21 janeiro 2006

A FORÇA CONCILIADORA DE CAVACO SILVA

ARTIGO DE OPINIÃO PUBLICADO NO JORNAL DA MADEIRA EM 18 DE JANEIRO DE 2006

As eleições para a Presidência da República têm um cunho eminentemente pessoal, pelo que devemos escolher a pessoa que julgamos ser a mais competente para o exercício do cargo.
A competência afere-se pelo “curriculum” do candidato, enquanto a escolha deverá assentar no respectivo manifesto eleitoral.
Habituei-me a avaliar os políticos pela sua obra: a obra é um dado objectivo, enquanto a imagem mediática pode não passar de uma mera ilusão.
Ao contrário do que o Partido Comunista e o respectivo candidato, Jerónimo de Sousa, vêm apregoando, o Professor Doutor Cavaco Silva governou durante 10 anos num clima de ampla e profunda concertação social, tendo deixado uma obra notável não só neste como nos demais domínios da governação.
A agitação vivida em determinado momento na Marinha Grande e na Ponte 25 de Abril, em Lisboa, são a excepção que confirma a regra.
É bom que os mais jovens tenham consciência desse facto para não se deixarem manipular por afirmações despudoradamente falsas.
Foram múltiplos os acordos de concertação social celebrados pelos Governos do Professor Cavaco Silva, dos quais destaco os de Julho de 1986, Fevereiro de 1987, Janeiro de 1988 e, principalmente, os de 19 de Dezembro de 1990 e 15 de Fevereiro de 1992.
O acordo de 1990 contemplou vários domínios, tais como o trabalho de menores, a redução para as 40 horas semanais de trabalho, a higiene, segurança e saúde no trabalho, tendo sido assinado pela UGT, pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e pelo Governo, tendo ficado de fora apenas a CIP — Confederação da Indústria Portuguesa e a Intersindical.
O de 1992 foi assinado por todos os parceiros sociais, com a excepção da Intersindical, que teimava em permanecer isolada.
Foram exercidas pressões sobre a UGT provenientes da Presidência da República no sentido de não assinar esses 2 acordos, o que foi considerado intolerável pelo Dr. Cavaco Silva, que denunciou tal situação nas Jornadas Parlamentares do PSD no Funchal em Março de 1992.
No momento em que o País atinge elevados índices de desemprego, sendo este o problema mais grave que afecta a sociedade portuguesa, a escolha do Presidente da República deverá incidir em quem, embora destituído de funções governativas, tenha demonstrado profunda sensibilidade e atenção a esta problemática e que possa contribuir para a pacificação da sociedade portuguesa.
O Professor Doutor Cavaco Silva tem vindo a manifestar a sua preocupação também quanto aos problemas que afectam a função pública, profundamente abalada por medidas lesivas dos direitos e expectativas legítimas que se foram consolidando na esfera jurídica dos funcionários públicos ao longo de décadas.
No discurso proferido na Universidade da Madeira, em 07.01.2006, o Professor Doutor Cavaco Silva comprometeu-se a lutar pela dignificação da função pública.
Incomoda o Partido Comunista que muitos dos seus militantes tenham dado o seu voto a Cavaco Silva quando conquistou a maioria absoluta em 1987 e 1991, conforme foi sublinhado então por empresas especializadas em sondagens e estudos de opinião que concluíram pela deslocação do voto do PCP para o PSD.
A candidatura apartidária do Professor Doutor Cavaco Silva vai recolher o voto de muitos socialistas e comunistas que irão assim expressar a sua gratidão pela majestosa obra que deixou enquanto Primeiro-Ministro de Portugal e porque entendem que a questão ideológica deve ceder perante o interesse nacional.

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