltarei a falar no dia das mentiras .
01 março 2009
RADIO CLUBE PORTUGUÊS - « CONFIDÊNCIAS »
HOJE DOMINGO DAS 22 ÀS 23 HORAS NO RADIO CLUBE PORTUGUÊS - REGIÃO CENTRO A PARTIR DOS ESTÚDIOS EM COIMBRA - ENTREVISTA NO PROGRAMA « CONFIDÊNCIAS »
SÓCRATES É FINO MAS NÃO CAÇA RATOS
Sócrates é como o avô Faustino do « Solnado que vais pr'a guerra » : só ouve o que lhe convém .
Será que também ele um dia irá sair dos escombros depois de ter rebentado a bomba , dizendo « não batam com as portas » ?
Título do Jornal de Negócios de 16.02.2009 « Dívidas forçam Manuel Fino a entregar 10% da Cimpor à Caixa » .
José Sócrates alega que só ouviu falar do negócio na 3ª feira de Carnaval dia 24.02.2009 .
A não ser brincadeira de Carnaval do Primeiro Ministro só pode ser um atestado de imcompetência passado aos seus assessores de imprensa .
Sócrates é fino mas não caça ratos .
O Fino é fino e pelos vistos caça ratos .
Mas vejamos o que diz a notícia do Jornal de Negócios :
« Manuel Fino ... vai entregar metade da sua participação de 20% na Cimpor à Caixa Geral de Depósitos . Os 10% da empresa servirão para liquidar parte do crédito de centenas de milhões de euros contraído para comprar acções . O acordo com a CGD a formalizar em breve, prevê que, durante três anos , Fino possa recomprar os 10% da Cimpor que agora cede » .
Se bem entendi Manuel Fino pediu um empréstimo à Caixa Geral de Depósitos para comprar acções e amortiza com essas acções o empréstimo que contraiu ( dação em pagamento ) . A liquidação do empréstimo é contudo original pois o mutuário fica com o direito de recomprar as acções que deu em pagamento dentro do prazo de 3 anos, ficando a CGD impedida nesse período de tempo de vender tais acções .
A notícia não esclarece sobre o preço a pagar por Manuel Fino em caso de recompra das acções , mas elucida que foi acordado que « os 10% da Cimpor sejam avaliados, para efeitos desta cedência de titularidade, acima do actual valor do mercado » .
Vá-se lá saber porquê !!!
Que o Governo socialista morre de amores pela Cimpor desde longa data já todos nós sabiamos . Basta pensar no Mini Tratado de Tordesilhas celebrado em 9 de Maio de 1997 pela Ministra do Ambiente Elisa Ferreira com a Cimpor e a Secil pelo qual foi acordada a partilha dos resíduos industriais perigosos por aquelas duas cimenteiras para efeito de co-incineração sem concurso público .
Que a Caixa Geral de Depósitos também morre de amores pela Cimpor é que já é novidade .
Será que também ele um dia irá sair dos escombros depois de ter rebentado a bomba , dizendo « não batam com as portas » ?
Título do Jornal de Negócios de 16.02.2009 « Dívidas forçam Manuel Fino a entregar 10% da Cimpor à Caixa » .
José Sócrates alega que só ouviu falar do negócio na 3ª feira de Carnaval dia 24.02.2009 .
A não ser brincadeira de Carnaval do Primeiro Ministro só pode ser um atestado de imcompetência passado aos seus assessores de imprensa .
Sócrates é fino mas não caça ratos .
O Fino é fino e pelos vistos caça ratos .
Mas vejamos o que diz a notícia do Jornal de Negócios :
« Manuel Fino ... vai entregar metade da sua participação de 20% na Cimpor à Caixa Geral de Depósitos . Os 10% da empresa servirão para liquidar parte do crédito de centenas de milhões de euros contraído para comprar acções . O acordo com a CGD a formalizar em breve, prevê que, durante três anos , Fino possa recomprar os 10% da Cimpor que agora cede » .
Se bem entendi Manuel Fino pediu um empréstimo à Caixa Geral de Depósitos para comprar acções e amortiza com essas acções o empréstimo que contraiu ( dação em pagamento ) . A liquidação do empréstimo é contudo original pois o mutuário fica com o direito de recomprar as acções que deu em pagamento dentro do prazo de 3 anos, ficando a CGD impedida nesse período de tempo de vender tais acções .
A notícia não esclarece sobre o preço a pagar por Manuel Fino em caso de recompra das acções , mas elucida que foi acordado que « os 10% da Cimpor sejam avaliados, para efeitos desta cedência de titularidade, acima do actual valor do mercado » .
Vá-se lá saber porquê !!!
Que o Governo socialista morre de amores pela Cimpor desde longa data já todos nós sabiamos . Basta pensar no Mini Tratado de Tordesilhas celebrado em 9 de Maio de 1997 pela Ministra do Ambiente Elisa Ferreira com a Cimpor e a Secil pelo qual foi acordada a partilha dos resíduos industriais perigosos por aquelas duas cimenteiras para efeito de co-incineração sem concurso público .
Que a Caixa Geral de Depósitos também morre de amores pela Cimpor é que já é novidade .
NO MÓNACO DE PANDA
.jpg)
Eram tantos os Ferrari, Bentley e Porsche que acabou por ser o meu Panda de aluguer a dar nas vistas em frente ao Casino de Monte Carlo .Mónaco 21.02.2009
11 fevereiro 2009
A FÁBRICA DAS NOTÍCIAS
Ao contrário do que acontece no mundo do futebol em que tudo é notícia, em política para se ser notícia tem que se ter « estatuto político » e para se ter « estatuto político » tem que se ser notícia .
É o círculo vicioso da política em Portugal
As afirmações, ainda que boçais, das eminências pardas pré-fabricadas são sempre notícia, enquanto que as ideias ou projectos inovadores dos sem-estatuto ficam na gaveta .
Fazem-se e desfazem-se mitos em função do enquadramento ou não nas sociedades secretas A, B ou C ou da ocupação ou não de cargo partidário no partido X, Y ou Z .
Meia dúzia de pessoas decidem em Portugal o que é e não é notícia em política
A fábrica lusa das notícias é uma sociedade anónima que tem por objecto a criação e destruição de mitos .
E assim continuará a ser enquanto durar o monopólio da mitificação.
É o círculo vicioso da política em Portugal
As afirmações, ainda que boçais, das eminências pardas pré-fabricadas são sempre notícia, enquanto que as ideias ou projectos inovadores dos sem-estatuto ficam na gaveta .
Fazem-se e desfazem-se mitos em função do enquadramento ou não nas sociedades secretas A, B ou C ou da ocupação ou não de cargo partidário no partido X, Y ou Z .
Meia dúzia de pessoas decidem em Portugal o que é e não é notícia em política
A fábrica lusa das notícias é uma sociedade anónima que tem por objecto a criação e destruição de mitos .
E assim continuará a ser enquanto durar o monopólio da mitificação.
10 fevereiro 2009
UMA NO CRAVO OUTRA NA FERRADURA
Marcelo Rebelo de Sousa dá uma no cravo e outra na ferradura .
Com a mesma naturalidade sustenta num dia a antítese do que afirmou na véspera .
É esta a marca da genialidade na política à portuguesa .
Assim há notícia em duplicado : primeiro quando se afirma que é branco o cavalo branco de Napoleão e depois quando esse cavalo passa a ser preto .
Se o problema da Drª Ferreira Leite fosse de mera cosmética ( de imagem, como proclama o Professor Marcelo, na versão revista e actualizada da sua tese ) seria fácil de resolver .
Era uma questão de mais base ou menos base de mais antirrugas ou menos antirrugas .
O problema são os anticorpos criados na função pública, é a inaptidão que vem revelando para o exercício da Presidência do PSD, são as afimações ofensivas e impensadas como a da promiscuidade entre a Justiça e a Política a propósito da candidatura de Gonçalo Amaral, é a chocante omissão de pronúncia sobre a vertente eminentemente política do Freeport .
Enfim a Drª Ferreira Leite é , politicamente, uma nulidade e o problema é que só há uma pessoa no PSD com coragem para o afirmar porque não tem tachos para defender .
Sabem quem é ?
É fácil de adivinhar .
Ao contrário de Rebelo de Sousa, quando rejeito algo apresento sempre uma solução alternativa .
Ao contrário do Professor Marcelo estou disponível para ser alternativa a Ferreira Leite se o Partido o desejar, tendo em vista a derrota de Sócrates e não servir como muleta num governo de bloco central .
Castanheira Barros
Com a mesma naturalidade sustenta num dia a antítese do que afirmou na véspera .
É esta a marca da genialidade na política à portuguesa .
Assim há notícia em duplicado : primeiro quando se afirma que é branco o cavalo branco de Napoleão e depois quando esse cavalo passa a ser preto .
Se o problema da Drª Ferreira Leite fosse de mera cosmética ( de imagem, como proclama o Professor Marcelo, na versão revista e actualizada da sua tese ) seria fácil de resolver .
Era uma questão de mais base ou menos base de mais antirrugas ou menos antirrugas .
O problema são os anticorpos criados na função pública, é a inaptidão que vem revelando para o exercício da Presidência do PSD, são as afimações ofensivas e impensadas como a da promiscuidade entre a Justiça e a Política a propósito da candidatura de Gonçalo Amaral, é a chocante omissão de pronúncia sobre a vertente eminentemente política do Freeport .
Enfim a Drª Ferreira Leite é , politicamente, uma nulidade e o problema é que só há uma pessoa no PSD com coragem para o afirmar porque não tem tachos para defender .
Sabem quem é ?
É fácil de adivinhar .
Ao contrário de Rebelo de Sousa, quando rejeito algo apresento sempre uma solução alternativa .
Ao contrário do Professor Marcelo estou disponível para ser alternativa a Ferreira Leite se o Partido o desejar, tendo em vista a derrota de Sócrates e não servir como muleta num governo de bloco central .
Castanheira Barros
AS NOVAS BANDEIRAS DE SÓCRATES
José Sócrates escolheu Coimbra, a sua capital do lixo tóxico, para anunciar que o casamento entre homossexuais e a regionalização serão bandeiras do Partido Socialista, porque elas o identificam como « a verdadeira força da esquerda progressista, da esquerda moderna, da esquerda do Povo » .
Sócrates voltou a lembrar-se que o Povo existe quatro anos depois de lhe ter prometido mundos e fundos .
Os mundos são hoje o avesso do prometido e os fundos vão em larga escala para os bancos .
O secretário geral do Partido Socialista está convencido que com mais esta sua manobra de puro oportunismo conseguirá ganhar as eleições ao angariar os votos dos homossexuais, esquecendo-se que a comunidade gay em Portugal não tem a dimensão da de Inglaterra ou dos Estados Unidos e por outro lado a maioria dos que a integram não estarão seguramente interessados em andar por aí a fazer palhaçadas e estarão mais empenhados em ser tratados com equidade nas situações de união de facto .
Quanto à regionalização sempre defendi e continuarei a defender que sendo Portugal um País pequeno não precisa no Continente de regiões administrativas que só acarretam mais despesa para o erário público .
Contudo enquanto estiverem consagradas na Constituição devem existir ao contrário do que tem acontecido, porque as leis são para serem cumpridas .
Sócrates voltou a lembrar-se que o Povo existe quatro anos depois de lhe ter prometido mundos e fundos .
Os mundos são hoje o avesso do prometido e os fundos vão em larga escala para os bancos .
O secretário geral do Partido Socialista está convencido que com mais esta sua manobra de puro oportunismo conseguirá ganhar as eleições ao angariar os votos dos homossexuais, esquecendo-se que a comunidade gay em Portugal não tem a dimensão da de Inglaterra ou dos Estados Unidos e por outro lado a maioria dos que a integram não estarão seguramente interessados em andar por aí a fazer palhaçadas e estarão mais empenhados em ser tratados com equidade nas situações de união de facto .
Quanto à regionalização sempre defendi e continuarei a defender que sendo Portugal um País pequeno não precisa no Continente de regiões administrativas que só acarretam mais despesa para o erário público .
Contudo enquanto estiverem consagradas na Constituição devem existir ao contrário do que tem acontecido, porque as leis são para serem cumpridas .
ESTOU PELA 1ª VEZ DE ACORDO COM SÓCRATES !
Estou pela 1ª vez de acordo com Sócrates .
É de facto preciso fazer valer « a força da mudança » .
Vou por isso ajudar José Sócrates a cumprir o seu slogan, contribuindo para a sua derrota eleitoral .
É preciso ter descaramento para vir falar de mudança ao fim de 4 anos de Governo com maioria absoluta .
É de facto preciso fazer valer « a força da mudança » .
Vou por isso ajudar José Sócrates a cumprir o seu slogan, contribuindo para a sua derrota eleitoral .
É preciso ter descaramento para vir falar de mudança ao fim de 4 anos de Governo com maioria absoluta .
31 janeiro 2009
CO-INCINERAÇÃO NO ALGARVE
Vamo-nos preparar para a luta contra a co-incineração no Algarve .
A Cimpor foi autorizada pela Câmara Municipal de Loulé a construir um armazém para resíduos vegetais .
Numa primeira fase dispõe-se a co-incinerar biomassa vegetal .
Foi assim que começou a co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP's ) no Outão .
A Secil comprometeu-se em 12.01.2005 com a Comissão de Acompanhamento Ambiental a rejeitar a co-incineração de RIP's e a incrementar a queima de resíduos florestais .
Hoje é o que nós sabemos estão a ser queimadas diariamente toneladas de resíduos perigosos em plena Serra da Arrábida e a 5 km em linha recta do Centro de Setúbal .
Os Tribunais Central Administrativo Norte e Sul estão a tardar na decisão dos recursos que apresentámos relativamente a Souselas e ao Outão nas respectivas acções cautelares e assim vêmo-nos impossibilitados de impedir no imediato a continuidade da queima de RIP's .
Desde o início da minha contestação ao processo da co-incineração ( meados de 2001 ) tive o cuidado de apresentar uma solução alternativa, pois entendo que não há legitimidade para criticar sem se apresentar uma alternativa válida .
Neste caso essa solução denomina-se PIRÓLISE ou PLASMA PIROLÍTICO, que é um método de queima de resíduos a altíssimas temperaturas em que não há libertação de gases para a atmosfera pois são aproveitados para fins energéticos .
É por isso que não é um método perigoso para a saúde pública .
Então porque é que não se opta pela pirólise, perguntarão ?
Por uma razão simples : é que esse método de tratamento de RIP’s não interessa às cimenteiras , uma vez que põe em causa o « negócio da China » que é para elas a co-incineração de resíduos .
As cimenteiras ganham pelo combustível que poupam ( carvão e petcoque ) e pelo que ainda lhes pagam os produtores de resíduos para os queimarem !!!
1ª nota : a co-incineração não é uma inevitabilidade, existindo métodos adequados para o tratamentode resíduos que não são nocivos para a saúde pública e para o meio ambiente .
A Cimpor foi autorizada pela Câmara Municipal de Loulé a construir um armazém para resíduos vegetais .
Numa primeira fase dispõe-se a co-incinerar biomassa vegetal .
Foi assim que começou a co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP's ) no Outão .
A Secil comprometeu-se em 12.01.2005 com a Comissão de Acompanhamento Ambiental a rejeitar a co-incineração de RIP's e a incrementar a queima de resíduos florestais .
Hoje é o que nós sabemos estão a ser queimadas diariamente toneladas de resíduos perigosos em plena Serra da Arrábida e a 5 km em linha recta do Centro de Setúbal .
Os Tribunais Central Administrativo Norte e Sul estão a tardar na decisão dos recursos que apresentámos relativamente a Souselas e ao Outão nas respectivas acções cautelares e assim vêmo-nos impossibilitados de impedir no imediato a continuidade da queima de RIP's .
Desde o início da minha contestação ao processo da co-incineração ( meados de 2001 ) tive o cuidado de apresentar uma solução alternativa, pois entendo que não há legitimidade para criticar sem se apresentar uma alternativa válida .
Neste caso essa solução denomina-se PIRÓLISE ou PLASMA PIROLÍTICO, que é um método de queima de resíduos a altíssimas temperaturas em que não há libertação de gases para a atmosfera pois são aproveitados para fins energéticos .
É por isso que não é um método perigoso para a saúde pública .
Então porque é que não se opta pela pirólise, perguntarão ?
Por uma razão simples : é que esse método de tratamento de RIP’s não interessa às cimenteiras , uma vez que põe em causa o « negócio da China » que é para elas a co-incineração de resíduos .
As cimenteiras ganham pelo combustível que poupam ( carvão e petcoque ) e pelo que ainda lhes pagam os produtores de resíduos para os queimarem !!!
1ª nota : a co-incineração não é uma inevitabilidade, existindo métodos adequados para o tratamentode resíduos que não são nocivos para a saúde pública e para o meio ambiente .
Subscrever:
Mensagens (Atom)
