CARNE PARA CANHÃO

É leviana a atitude do Ministro da Agricultura ao ter afirmado que a situação relativa à carne de porco importada da Irlanda contaminada com dioxinas « está controlada e não há risco para os consumidores » .
É o mesmo tipo de atitude que tem adoptado o Ministro do Ambiente relativamente aos efeitos nocivos das dioxinas resultantes da co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP’S ) em fornos de cimento, prática que o actual Governo não só tem autorizado como também incentivado .
Com a agravante de, no caso da contaminação da carne de porco, os valores detectados das dioxinas serem 100 vezes superiores ao permitido por lei ( “80 a 200 vezes mais do que o máximo tolerado “, segundo as palavras do próprio Ministro ).
É sabido que as dixonas são nocivas para o ser humano por serem substâncias altamente cancerígenas ao provocar « alteração das células e levar ao aparecimento de doenças do foro oncológico, hormonais, pulmonares e malformações fetais », conforme se reconhece na pág. 37 da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada em 30.07.2008 no processo 994/06.2BEALM – B .
Desde há mais de 7 anos que luto contra os efeitos nefastos das dioxinas a propósito da co-incineração de resíduos perigosos nas cimenteiras .
A contaminação de carne de porco proveniente da Irlanda é apenas uma das faces do gravíssimo problema resultante da produção de dioxinas que são lançadas para a atmosfera e que chegam ao ser humano através da inalação ou da cadeia alimentar, por exemplo , ao comermos carne de animal contaminado .
As dioxinas formam-se a partir de determinados processos de combustão de produtos com cloro .
Ao contrário da atitude adoptada pelo Ministro da Agricultura português , no próprio País produtor e exportador ( a Irlanda ) e no Reino Unido em geral a reacção ao problema foi a de apelar à devolução da carne adquirida que está a ser entregue em larga escala nos supermercados, a avaliar pelas notícias vindas a público .
Só a subserviência perante o Governo pode explicar que certos sectores da comunicação social continuem a divulgar e a dar como certo tudo quanto é afirmado pelos membros do Governo e pura e simplesmente a omitir o que é desfavorável a esse mesmo Governo .
Assim até o Tatonas conseguia ser Primeiro Ministro em Portugal durante pelo menos 4 anos .
Quando é o próprio Presidente da República a queixar-se de discriminação no tratamento jornalístico dado às suas entrevistas comparativamente com as do 1º Ministro está tudo dito .
Como exemplo disso aponto apenas o singelo facto de o Diário de Notícias ter publicado em dois fins de semana seguidos duas entrevistas , sendo uma ao 1º Ministro e outra à Presidente do PSD .
A do Primeiro Ministro teve direito a 12 páginas em dois números seguidos : sábado e domingo . A da Drª Ferreira Leite foi de 6 páginas apenas num só dia .
Assim é o próprio regime democrático que é posto em causa, sendo os cidadãos deste País tratados como se fossem « carne para canhão » .

COMUNISTA DESFRALDA BANDEIRA NAZI

Saiu finalmente no passado dia 21.11.2008 no Jornal da Madeira o meu artigo de opinião « COMUNISTA DESFRALDA BANDEIRA NAZI » com o título « A bandeira » http://www.jornaldamadeira.pt/not2008_12.php?Seccao=12&id=109761&sup=0&sdata=2008-11-21 .
Ok tudo bem . Agradeço a publicação .
Afinal em vez do já estafado « deficit democrático » existe « superavit democrático », como aliás já afirmei em 1992, pois os partidos da oposição com 30% dos deputados têm um tempo de intervenção 3 vezes superior ao do PSD que tem 33 dos 45 deputados , ou seja, 70 % .
Moral da história : uma mentira mil vezes repetida a propósito da Madeira e de Alberto João Jardim ainda assim não consegue ser verdade .

PSD - CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO E REVISÃO DOS ESTATUTOS

Conforme vem expresso em artigo de opinião ontem publicado no Diário de Coimbra http://photon.com.sapo.pt/A%20FORCA%20DO%20CONSENSO.jpg defendo a convocação de um Congresso Extraordinário do PSD para a 2ª quinzena de Janeiro .
Acrescento agora que para além do objectivo de apreciar a actuação da Comissão Política Nacional do PSD e definir a estratégia política do Partido ( em conformidade com o disposto no art. 14º 2. a) dos Estatutos ) esse Congresso Extraordinário deve ter ainda como finalidade a revisão dos Estatutos do Partido ( art. 14º c) ) por forma a que o Presidente do Partido tenha de ser eleito com maioria absoluta, ou seja, com mais de 50% dos votos e não com a maioria relativa presentemente prevista na alínea b) do nr. 6 do art. 67º dos Estatutos do PSD , o que pode implicar a realização de uma segunda volta .
Só assim o Presidente da Comissão Política Nacional do PSD terá uma representatividade adequada .

ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DE ESTADO - CONFISSÃO

Sócrates e Teixeira dos Santos não sabem quem alterou o Orçamento de Estado na parte relativa ao financiamento dos Partidos .
Desta vez não se trata de mais uma manifestação de descaramento por parte do Primeiro Ministro ou do Ministro das Finanças .
Sou eu o responsável pela alteração do Orçamento de Estado . Consegui entrar de noite no Gabinete do Ministro das Finanças através de um alçapão secreto e procedi então à alteração do Orçamento de Estado para 2009 de forma a que os Partidos pudessem ser de novos financiados em dinheiro sem que ninguém se apercebesse disso .
Já manifestei em comunicado que remeti à CNN e à BBC o meu arrependimento por essa minha atitude .
Espero que tanto o Ministro das Finanças quanto o Primeiro Ministro me perdoem por esta ingerência .

Castnaheira Barros - Advogado / Coimbra

AS CONTRADIÇÕES DE SÓCRATES

O Senhor Primeiro-Ministro afirmou em Setúbal, segundo notícia da Agência Lusa
http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200810048851788 , que « a ideia de construir centrais nucleares no país nunca terá consenso social suficientemente forte para avançar », mais tendo afirmado que « as decisões políticas em matérias energéticas e ambientais devem basear-se "num julgamento social" e "na ponderação técnica de diferentes pontos de vista".
Apontou depois o exemplo da co-incineração de resíduos sólidos perigosos, tendo referido que « o processo da co-incineração, que considerou o mais limpo e eficaz no tratamento dos resíduos sólidos perigosos, demorou em Portugal 12 anos até que fosse possível concretizá-lo ».
José Sócrates não adoptou relativamente à co-incineração de resíduos perigosos o mesmo critério que agora enunciou para as centrais nucleares e que, em seu entender, deve prevalecer nas « decisões políticas em matérias energéticas e ambientais », ou seja, o do « julgamento social » e da « ponderação técnica de diferentes pontos de vista » .
Como é sabido foram muitas as manifestações promovidas desde 2001 contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP’s) em Souselas / Coimbra e em Outão / Setúbal, sendo múltiplas as reacções adversas a esse método de queima de resíduos por parte de conceituadíssimos cientistas portugueses, entre os quais se incluem os 7 professores catedráticos que têm estado solidários com os municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela contra a co-incineração no Outão e com o Grupo de Cidadãos que promoveu em Coimbra diversas acções populares contra a co-incineração em geral e em Souselas em particular .
Sócrates e o seu Governo não só não atenderam ao « julgamento social » adverso à co-incineração de RIP’s , como inclusive se basearam no Parecer de 4 cientistas que compunham a Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-incineração , ( cuja denominação diz tudo ), que eram remunerados enquanto durasse a co-incineração , conforme resulta dos artigos 5º e 23º do Decreto Lei 120/99 de 16.4 , e não "na ponderação técnica de diferentes pontos de vista".
O senhor Primeiro-Ministro referiu-se ao processo da co-incineração como sendo algo concretizado, o que é falso , pois sabe, ou tem a obrigação de saber, que estão 8 processos em curso ( 4 relativos a Souselas e 4 ao Outão ) em que o Ministério do Ambiente é parte interveniente em todos eles .
Um desses processos ( 2ª acção cautelar relativa ao Outão ) está pronto a ser julgado no Tribunal Central Administrativo-Sul, estando a acção principal respeitante ao Outão prestes a ser julgada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada .
Em Coimbra O trobunal Adminsitrativo proferiu agora uma sentença favorável ao Minsitério do Ambiente e à Cimpor, estand já a ser preparado o competente recurso , pelo que o processo de co-incineração de RIP’s está longe de ser um facto consumado, como falsamente o Primeiro-Ministro procurou fazer crer .

DONOSSAURO DIXIT

Dinossauro dixit é um artigo de opinião publicado no Diário de Coimbra de 17.10.2008 de réplica a afirmações proferidas recentemente por Jaime Soares, membro da Comissão Política Nacional e Presidente da Comissão Política Distrital de Coimbra do PSD .
Para aceder a esse artigo basta clicar no respectivo título « DINOSSAURO DIXIT » .

O SILENCIAMENTO DA MENTIRA DE VITORINO

O silenciamento da mentira de António Vitorino acerca da co-incineração de resíduos perigosos no Outão está a ser um aliciante desafio .
Veja-se o texto « Mentiras banais » publicado neste Blog em 26.09.2008 .
O conluio parece ser total , mas não vou baixar os braços até que ela seja noticiada .
Que interesses levam à rejeição total da divulgação da mentira impingida por um deputado cabeça de lista por um distrito ao seu eleitorado ?
Há de facto forças de bloqueio na comunicação social portuguesa que levam à camuflagem do que é incómodo para o Governo .
Aí a Dª Manuela até teve alguma razão . Isto assim é um simulacro de democracia ( digo eu ) .
E quando a Deusa Lusa fecha a torneira até parece que estamos em seca .

DA HIBERNAÇÃO AO CONGRESSO DO PSD

Foi publicado no Jornal de Notícias de domingo 28.09.2008 o artigo de opinião « Da hibernação ao Congresso do PSD » , ao qual poderá aceder clicando no respectivo título .
Agradeço à Direcção do JN o destaque dado ao supra-referido artigo

FERREIRA LEITE METEU O NARIZ ONDE NÃO ERA CHAMADA

A Drª Manuela Ferreira Leite meteu o nariz onde não era chamada ao pronunciar-se sobre os gastos do Comício da rentrée do PS .
A Presidente do PSD não tem nada a ver com o que o Partido Socialista gasta ou deixa de gastar .
Deve estar vigilante é em relação às despesas do Governo, mas não pode nem deve meter a foice em seara alheia .
Imaginem o que diria o Dr. Alberto João Jardim se José Sócrates viesse insurgir-se contra os gastos da Festa do Chão da Lagoa .
Já em Julho Ferreira Leite tinha lançado nos Açores algumas críticas à « política folclórica » e aos recursos gastos em festas numa clara alusão à festa do Chão da Lagoa, tendo perdido uma boa oportunidade para estar calada e não se pronunciar sobre uma matéria que é da exclusiva competência do PSD-Madeira , o que denota que até o seu culto do silêncio foi mal gerido .

GALA DA FICÇÃO PORTUGUESA

A TVI ESQUECEU-SE DE PREMIAR O MAIOR ACTOR PORTUGUES DE FICÇÃO DE TODOS OS TEMPOS : JOSÉ SÓCRATES

MENTIRAS BANAIS

O que se torna banal deixa de ser notícia .
Deve ter sido por isso que houve um silenciamento total à volta da mentira de António Vitorino a propósito da co-incineração de resíduos perigosos no Outão , que denunciei recentemente .
Pelos vistos não é só o « menino de ouro », mas também os de prata e até os de lata do PS que são protegidos .
Agora que a palavra censura foi banida do dicionário da comunicação social nacional só é possível falar em omissão .
Digamos pois que a notícia foi omitida por razões editoriais , como agora se diz .
As fontes não omitem, sob pena de não o serem, mas podem secar .
E secando… a água deixa de correr.
É claro que é sempre possível ir com o cântaro a outro lado . O problema é que tantas vezes vai o cântaro à fonte que um dia fica lá a asa .
António Vitorino, cabeça de lista do Partido Socialista no Distrito de Setúbal na últimas eleições legislativas, disse em Fevereiro de 2005 :
« o PS retomará o projecto da co-incineração, desde que estejam garantidas as condições de não agressividade ao ambiente e da protecção da saúde pública » ;
« há um projecto de cessão da laboração na fábrica do Outão e há uma declaração da administração sobre a matéria. O PS quer dialogar com todas as entidades interessadas. Eu diria que, nesta matéria, Setúbal é um caso à parte » - http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=676 .
Ou seja, o que António Vitorino disse , em português de Portugal, é que « Caso forme Governo, o PS retomará o projecto da co-incineração », mas não em Setúbal, que « é um caso à parte » e até existe um projecto de encerramento da fábrica da Secil no Outão e uma declaração da administração da empresa nesse sentido .
OU SERÁ QUE EU LI MAL ?
António Vitorino e o PS mentiram aos portugueses também sobre a co-incineração de resíduos perigosos no Outão, o que não é novidade pois já em 1999 o Governo do Partido Socialista tinha informado a Comissão Europeia ( passo a citar ) que « a hipótese de co-incineração de resíduos perigosos no Parque Natural da Arrábida nunca foi admitida » - http://photon.com.sapo.pt/Comissario%20Europeu%20resposta.png .
Recentemente o Governo do Partido Socialista veio declarar o interesse público na co-incineração de resíduos perigosos na fábrica de cimento da Secil no Outão .
Esqueceram-se de perguntar ao seu cabeça de lista por Setúbal se estaria de acordo .
Falta só é saber a qual dos dois Vitorinos perguntar : se ao António Vitorino que na Assembleia Municipal de Setúbal votou contra a co-incineração ou se ao António Vitorino que na Assembleia da República votou a favor .
O silêncio cúmplice não dá pena, o que é pena .
A verdade é cada vez mais incómoda na cena política portuguesa .
E a questão não é em primeira linha mudar de vida , mas sim mudar de Governo em nome da Liberdade para podermos então mudar de vida .
O exemplo da mentira e da subversão de valores conduz à desagregação social .
Até os bancos mais poderosos vão à falência , o que prova que o poder é efémero .

PORREIRO PÁ ... O TRATADO FOI CHUMBADO

O não da Irlanda ao Tratado Reformador da União Europeia vem dar consistência à tese que sempre defendi da realização de um referendo prévio .
Para além de ser deliberadamente confuso, o Tratado não foi objecto de discussão pública e constitui uma tentativa de imposição dos dirigentes políticos aos cidadãos da Uniao Europeia .
Se mais referendos houvesse mais reprovações se verificariam muito provavelmente .
É tempo de os mentores do supra-referido Tratado aprendereem com esta segunda lição .
Os dirigentes políticos que gastaram rios de dinheiro na pomposa sessão de assinatura do Tratado e nas inúmeras deslocações que efectuaram para a sua negociação restrita deveriam ser obrigados a restituir do seu bolso essas quantias aos respectivos erários públicos .
Esta é, inquestionavelmente, uma derrota para José Sócrates no dia em que visita oficialmente a cidade ( Coimbra ) que quer transformar na capital do lixo tóxico e para todos aqueles que , como Deus Pinheiro e Vital Moreira , defenderam a imposição elitista do Tratado Europeu sem consulta pública .
Sempre me demarquei da posição oficial do PSD relativa à ratificação parlamentar do Tratado . Será bom que, ao menos no meu Partido, haja a coragem para não embarcar em modas e defender que o Povo deve ser directamente consultado em matérias tão delicadas quanto esta do Tratado Reformador da União Europeia .
Continuo à espera desde Dezembro de 2007 pela publicação no Jornal Público do artigo de opinião subordinado ao título « A minha Europa não é a Europa de Sócrates » a propósito do Tratado Reformador Europeu que então enviei para a redacção daquele Jornal .

A MINHA EUROPA NÃO É A EUROPA DE SÓCRATES

A MINHA EUROPA NÃO É A EUROPA DE SÓCRATES

A minha Europa é a Europa dos cidadãos e não a dos lobbies .
A minha Europa é da do desenvolvimento sustentável e não a do auto-controlo das indústrias poluentes .
O Primeiro-Ministro José Sócrates declarou no Parlamento Europeu que aqueles que se manifestavam a favor do Referendo eram contra a Europa .
Com essa tomada de posição demonstrou o seu sentido de democraticidade .Sócrates está habituado à política do quero, posso e mando , porque lhe deram uma surpreendente maioria absoluta, graças às falsas expectativas que gerou nos portugueses .
Mas essa maioria absoluta nada vale perante os demais Países da União Europeia e isso Sócrates parece ainda não ter entendido .
Como muitos dos Chefes de Governo da União Europeia também ainda não entenderam que por detrás da máquina de propaganda de Sócrates está um enorme deserto .
Portugal empobrece a olhos vistos em cada dia que passa, mas continuamos a cultivar a figura do fidalgo aprendiz .
Não me revejo num Tratado deliberadamente confuso, construído à margem da auscultação da vontade popular .
Os Povos da Europa chamados a pronunciarem-se sobre o Tratado Constitucional Europeu rejeitaram de forma clara e inequívoca a tentativa de construção de um substrato jurídico imposto pelas cúpulas políticas .
Mas estas não aprenderam a lição e voltam agora à carga .
A União Europeia tem de ser construída das bases para as cúpulas e não ao contrário .
A ratificação parlamentar do Tratado Reformador da União Europeia não é a via correcta , uma vez que os parlamentos espelham a opção tomada pelo Povo aquando das últimas eleições legislativas que pode ser muito diferente da opção actual .
É por isso que se revela fundamental o referendo .
Espero que o meu Partido, o PSD, altere a posição que adoptou em Conselho Nacional ou submeta a referendo interno o Referendo do Tratado Europeu .
É isso que irei defender .
O Referendo é uma das formas pelas quais o Povo exerce o poder político, segundo o que vem prescrito no artigo 10º da Constituição .
E nem sequer é ao Governo que compete decidir a realização de Referendo, mas sim ao Presidente da República sob proposta da Assembleia da República ou do Governo .
Por enquanto Sócrates só manda no Governo .

Castanheira Barros - Advogado / Coimbra Dezembro de 2007