16.10.2009 – Conferência de Imprensa anunciando a possibilidade de apresentação da candidatura à Presidência do PSD « se tiver apoios humanos e financeiros que sustentem uma forte probabilidade de vitória » .
http://www.tvi24.iol.pt/politica/psd-eleicoes-ferreira-leite-tvi24-castanheira-barros/1096300-4072.html
16.10.2009 - Artigo publicado no Jornal Diário de Coimbra « O virar da página no PSD » .
16.10.2009 – Artigo no Semanário Sol « Ferreira Leite deve sair já » .
16.10.2009 – Entrevista à RDP - « Castanheira Barros à procura de apoios para avançar para a liderança do PSD »
http://195.245.168.16/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Castanheira-Barros-a-procura-de-apoios-para-avancar-para-a-lideranca-do-PSD.rtp&article=287662
17.10.2009 – Notícia do Diário de Coimbra pág.s 1 e 6 « Castanheira Barros admite concorrer à liderança do PSD » .
17.10.2009 – Notícia Diário As Beiras pág. 2 « Castanheira Barros será candidato se… » .
17.10.2009 – Notícia do Jornal de Notícias pág. 11 « PSD Castanheira Barros disputará liderança » .
17.10.2009 - Notícia do Diário de Notícias pág. 11 «Castanheira Barros recandidata-se » .
17.10.2009 – Correio da Manhã – Frase do dia : » Se Manuela Ferreira Leite continuar agarrada ao poder , será necessário mostrar-lhe quanto antes a porta da saída » .
21.10.2009 – Reportagem da SIC : » PSD reúne esta quinta-feira já com dois candidatos à liderança »
http://videos.sapo.pt/zZL4ZNfcd0BJuzVd3VsS
22.10.2009 – Revista Visão pág. 50 « Os candidatos possíveis » .
23.10.2009 – Entrevista à TSF - « Castanheira Barros lembra que Ministra do Ambiente defende co-incineração »
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1399469
23.10.2009 – Correio da Manhã pág. 28 « Manuela pediu conselho pacífico » .
24.10.2009 – Jornal I pág. 3 artigo de opinião « Ministra do Ambiente Dulce Pássaro » .
25.10.2009 – Correio da Manhã pág. 31 « Rangel hesita e Coelho acelera » .
26.10.2009 – Diário de Notícias pág. 11 « Castanheira Barros diz que Rangel é candidato » .
5.11.2009 – Diário de Coimbra pág. 6 « Co-incineração - Castanheira Barros pede audiência a Cavaco Silva » .
7.11.2009 – Diário As Beiras pág. 5 « Co-incineração - Castanheira Barros pede audiência a Cavaco » .
7.11.2009 – Diário As Beiras pág. 13 « Castanheira Barros de regresso à Academia » .
11.11.2009 – Expresso online « Face oculta : factos conhecidos por escutas podem ser utilizados contra terceiro no respeito pela lei - advogado » .
http://aeiou.expresso.pt/face-oculta-factos-conhecidos-por-escutas-podem-ser-utilizados-contra-terceiro-no-respeito-pela-lei-advogado=f546927
12.11.2009 – Diário As Beiras pág. 4 « Grupos Parlamentares Cidadãos contra co-incineração em encontro » .
12.11.2009 – Diário de Coimbra –pág. 9 « Castanheira Barros leva questões da co-incineração aos grupos Parlamentares » .
13.11.2009 – Diário de Notícias pág. 25 « Advogado quer novos critérios de distribuição » .
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1419062&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Portugal+(DN+-+Portugal)
14.11.2009 – Diário As Beiras pág. 4 « Co-incineração volta ao Parlamento » .
16.11.2009 – Diário de Notícias – Artigo de opinião « A cooperação estratégica » .
TOTAL : 20 notícias / 1 reportagem – televisão / 2 entrevistas – rádio / 4 artigos de opinião
20 novembro 2009
18 novembro 2009
PROJECTO POLÍTICO INTER-GERACIONAL EM VEZ DE « CORTE GERACIONAL »
O Jornal Público publicou em 15.11.2009 notícia
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/15-11-2009/geracao-socialdemocrata-de-70-vai-apoiar-passos-coelho-18224283.htm
que dava conta de que um grupo de militantes social democratas da geração de 70 , composto por cerca de 30 potenciais apoiantes do Dr. Passos Coelho, defende a necessidade de ser efectuado « um corte geracional » no PSD .
Apesar de se tratar de um conceito vago e indeterminado, a ideia de « corte geracional » leva implícita a exclusão de algumas gerações no PSD .
Enquanto potencial candidato a Presidente do Partido Social Democrata ( que está no terreno a preparar intensamente a sua candidatura desde 16 de Outubro ) não posso estar de acordo com uma tal intenção e defendo sim um projecto político inter-geracional em que todos sejam chamados a contribuir segundo a sua disponibilidade e capacidade, sem exclusão de quem quer que seja .
A renovação que advogo para o meu Partido passa pelo regresso às origens , ou seja, ao pensamento de Sá Carneiro, seguindo uma via eminentemente social democrata e não liberal como defende Passos Coelho .
Eis pois as duas primeiras notas distintivas entre o meu projecto político e o que defende o Dr. Passos Coelho e seus declarados apoiantes :
social democracia em vez de liberalismo ; projecto inter-geracional em vez de corte geracional .
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/15-11-2009/geracao-socialdemocrata-de-70-vai-apoiar-passos-coelho-18224283.htm
que dava conta de que um grupo de militantes social democratas da geração de 70 , composto por cerca de 30 potenciais apoiantes do Dr. Passos Coelho, defende a necessidade de ser efectuado « um corte geracional » no PSD .
Apesar de se tratar de um conceito vago e indeterminado, a ideia de « corte geracional » leva implícita a exclusão de algumas gerações no PSD .
Enquanto potencial candidato a Presidente do Partido Social Democrata ( que está no terreno a preparar intensamente a sua candidatura desde 16 de Outubro ) não posso estar de acordo com uma tal intenção e defendo sim um projecto político inter-geracional em que todos sejam chamados a contribuir segundo a sua disponibilidade e capacidade, sem exclusão de quem quer que seja .
A renovação que advogo para o meu Partido passa pelo regresso às origens , ou seja, ao pensamento de Sá Carneiro, seguindo uma via eminentemente social democrata e não liberal como defende Passos Coelho .
Eis pois as duas primeiras notas distintivas entre o meu projecto político e o que defende o Dr. Passos Coelho e seus declarados apoiantes :
social democracia em vez de liberalismo ; projecto inter-geracional em vez de corte geracional .
14 novembro 2009
AS ESCUTAS TELEFÓNICAS E OS « CONHECIMENTOS FORTUITOS »
Segundo resulta do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.10.2002, proferido no processo nr. 02P2133, os « conhecimentos obtidos de forma lateral e sem relacionamento com a investigação em curso » através de escutas telefónicas, vulgarmente denominados « conhecimentos fortuitos », constituem « um meio de prova válido » se as escutas forem legalmente admissíveis em função do crime ou crimes em investigação, tiver havido « prévia autorização judicial » para a sua realização e o arguido puder verificar se foram cumpridos os respectivos requisitos legais .
Assim as escutas telefónicas feitas a conversas de um suspeito sob escuta com o Primeiro Ministro, que tenham cumprido todos os requisitos legais, constituem « meio de prova válido e admissível » para efeito de emissão de certidões com vista à abertura de novo processo de inquérito, não sendo exigível a prévia autorização por parte do Supremo Tribunal de Justiça uma vez que o alvo não era o Primeiro Ministro .
Trata-se da questão jurídica da validade ou invalidade dos denominados « conhecimentos fortuitos » que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu no sentido supra-indicado .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais, pelo que nenhuma razão assiste aos Bastonário e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto e José Miguel Júdice quando sustentam que « não se pode ouvir conversas do primeiro-ministro ou do Presidente da República "sem autorização da autoridade competente", ou seja, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça » ( Marinho Pinto )http://www.destak.pt/artigo/45353 e que « o Procurador Geral da República só tem um caminho possível a seguir que é arquivar sumariamente todas estas certidões »- José Júdice http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões .
Veja-se a notícia publicada em http://diario.iol.pt/sociedade-nacional/socrates-escutas-tvi24-advogado-castanheira-barros/1102572-4555.html que teve por base o texto supra-indicado e tenha-se em consideração o comentário que a ela deixei .
A notícia tem por título « Escutas podem ser usadas contra Sócrates, diz advogado . Quem o defende é o advogado Castanheira Barros » .
Não deve confundir-se Primeiro Ministro com Sócrates .
Referi-me ao Primeiro Ministro em abstracto, seja ele quem for, e não a José Sócrates em concreto .
Em parte alguma do texto se lê o nome do actual Primeiro Ministro .
Não conheço o teor das certidões extraídas do processo face oculta e por isso, ao contrário do que fez Miguel Júdice, não me pronuncio sobre aquilo que não conheço .
Assim as escutas telefónicas feitas a conversas de um suspeito sob escuta com o Primeiro Ministro, que tenham cumprido todos os requisitos legais, constituem « meio de prova válido e admissível » para efeito de emissão de certidões com vista à abertura de novo processo de inquérito, não sendo exigível a prévia autorização por parte do Supremo Tribunal de Justiça uma vez que o alvo não era o Primeiro Ministro .
Trata-se da questão jurídica da validade ou invalidade dos denominados « conhecimentos fortuitos » que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu no sentido supra-indicado .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais, pelo que nenhuma razão assiste aos Bastonário e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto e José Miguel Júdice quando sustentam que « não se pode ouvir conversas do primeiro-ministro ou do Presidente da República "sem autorização da autoridade competente", ou seja, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça » ( Marinho Pinto )http://www.destak.pt/artigo/45353 e que « o Procurador Geral da República só tem um caminho possível a seguir que é arquivar sumariamente todas estas certidões »- José Júdice http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões .
Veja-se a notícia publicada em http://diario.iol.pt/sociedade-nacional/socrates-escutas-tvi24-advogado-castanheira-barros/1102572-4555.html que teve por base o texto supra-indicado e tenha-se em consideração o comentário que a ela deixei .
A notícia tem por título « Escutas podem ser usadas contra Sócrates, diz advogado . Quem o defende é o advogado Castanheira Barros » .
Não deve confundir-se Primeiro Ministro com Sócrates .
Referi-me ao Primeiro Ministro em abstracto, seja ele quem for, e não a José Sócrates em concreto .
Em parte alguma do texto se lê o nome do actual Primeiro Ministro .
Não conheço o teor das certidões extraídas do processo face oculta e por isso, ao contrário do que fez Miguel Júdice, não me pronuncio sobre aquilo que não conheço .
MAIS ORIGINALIDADE, POR FAVOR, SENHORES JORNALISTAS
Nunca imaginei que uma mentira de José Sócrates ainda pudesse ser notícia de primeira página .
Aos senhores e senhoras jornalistas pede-se um pouco mais de originalidade .
Aos senhores e senhoras jornalistas pede-se um pouco mais de originalidade .
13 novembro 2009
10 novembro 2009
JÚDICE DÁ GRAXA AO CÁGADO
José Júdice, advogado, afirmou à RDP que « o Procurador Geral da República só tem um caminho possível a seguir que é arquivar sumariamente todas estas certidões », referindo-se a certidões relacionadas com escutas que envolvem o Primeiro Ministro José Sócrates .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões.
O extracto dessa entrevista, que está disponível no site da RDP - http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 , não permite contudo conhecer as razões que levaram o advogado José Júdice a emitir a supra-referida opinião .
Importa referir, quanto à questão jurídica do aproveitamento dos denominados « conhecimentos fortuitos », que são « conhecimentos obtidos de forma lateral e sem relacionamento com a investigação em curso » e abstraindo do caso concreto, que o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.10.2002, proferido no processo nr. 02P2133, determina que « o aproveitamento dos conhecimentos fortuitos através de escutas telefónicas será meio de prova válido e admissível se : as escutas … tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais contidos no art. 187º do CPP ( prévia autorização judicial, referentes a crimes taxativamente indicados na lei… e seu interesse para a descoberta da verdade ou para a prova ) ; o crime ou crimes em investigação e para cujo processo se transportam os conhecimentos fortuitos constituírem também crimes de catálogo ; o aproveitamento desses conhecimentos tiverem igualmente interesse para a descoberta da verdade ou para a prova no processo para onde são transportados ; o arguido tiver tido a possibilidade de controlar e contraditar os resultados obtidos por essa via » .
Por crimes de catálogo deve entender-se os que estão previstos no art. 187º do CPP .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos requisitos legais impostos pelo artigo 187º do Código de Processo Penal ( CPP ) .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões.
O extracto dessa entrevista, que está disponível no site da RDP - http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 , não permite contudo conhecer as razões que levaram o advogado José Júdice a emitir a supra-referida opinião .
Importa referir, quanto à questão jurídica do aproveitamento dos denominados « conhecimentos fortuitos », que são « conhecimentos obtidos de forma lateral e sem relacionamento com a investigação em curso » e abstraindo do caso concreto, que o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.10.2002, proferido no processo nr. 02P2133, determina que « o aproveitamento dos conhecimentos fortuitos através de escutas telefónicas será meio de prova válido e admissível se : as escutas … tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais contidos no art. 187º do CPP ( prévia autorização judicial, referentes a crimes taxativamente indicados na lei… e seu interesse para a descoberta da verdade ou para a prova ) ; o crime ou crimes em investigação e para cujo processo se transportam os conhecimentos fortuitos constituírem também crimes de catálogo ; o aproveitamento desses conhecimentos tiverem igualmente interesse para a descoberta da verdade ou para a prova no processo para onde são transportados ; o arguido tiver tido a possibilidade de controlar e contraditar os resultados obtidos por essa via » .
Por crimes de catálogo deve entender-se os que estão previstos no art. 187º do CPP .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos requisitos legais impostos pelo artigo 187º do Código de Processo Penal ( CPP ) .
09 novembro 2009
07 novembro 2009
NÃO SE ESCONDA... PROFESSOR MARCELO REBELO DE SOUSA
NÃO SE ESCONDA... PROFESSOR MARCELO REBELO DE SOUSA , É O QUE AFIRMA DIOGO AGOSTINHO, QUE NÃO CONHEÇO .
SUBSCREVO O QUE AFIRMA EM :
http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/509918.html
SUBSCREVO O QUE AFIRMA EM :
http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/509918.html
CAVACO SILVA : A COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO E O DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL
O Senhor Presidente da República, Professor Doutor Cavaco Silva tem uma vasta experiência da vida política activa .
Cada passo seu parece ser dado de forma profundamente reflectida e por isso mesmo com convicção .
Nunca esquecerei os 10 excelentes anos de governação deste País que nos proporcionou e que são um grande motivo de regozijo para a minha geração e todas aquelas que puderam assistir à grandiosa obra realizada e/ou dela usufruir .
Longe vai contudo o tempo em que Cavaco Silva nunca tinha dúvidas e raramente se enganava .
Como ser humano que é o Presidente da República também erra .
Cada passo seu parece ser dado de forma profundamente reflectida e por isso mesmo com convicção .
Nunca esquecerei os 10 excelentes anos de governação deste País que nos proporcionou e que são um grande motivo de regozijo para a minha geração e todas aquelas que puderam assistir à grandiosa obra realizada e/ou dela usufruir .
Longe vai contudo o tempo em que Cavaco Silva nunca tinha dúvidas e raramente se enganava .
Como ser humano que é o Presidente da República também erra .
Aliás Cavaco Silva, Presidente da República, nunca chegou aos calcanhares de Cavaco Silva Primeiro-Ministro, pela simples razão de que nesta qualidade atingiu a excelência .
A reincidência na promessa de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO de José Sócrates torna o Presidente da República co-responsável pelos resultados da governação .
Cavaco Silva tem demonstrado ser portador de elevado número de virtudes : estuda cuidadosamente os dossiers, decide em regra com bom senso e após profunda ponderação, tem sabido rodear-se de assessores de grande mérito técnico-científico, como é por exemplo o caso do Professor Doutor Manuel Antunes na área da saúde .
Cavaco Silva tem demonstrado ser portador de elevado número de virtudes : estuda cuidadosamente os dossiers, decide em regra com bom senso e após profunda ponderação, tem sabido rodear-se de assessores de grande mérito técnico-científico, como é por exemplo o caso do Professor Doutor Manuel Antunes na área da saúde .
Tem sido e continuará a ser um referencial de prestígio de Portugal do estrangeiro .
Ao adoptar um compromisso de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO o Professor Doutor Cavaco Silva não está a actuar em consonância com aquilo que dele esperavam muitos ( quiçá a maioria ) dos seus apoiantes .
Estou convicto de que tal como eu, a maioria das pessoas que votaram em Cavaco Silva e o elegeram Presidente da República esperavam dele não cooperação estratégica com o Governo de José Sócrates, mas bem pelo contrário que funcionasse como um travão à prepotência e arrogância já então demonstradas pelo Primeiro-Ministro .
O Professor Aníbal Cavaco Silva reiterou recentemente o seu propósito de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA com o Governo , tendo recebido em troca de José Sócrates a promessa de COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL .
Bem poderia ter evitado receber uma tal resposta se tivesse mudado o sentido do seu discurso, sobretudo depois das peripécias que ocorreram à volta do Estatuto Administrativo dos Açores e não só .
Estou convicto de que tal como eu, a maioria das pessoas que votaram em Cavaco Silva e o elegeram Presidente da República esperavam dele não cooperação estratégica com o Governo de José Sócrates, mas bem pelo contrário que funcionasse como um travão à prepotência e arrogância já então demonstradas pelo Primeiro-Ministro .
O Professor Aníbal Cavaco Silva reiterou recentemente o seu propósito de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA com o Governo , tendo recebido em troca de José Sócrates a promessa de COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL .
Bem poderia ter evitado receber uma tal resposta se tivesse mudado o sentido do seu discurso, sobretudo depois das peripécias que ocorreram à volta do Estatuto Administrativo dos Açores e não só .
O Presidente da República tem o dever de cooperação estratégica com o Povo que o elegeu e não com o Governo que é responsável perante si e a Assembeia da República - art. 190º da Constituição .
A Constituição da República Portuguesa não consagra qualquer dever de cooperação estratégica, mas sim de cooperação institucional, do Presidente da República com o Governo .
Ao cooperar estratégicamente com o Governo, o Presidente da República está a criar constrangimentos ao exercício dos seus próprios poderes uma vez que a demisão do Governo equivaleria a auto-censura .
Ao cooperar estratégicamente com o Governo, o Presidente da República está a criar constrangimentos ao exercício dos seus próprios poderes uma vez que a demisão do Governo equivaleria a auto-censura .
Recentemente o Senhor Presidente da República resolveu condecorar com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Industrial quem vem praticando a co-incineração de resíduos perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida .
Na inauguração da nova unidade industrial da Portucel apenas se ouviu falar da criação de 350 postos de trabalho, como se fosse algo de extraordinário para um investimento de 620 milhões de euros, mas ninguém falou dos 350.000 pulmões que vão ser ainda mais afectados com o aumento da poluição inerente ao significativo incremento da produção .
Como ninguém, falou também dos milhões com que o Governo contribuiu ( e consequentemente todos nós portugueses ) para o investimento realizado por quem tem sido um parceiro privilegiado de Sócrates não apenas enquanto Primeiro-Ministro, mas já anteriormente como Ministro do Ambiente, como resulta inequivocamente do favorecimento na escolha das cimenteira da Secil no Outão e da Cimpor em Souselas para a queima de resíduos perigosos, que é um autêntico negócio da China, mas com um preço brutal ao nível da saúde pública e do ambiente .
Se o cheiro insuportável que invade Setúbal quando os ventos sopram de Sul, começar a chegar ao Palácio de Belém, que fica apenas a 30 km de distância em linha de Setúbal, o Senhor Presidente da República vai poder ter a percepção do que é o desenvolvimento insustentável .
Na inauguração da nova unidade industrial da Portucel apenas se ouviu falar da criação de 350 postos de trabalho, como se fosse algo de extraordinário para um investimento de 620 milhões de euros, mas ninguém falou dos 350.000 pulmões que vão ser ainda mais afectados com o aumento da poluição inerente ao significativo incremento da produção .
Como ninguém, falou também dos milhões com que o Governo contribuiu ( e consequentemente todos nós portugueses ) para o investimento realizado por quem tem sido um parceiro privilegiado de Sócrates não apenas enquanto Primeiro-Ministro, mas já anteriormente como Ministro do Ambiente, como resulta inequivocamente do favorecimento na escolha das cimenteira da Secil no Outão e da Cimpor em Souselas para a queima de resíduos perigosos, que é um autêntico negócio da China, mas com um preço brutal ao nível da saúde pública e do ambiente .
Se o cheiro insuportável que invade Setúbal quando os ventos sopram de Sul, começar a chegar ao Palácio de Belém, que fica apenas a 30 km de distância em linha de Setúbal, o Senhor Presidente da República vai poder ter a percepção do que é o desenvolvimento insustentável .
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