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26 novembro 2007
27 outubro 2007
A APOLOGIA DA IMBECILIDADE
Em entrevista conduzida por Maria Flor Pedroso e hoje emitida pela RDP entre as 12 e as 13 horas o Dr. João de Deus Pinheiro fez a apologia da imbecilidade dos cidadãos europeus na esteira aliás do que resulta das posições assumidas por Vital Moreira e pela Directora da Delegação portuguesa da Comissão Europeia, Margarida Marques .
Da posição adoptada pelas 3 pessoas acima indicadas ressalta o denominador comum de que o Tratado não deve ser sujeito a referendo pois é muito complexo e dificilmente poderá ser entendido pelos cidadãos .
O constitucionalista Vital Moreira vai mesmo ao ponto de afirmar que será uma odisseia conseguir passar da 1ª para a 2ª página do Tratado e a Directora da delegação portuguesa da Comisso Europeia sustentou, em conferência proferida esta semana em Coimbra na Faculdade de Economia, que no único País onde é obrigatório o referendo ( a Irlanda ), o seu resultado está sempre dependente da boa ou má colheita desse ano .
O atestado de menoridade passado aos europeus por aquelas 3 sumidades ( elas sim têm capacidade para assimilar o Tratado Reformador ) , só pode merecer o mais veemente repúdio .
João de Deus Pinheiro disse ainda durante a supra-citada entrevista que não participou no Congresso do PSD, não tenciona ir ao Conselho Nacional ( em que tem também assento por inerência ) destinado à discussão do Tratado Reformador e não se interessa pela vida político-partidária .
É caso para se perguntar o que é que está então a fazer no Parlamento Europeu para o qual foi eleito à custa do PSD ?
Defendo a Europa dos cidadãos, não a das sociedades secretas, dos lobbies e dos burocratas .
Os políticos ainda não aprenderam a lição que lhes foi dada pelos cidadãos holandeses e francesas ao rejeitarem por referendo o Tratado Constitucional : a de que a Europa não pode ser construída à margem dos cidadãos europeus .
Que consulta pública prévia foi feita do texto agora aprovado a que chamam Tratado Reformador ?
Até quando vão os pseudo-políticos continuar a pensar que conseguem impor as suas leis aos cidadãos europeus sem os ouvir acerca da forma como querem que se faça a construção europeia ?
Porque é que tal tratado não está disponível para consulta no site da Presidência da União Europeia ?
A ratificação de um tratado com a importância do Tratado Reformador da União Europeia deve ser submetida a referendo sob pena de a Europa dos cidadãos se vergar perante a Europa dos políticos .
Da posição adoptada pelas 3 pessoas acima indicadas ressalta o denominador comum de que o Tratado não deve ser sujeito a referendo pois é muito complexo e dificilmente poderá ser entendido pelos cidadãos .
O constitucionalista Vital Moreira vai mesmo ao ponto de afirmar que será uma odisseia conseguir passar da 1ª para a 2ª página do Tratado e a Directora da delegação portuguesa da Comisso Europeia sustentou, em conferência proferida esta semana em Coimbra na Faculdade de Economia, que no único País onde é obrigatório o referendo ( a Irlanda ), o seu resultado está sempre dependente da boa ou má colheita desse ano .
O atestado de menoridade passado aos europeus por aquelas 3 sumidades ( elas sim têm capacidade para assimilar o Tratado Reformador ) , só pode merecer o mais veemente repúdio .
João de Deus Pinheiro disse ainda durante a supra-citada entrevista que não participou no Congresso do PSD, não tenciona ir ao Conselho Nacional ( em que tem também assento por inerência ) destinado à discussão do Tratado Reformador e não se interessa pela vida político-partidária .
É caso para se perguntar o que é que está então a fazer no Parlamento Europeu para o qual foi eleito à custa do PSD ?
Defendo a Europa dos cidadãos, não a das sociedades secretas, dos lobbies e dos burocratas .
Os políticos ainda não aprenderam a lição que lhes foi dada pelos cidadãos holandeses e francesas ao rejeitarem por referendo o Tratado Constitucional : a de que a Europa não pode ser construída à margem dos cidadãos europeus .
Que consulta pública prévia foi feita do texto agora aprovado a que chamam Tratado Reformador ?
Até quando vão os pseudo-políticos continuar a pensar que conseguem impor as suas leis aos cidadãos europeus sem os ouvir acerca da forma como querem que se faça a construção europeia ?
Porque é que tal tratado não está disponível para consulta no site da Presidência da União Europeia ?
A ratificação de um tratado com a importância do Tratado Reformador da União Europeia deve ser submetida a referendo sob pena de a Europa dos cidadãos se vergar perante a Europa dos políticos .
24 outubro 2007
AFINAL HAVIA OUTRA
Afinal havia outra... afirmação do actual Ministro do Ambiente, Engenheiro ( autêntico e do Instituto Superior Técnico ) Nunes Correia em que já se anunciava que a co-incineração de resíduos perigosos iria avançar independentemente das decisões dos tribunais .
A notícia da TSF de 31.05.2007 -
http://www.lusomundo.net/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF180873
dá conta de que o Senhor Ministro do Ambiente teria afirmado no dia anterior ( 30.05.2007 ) « no Parlamento que a co-incineração vai avançar em Portugal, independentemente das decisões judiciais que surgirem, porque neste caso a decisão política é mais forte do que a judicial » .
Assim, a afirmação de que « será normalizada a co-incineração regular de resíduos industriais perigosos em cimenteiras » que consta da pág 219 do Relatório do Orçamento Geral do Estado para 2008 tem pois pelo menos um antecedente de afronta do Governo aos tribunais administrativos .
A notícia da TSF de 31.05.2007 -
http://www.lusomundo.net/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF180873
dá conta de que o Senhor Ministro do Ambiente teria afirmado no dia anterior ( 30.05.2007 ) « no Parlamento que a co-incineração vai avançar em Portugal, independentemente das decisões judiciais que surgirem, porque neste caso a decisão política é mais forte do que a judicial » .
Assim, a afirmação de que « será normalizada a co-incineração regular de resíduos industriais perigosos em cimenteiras » que consta da pág 219 do Relatório do Orçamento Geral do Estado para 2008 tem pois pelo menos um antecedente de afronta do Governo aos tribunais administrativos .
22 outubro 2007
A ÚLTIMA BRONCA DESTE GOVERNO QUE TEMOS
Na pág. 219 do Relatório do Orçamento Geral do Estado para 2008 apresentado pelo Governo à Assembleia da República afirma-se que « será normalizada a co-incineração regular de resíduos industruais perigosos em cimenteiras » , apesar de o Ministro do Ambiente ter sido notificado de pelo menos 4 decisões judiciais que proibem a realização de operações de co-incineração de resíduos perigosos e suspendem os seus despachos que autorizavam a sua realização em Souselas / Coimbra e Outão / Setúbal .
Estamos pois perante um claro e inequóvoco desrespeito do Governo pelos Tribunais .
O Senhor Primeiro Ministro José Sócrates e o seu Ministro do Ambiente demonstram assim e mais uma vez que ainda não entenderam como funciona um « estado de direito democrático », agindo como se os Tribunais estivessem sob a sua tutela .
Estamos pois perante um claro e inequóvoco desrespeito do Governo pelos Tribunais .
O Senhor Primeiro Ministro José Sócrates e o seu Ministro do Ambiente demonstram assim e mais uma vez que ainda não entenderam como funciona um « estado de direito democrático », agindo como se os Tribunais estivessem sob a sua tutela .
VERBA VOLANT SCRIPTA MANENT - AS PALAVRAS VOAM, OS ESCRITOS FICAM .
Para todos os que acompanharam a par e passo a minha candidatura à Presidência do PSD será fácil compreender a razão por que este meu Blog não foi accionado desde Junho do corrente ano .
Vivi um período de actividade política intensíssima nestes últimos três meses e meio que culminou com o XXX Congresso do PSD que se realizou de 12 a 14 de Outubro em Torres Vedras .
Como conduzo invariavelmente uma vida profissional muito intensa desde que sou Advogado, ou seja , desde há 24 anos e porque exerço outra actividade profissional além de ter a meu cargo o cumprimento de muitas tarefas relacionadas com a minha família , é escasso o tempo que disponho para fazer algo que me dá enorme prazer, que é exprimir por escrito aquilo que me vai na Alma .
Espero poder ser capaz , de hoje em diante, de conquistar mais tempo para me dedicar à escrita .
Entretanto irei procurar dar conta do que escrevi e do muito que foi escrito acerca das minhas ideias e iniciativas desde Julho do corrente ano .
Vivi um período de actividade política intensíssima nestes últimos três meses e meio que culminou com o XXX Congresso do PSD que se realizou de 12 a 14 de Outubro em Torres Vedras .
Como conduzo invariavelmente uma vida profissional muito intensa desde que sou Advogado, ou seja , desde há 24 anos e porque exerço outra actividade profissional além de ter a meu cargo o cumprimento de muitas tarefas relacionadas com a minha família , é escasso o tempo que disponho para fazer algo que me dá enorme prazer, que é exprimir por escrito aquilo que me vai na Alma .
Espero poder ser capaz , de hoje em diante, de conquistar mais tempo para me dedicar à escrita .
Entretanto irei procurar dar conta do que escrevi e do muito que foi escrito acerca das minhas ideias e iniciativas desde Julho do corrente ano .
29 junho 2007
CHARRUA E CELESTE CARDOSO – 2 FACES DA MESMA MOEDA
Prepotência , autoritarismo e atemorização dos funcionários públicos é o que revelam os casos de exoneração de Fernando Charrua e Maria Celeste Cardoso dos cargos directivos que vinham exercendo .
Só faltam mesmo os presos políticos como no tempo da outra senhora .
Este Governo tem estado apostado em destruir as expectativas legítimas dos funcionários públicos no que toca à aposentação, à protecção relativa aos cuidados de saúde, à progressão nas carreiras .
Recentemente foi até aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei que visa transformar a nomeação definitiva em contrato individual de trabalho, pondo em causa os próprios direitos adquiridos pelos funcionários públicos no momento da aceitação da nomeação na função pública .
O Estado tem de afirmar-se sempre como uma pessoa colectiva de bem sob pena de perder irremediavelmente o seu prestígio .
A Assembleia da República vai ter uma palavra a dizer quanto a mais esta investida contra os trabalhadores da administração pública, mas sabendo-se como vem actuando o grupo parlamentar do PS só será de esperar que mais uma vez diga amen ao pedido de reciclagem do lixo que lhe é enviado pelo Governo .
Os lambe-botas , essas figuras bizarras e marcantes do antigamente, a quem também chamavam de bufos voltam à luz da ribalta 33 anos depois da revolução de Abril .
Tudo isto só é possível porque o Povo se deixou enganar por quem lhe prometeu o Paraíso e que agora lhe faz a vida num inferno .
Está na hora de virar o bico ao prego .
Só faltam mesmo os presos políticos como no tempo da outra senhora .
Este Governo tem estado apostado em destruir as expectativas legítimas dos funcionários públicos no que toca à aposentação, à protecção relativa aos cuidados de saúde, à progressão nas carreiras .
Recentemente foi até aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei que visa transformar a nomeação definitiva em contrato individual de trabalho, pondo em causa os próprios direitos adquiridos pelos funcionários públicos no momento da aceitação da nomeação na função pública .
O Estado tem de afirmar-se sempre como uma pessoa colectiva de bem sob pena de perder irremediavelmente o seu prestígio .
A Assembleia da República vai ter uma palavra a dizer quanto a mais esta investida contra os trabalhadores da administração pública, mas sabendo-se como vem actuando o grupo parlamentar do PS só será de esperar que mais uma vez diga amen ao pedido de reciclagem do lixo que lhe é enviado pelo Governo .
Os lambe-botas , essas figuras bizarras e marcantes do antigamente, a quem também chamavam de bufos voltam à luz da ribalta 33 anos depois da revolução de Abril .
Tudo isto só é possível porque o Povo se deixou enganar por quem lhe prometeu o Paraíso e que agora lhe faz a vida num inferno .
Está na hora de virar o bico ao prego .
MARIANO GAGO É SURDO
Indiferente à chuva de críticas de professores e alunos, o ministro Mariano Gago lá conseguiu a aprovação a todo o gás na Assembleia da República do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior .
O Partido ( pseudo ) Socialista quer abrir as portas das universidades públicas às fundações de direito privado .
Gago quer mandar nas universidades e politécnicos através da nomeação dos membros do Conselho de Curadores, que irá gerir as futuras fundações .
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e as Associações de Estudantes contestam o modo de eleição do reitor e a possibilidade de uma faculdade se separar da universidade sem intervenção ou contra a vontade dos respectivos órgãos .
Os Professores contestam sobretudo a forma de escolha do reitor e o novo modelo de gestão, dado que os reitores deixam de ser eleitos e passam a ser nomeados por um conselho geral, cuja composição terá de incluir personalidades externas, num mínimo de 30 por cento.
Os estudantes consideram que o regime ora aprovado na generalidade conduz à privatização e à elitização do Ensino Superior, retirando poder aos alunos e dificultando a sua participação na vida académica .
O Governo conseguiu pôr na rua mais um barril de pólvora .
Sócrates e os seus ministros são Mestres ( senão mesmo Catedráticos ) em conflituosidade social .
Castanheira Barros Advogado / Coimbra
O Partido ( pseudo ) Socialista quer abrir as portas das universidades públicas às fundações de direito privado .
Gago quer mandar nas universidades e politécnicos através da nomeação dos membros do Conselho de Curadores, que irá gerir as futuras fundações .
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e as Associações de Estudantes contestam o modo de eleição do reitor e a possibilidade de uma faculdade se separar da universidade sem intervenção ou contra a vontade dos respectivos órgãos .
Os Professores contestam sobretudo a forma de escolha do reitor e o novo modelo de gestão, dado que os reitores deixam de ser eleitos e passam a ser nomeados por um conselho geral, cuja composição terá de incluir personalidades externas, num mínimo de 30 por cento.
Os estudantes consideram que o regime ora aprovado na generalidade conduz à privatização e à elitização do Ensino Superior, retirando poder aos alunos e dificultando a sua participação na vida académica .
O Governo conseguiu pôr na rua mais um barril de pólvora .
Sócrates e os seus ministros são Mestres ( senão mesmo Catedráticos ) em conflituosidade social .
Castanheira Barros Advogado / Coimbra
23 junho 2007
AS VACAS SAGRADAS
A posição assumida pelo Presidente da Polónia Lech Kaczynski na Cimeira de Bruxelas confirma a posição sustentada pelo Primeiro Ministro polaco há 5 dias em Bratislava e que foi distorcida pela intervenção do Primeiro Ministro português .
José Sócrates afirmou então, na conferência de imprensa conjunta, que o Primeiro Ministro da Polónia teria dito « com espírito muito Europeu… que não bloqueará, naturalmente, uma decisão que sirva toda a Europa », o que provocou o riso do Primeiro Ministro participante que se encontrava à esquerda de Sócrates e mereceu a pronta resposta de Jaroslaw Kaczynski de que « gostaria que no Conselho Europeu se não recorresse a estas figuras de retórica, porque esse método não nos vai levar a parte nenhuma ».
O jornalista da RTP ali presente logo tratou de dar a volta a esta situação caricata para José Sócrates, tendo comentado que o Primeiro Ministro português « tentou chamar o líder polaco à razão » !!! .
Já nem na Índia se protegem tanto « as vacas sagradas » quanto em Portugal se protege este Primeiro Ministro .
Diz o Povo e com razão que « a verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima » .
José Sócrates afirmou então, na conferência de imprensa conjunta, que o Primeiro Ministro da Polónia teria dito « com espírito muito Europeu… que não bloqueará, naturalmente, uma decisão que sirva toda a Europa », o que provocou o riso do Primeiro Ministro participante que se encontrava à esquerda de Sócrates e mereceu a pronta resposta de Jaroslaw Kaczynski de que « gostaria que no Conselho Europeu se não recorresse a estas figuras de retórica, porque esse método não nos vai levar a parte nenhuma ».
O jornalista da RTP ali presente logo tratou de dar a volta a esta situação caricata para José Sócrates, tendo comentado que o Primeiro Ministro português « tentou chamar o líder polaco à razão » !!! .
Já nem na Índia se protegem tanto « as vacas sagradas » quanto em Portugal se protege este Primeiro Ministro .
Diz o Povo e com razão que « a verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima » .
15 junho 2007
MENDES FAZ TRÉGUAS
« Mendes faz tréguas » é o título de caixa alta da 1ª página do Diário de Notícias de hoje 14.06.2007, noticiando ainda que « O lider do PSD vai garantir nas jornadas parlamentares do Partido Popular Europeu (PPE) nos Açores que o seu partido será solidário com o Governo de José Sócrates no que toca à presidência portuguesa da União Europeia » .
Isto acontece no mesmo dia em que o Conselho de Ministros aprova um novo sistema de vínculos , carreiras e remunerações na função pública que transforma o regime de nomeação definitiva de 80% dos funcionários públicos em contrato individual de trabalho com toda a precariedade que lhe está subjacente .
É um absurdo o Dr. Marques Mendes vir falar de solidariedade durante seis meses com o Governo Sócrates, numa altura em que mais se impõe a intensificação do seu combate .
Isso seria ajudar a varrer o lixo para debaixo do tapete para inglês não ver .
Face à crescente subserviência da comunicação social perante o actual Governo, mais se justifica trazer à luz da ribalta, durante a Presidência portuguesa da União Europeia, a prepotência de um Governo que confunde maioria absoluta com poder absoluto, como venho afirmando publicamente há muito tempo .
O PSD não pode entregar de mão beijada a liderança da oposição ao Dr. Paulo Portas , pelo que ou o Dr. Marques Mendes revê a sua posição e se assume como um tenaz opositor ao actual Governo ou então terá de dar lugar a quem no PSD está determinado em não dar tréguas ao Primeiro Ministro José Sócrates .
Quem se faz passar por aquilo que não é ; defende a co-incineração de resíduos perigosos em fornos de cimento contrariando a Convenção de Estocolmo que mandou subscrever ; quem manda encerrar maternidades, fazendo os portugueses ir nascer a Espanha ; fecha urgências de Centros de Saúde,pondo os Hospitais a abarrotar ; obriga as crianças a estarem afastadas dos pais um dia inteiro para poderem frequentar a Escola porque a da sua terra acabou , não merece tréguas, mas sim um combate permanente .
Este é o Governo que tira aos pobres para dar aos ricos e por isso tem de ser objecto de sistemática e férrea oposição, sob pena de assim se não fazendo estarmos a ser cúmplices de uma política desastrosa sobretudo para os mais desfavorecidos.
É para eles que o PSD tem de olhar em primeiro lugar e é por eles que , em primeira linha, temos de lutar .
Se o Dr. Marques Mendes está a pensar fazer férias pode estar seguro que há quem no PSD esteja determinado a delas prescindir, se necessário for, para continuar a combater a prepotência do actual Governo .
Isto acontece no mesmo dia em que o Conselho de Ministros aprova um novo sistema de vínculos , carreiras e remunerações na função pública que transforma o regime de nomeação definitiva de 80% dos funcionários públicos em contrato individual de trabalho com toda a precariedade que lhe está subjacente .
É um absurdo o Dr. Marques Mendes vir falar de solidariedade durante seis meses com o Governo Sócrates, numa altura em que mais se impõe a intensificação do seu combate .
Isso seria ajudar a varrer o lixo para debaixo do tapete para inglês não ver .
Face à crescente subserviência da comunicação social perante o actual Governo, mais se justifica trazer à luz da ribalta, durante a Presidência portuguesa da União Europeia, a prepotência de um Governo que confunde maioria absoluta com poder absoluto, como venho afirmando publicamente há muito tempo .
O PSD não pode entregar de mão beijada a liderança da oposição ao Dr. Paulo Portas , pelo que ou o Dr. Marques Mendes revê a sua posição e se assume como um tenaz opositor ao actual Governo ou então terá de dar lugar a quem no PSD está determinado em não dar tréguas ao Primeiro Ministro José Sócrates .
Quem se faz passar por aquilo que não é ; defende a co-incineração de resíduos perigosos em fornos de cimento contrariando a Convenção de Estocolmo que mandou subscrever ; quem manda encerrar maternidades, fazendo os portugueses ir nascer a Espanha ; fecha urgências de Centros de Saúde,pondo os Hospitais a abarrotar ; obriga as crianças a estarem afastadas dos pais um dia inteiro para poderem frequentar a Escola porque a da sua terra acabou , não merece tréguas, mas sim um combate permanente .
Este é o Governo que tira aos pobres para dar aos ricos e por isso tem de ser objecto de sistemática e férrea oposição, sob pena de assim se não fazendo estarmos a ser cúmplices de uma política desastrosa sobretudo para os mais desfavorecidos.
É para eles que o PSD tem de olhar em primeiro lugar e é por eles que , em primeira linha, temos de lutar .
Se o Dr. Marques Mendes está a pensar fazer férias pode estar seguro que há quem no PSD esteja determinado a delas prescindir, se necessário for, para continuar a combater a prepotência do actual Governo .
12 junho 2007
PARÓDIA NO DESERTO
As calinadas governamentais que são trazidas à luz da ribalta são as mais inofensivas, ainda que graves, sendo patente a intenção de proteger o Primeiro Ministro e o actual Governo .
A argolada do « deserto » do Ministro Mario Lino é uma insignificância quando comparada com a afirmação do Ministro do Ambiente na Assembleia da República de que a co-incineração de resíduos perigosos irá avançar independentemente das decisões judiciais, porque a decisão política é mais forte que a judicial .
Uma tomada de posição que deveria implicar uma severa censura do Ministro do Ambiente pela opinião pública, mas que foi quase camuflada, tendo passado despercebida dos portugueses .
Em contrapartida a anedótica afirmação do Ministro das Obras Públicas, que era insusceptível de gerar consequências políticas graves, mereceu inusitado destaque na comunicação social .
Se os atropelos ao princípio da separação de poderes e do Estado de Direito Democrático tivessem sido cometidos pelo PSD já teria caído o Carmo e a Trindade .
Como são Made in Portugal pelo PS vigora a tolerância e o encobrimento .
A paródia no Deserto vai continuar até que o Povo diga BASTA .
A argolada do « deserto » do Ministro Mario Lino é uma insignificância quando comparada com a afirmação do Ministro do Ambiente na Assembleia da República de que a co-incineração de resíduos perigosos irá avançar independentemente das decisões judiciais, porque a decisão política é mais forte que a judicial .
Uma tomada de posição que deveria implicar uma severa censura do Ministro do Ambiente pela opinião pública, mas que foi quase camuflada, tendo passado despercebida dos portugueses .
Em contrapartida a anedótica afirmação do Ministro das Obras Públicas, que era insusceptível de gerar consequências políticas graves, mereceu inusitado destaque na comunicação social .
Se os atropelos ao princípio da separação de poderes e do Estado de Direito Democrático tivessem sido cometidos pelo PSD já teria caído o Carmo e a Trindade .
Como são Made in Portugal pelo PS vigora a tolerância e o encobrimento .
A paródia no Deserto vai continuar até que o Povo diga BASTA .
27 maio 2007
VOU ADERIR À GREVE
Na qualidade de militante do Partido Social Democrata, sugeri aos TSD - Trabalhadores Social- Democratas que aderissem à Greve convocada pela CGTP para o próximo dia 30 de Maio .
No mesmo dia e também por e-mail incitei o Presidente do PSD a encetar negociações com a CGTP quanto a uma eventual adesão à greve de 4ª feira .
Do Dr. Marques Mendes não recebi qualquer resposta situação a que já me habituei .
A sua grande ocupação por certo não lhe permitirá responder às questões que lhe tenho formulado .
A resposta dos TSD não me convenceu .
A razão que invocaram para a não adesão à greve ( o ter sido « desencadeada pela Intersindical sem espírito de unidade » ) é literalmente cilindrada pelas « muitas e fortes razões para os trabalhadores portugueses protestarem quanto ao rumo que o País está a seguir e aos sacrifícios brutais que o governo lhe está a impor » a que aludem no comunicado que me enviaram datado de 22.05.2007 .
Assim VOU ADERIR À GREVE e incentivo todos os Amigos e Companheiros do meu Partido a fazerem o mesmo , sejam quais forem as respectivas profissões .
Entendo que o Partido Social Democrata não se deve orientar por preconceitos relativamente às manifestações de rua em geral e às convocadas pela CGTP ou outra central sindical em particular, devendo sim analisar os fundamentos dessas manifestações e incentivar os seus militantes a nelas participar sempre que entender que são justas as razões invocadas para a sua realização, como é manifestamente o caso da greve geral de 30 de Maio .
E se vierem a ser elaboradas listas dos grevistas, então façam o favor de colocar o meu nome no primeiro lugar da lista negra .
No mesmo dia e também por e-mail incitei o Presidente do PSD a encetar negociações com a CGTP quanto a uma eventual adesão à greve de 4ª feira .
Do Dr. Marques Mendes não recebi qualquer resposta situação a que já me habituei .
A sua grande ocupação por certo não lhe permitirá responder às questões que lhe tenho formulado .
A resposta dos TSD não me convenceu .
A razão que invocaram para a não adesão à greve ( o ter sido « desencadeada pela Intersindical sem espírito de unidade » ) é literalmente cilindrada pelas « muitas e fortes razões para os trabalhadores portugueses protestarem quanto ao rumo que o País está a seguir e aos sacrifícios brutais que o governo lhe está a impor » a que aludem no comunicado que me enviaram datado de 22.05.2007 .
Assim VOU ADERIR À GREVE e incentivo todos os Amigos e Companheiros do meu Partido a fazerem o mesmo , sejam quais forem as respectivas profissões .
Entendo que o Partido Social Democrata não se deve orientar por preconceitos relativamente às manifestações de rua em geral e às convocadas pela CGTP ou outra central sindical em particular, devendo sim analisar os fundamentos dessas manifestações e incentivar os seus militantes a nelas participar sempre que entender que são justas as razões invocadas para a sua realização, como é manifestamente o caso da greve geral de 30 de Maio .
E se vierem a ser elaboradas listas dos grevistas, então façam o favor de colocar o meu nome no primeiro lugar da lista negra .
O CASO FERNANDO CHARRUA
O Senhor Primeiro Ministro José Sócrates afirmou que « nem o Governo, nem alguma instituição deste país, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão » a propósito do alegado processo disciplinar instaurado ao Professor e ex-deputado do PSD Fernando Charrua pela Directora Regional de Educação do Norte .
Esqueceu-se porém das penas disciplinares que foram aplicadas pelo Ministério da Administração Interna do seu Governo aos 2 sindicalistas da PSP, António Cartaxo e António Ramos por terem afirmado respectivamente que o então Director da PSP, Mário Morgado « não interessa nem para mandar nos escuteiros » ( António Cartaxo ) e « que « Se o anterior 1º Ministro ( Durão Barroso ) foi para Bruxelas, mais depressa este ( José Sócrates ) vai para o Quénia » ( António Ramos ) .
No caso de António Ramos, a quem foi aplicada a pena de aposentação compulsiva, está pendente acção administrativa especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e recurso no Tribunal Central Administrativo – Sul quanto à decisão que recusou a adopção de providência cautelar , pelo que o mesmo continua suspenso das suas funções .
Os casos de António Ramos e do Professor Fernando Charrua têm em comum o facto de o visado ser o Primeiro Ministro .
Ora o Primeiro Ministro não é superior hierárquico de qualquer dos 2 funcionários que por isso não estão obrigados ao dever de correcção consagrado pelo Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos .
Esse dever existe para com superiores hierárquicos, companheiros de trabalho e utentes dos Serviços .
Assim e independentemente dos factos apurados ou a apurar e abstraindo até dos 2 casos concretos, será sempre ilegal qualquer sanção disciplinar aplicada a um funcionário público com fundamento na violação do dever de correcção perante o Primeiro Ministro se o funcionário visado não for seu subordinado hierárquico .
Contrariamente ao que a maioria das pessoas pensam o Governo não está hierarquizado, isto é, o Primeiro Ministro não é superior hierárquico dos Ministros , nem estes dos Secretários de Estado .
Os superiores hierárquicos dos funcionários em questão são :
No caso do agente António Ramos : O Director Nacional da PSP e o Ministro da Administração Interna .
No caso do Professor Fernando Charrua, a Directora Regional de Educação do Norte e a Ministra da Educação .
Esqueceu-se porém das penas disciplinares que foram aplicadas pelo Ministério da Administração Interna do seu Governo aos 2 sindicalistas da PSP, António Cartaxo e António Ramos por terem afirmado respectivamente que o então Director da PSP, Mário Morgado « não interessa nem para mandar nos escuteiros » ( António Cartaxo ) e « que « Se o anterior 1º Ministro ( Durão Barroso ) foi para Bruxelas, mais depressa este ( José Sócrates ) vai para o Quénia » ( António Ramos ) .
No caso de António Ramos, a quem foi aplicada a pena de aposentação compulsiva, está pendente acção administrativa especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e recurso no Tribunal Central Administrativo – Sul quanto à decisão que recusou a adopção de providência cautelar , pelo que o mesmo continua suspenso das suas funções .
Os casos de António Ramos e do Professor Fernando Charrua têm em comum o facto de o visado ser o Primeiro Ministro .
Ora o Primeiro Ministro não é superior hierárquico de qualquer dos 2 funcionários que por isso não estão obrigados ao dever de correcção consagrado pelo Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos .
Esse dever existe para com superiores hierárquicos, companheiros de trabalho e utentes dos Serviços .
Assim e independentemente dos factos apurados ou a apurar e abstraindo até dos 2 casos concretos, será sempre ilegal qualquer sanção disciplinar aplicada a um funcionário público com fundamento na violação do dever de correcção perante o Primeiro Ministro se o funcionário visado não for seu subordinado hierárquico .
Contrariamente ao que a maioria das pessoas pensam o Governo não está hierarquizado, isto é, o Primeiro Ministro não é superior hierárquico dos Ministros , nem estes dos Secretários de Estado .
Os superiores hierárquicos dos funcionários em questão são :
No caso do agente António Ramos : O Director Nacional da PSP e o Ministro da Administração Interna .
No caso do Professor Fernando Charrua, a Directora Regional de Educação do Norte e a Ministra da Educação .
24 maio 2007
ENA TANTOS !!! OU SERÁ ... TÃO POUCOS ?
Ficámos a saber pela entrevista dada por António Reis, Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano ( um dos ramos da Maçonaria portuguesa ) ao Diário de Notícias, publicada no sábado 19.05.2007, que eles são « Entre mil e dois mil » .
E pensava eu que eram uma multidão a avaliar pelo destaque que lhes tem sido dado pela comunicação social e pelos cargos que lhes têm sido distribuídos na administração pública .
Pela voz do Grão Mestre esses senhores da Maçonaria ( e agora as senhoras já que descobriram que elas também existem ) acham-se uma « elite de carácter moral e cívico » e consideram que « a condição de maçon pode originar perseguições, incompreensões e prejuízos da vida profissional » .
Estamos pois confrontados com o sobejamente conhecido fenómeno da vitimização .
Salazar encostou-os de facto à parede, mas isso já foi há mais de 4 décadas .
Se, hoje em dia, ser vítima é ser escolhido para altos cargos da administração pública então de facto os membros do Grande Oriente Lusitano têm sido massacrados .
Ainda não entendi porque é que este poço de virtudes que é a Maçonaria continua fechado e secreto em vez de se abrir para dar de beber a quem tem sede .
Ah, pois já estava a esquecer-me que a Maçonaria é uma sociedade elitista que procura preponderantemente « Profissionais liberais e universitários » .
Prosseguindo a estratégia de vitimização, António Reis termina a entrevista a atacar a Igreja Católica, afirmando que « durante séculos acabou por criar na sociedade uma imagem da Maçonaria completamente deformada, como se fosse uma seita apostada na conquista do poder por meios ilícitos » .
A Igreja Católica é uma instituição milenar que tem em Portugal milhões de crentes ( mais de 90 da população portuguesa é católica ), ou seja, um bocadinho mais do que os 1.000 a 2.000 filiados do Grande Oriente Lusitano e que tem uma obra social impar dirigida sobretudo para os que mais precisam .
Seria bom que em vez de atacarem a Igreja Católica com argumentos ancilosados, demonstrassem antes que conseguem fazer melhor em prol do auxílio social aos portugueses que dele carecem, já que tanto apregoam o altruismo .
E já agora lanço um repto ao Grão Mestre do Gol : afirme-se em termos práticos contra o compadrio e pela prevalência do critério de competência na selecção dos quadros da administração pública .
Tenha a coragem de denunciar os casos em que os seus correligionários procedam ou tenham procedido à preterição de candidatos mais competentes em prol dos filiados no Gol no acesso a cargos públicos .
Em suma : demonstre que é capaz de contribuir para a moralização no preenchimento dos quadros da administração pública .
E pensava eu que eram uma multidão a avaliar pelo destaque que lhes tem sido dado pela comunicação social e pelos cargos que lhes têm sido distribuídos na administração pública .
Pela voz do Grão Mestre esses senhores da Maçonaria ( e agora as senhoras já que descobriram que elas também existem ) acham-se uma « elite de carácter moral e cívico » e consideram que « a condição de maçon pode originar perseguições, incompreensões e prejuízos da vida profissional » .
Estamos pois confrontados com o sobejamente conhecido fenómeno da vitimização .
Salazar encostou-os de facto à parede, mas isso já foi há mais de 4 décadas .
Se, hoje em dia, ser vítima é ser escolhido para altos cargos da administração pública então de facto os membros do Grande Oriente Lusitano têm sido massacrados .
Ainda não entendi porque é que este poço de virtudes que é a Maçonaria continua fechado e secreto em vez de se abrir para dar de beber a quem tem sede .
Ah, pois já estava a esquecer-me que a Maçonaria é uma sociedade elitista que procura preponderantemente « Profissionais liberais e universitários » .
Prosseguindo a estratégia de vitimização, António Reis termina a entrevista a atacar a Igreja Católica, afirmando que « durante séculos acabou por criar na sociedade uma imagem da Maçonaria completamente deformada, como se fosse uma seita apostada na conquista do poder por meios ilícitos » .
A Igreja Católica é uma instituição milenar que tem em Portugal milhões de crentes ( mais de 90 da população portuguesa é católica ), ou seja, um bocadinho mais do que os 1.000 a 2.000 filiados do Grande Oriente Lusitano e que tem uma obra social impar dirigida sobretudo para os que mais precisam .
Seria bom que em vez de atacarem a Igreja Católica com argumentos ancilosados, demonstrassem antes que conseguem fazer melhor em prol do auxílio social aos portugueses que dele carecem, já que tanto apregoam o altruismo .
E já agora lanço um repto ao Grão Mestre do Gol : afirme-se em termos práticos contra o compadrio e pela prevalência do critério de competência na selecção dos quadros da administração pública .
Tenha a coragem de denunciar os casos em que os seus correligionários procedam ou tenham procedido à preterição de candidatos mais competentes em prol dos filiados no Gol no acesso a cargos públicos .
Em suma : demonstre que é capaz de contribuir para a moralização no preenchimento dos quadros da administração pública .
23 maio 2007
22 maio 2007
A CADELA DE MOURINHO E A CO-INCINERAÇÃO
Já sabíamos que nas faculdades de jornalismo se ensina que não é notícia o cão que mordeu no Homem, mas sim o Homem que mordeu no cão .
Ficámos agora a saber que a chegada de uma cadela a Portugal também pode ser notícia .
Depois da Laika ter sido posta em órbita pelos soviéticos em 1957, passando assim a ser o primeiro ser vivo no espaço, eis que agora é notícia a Leya, cadela de José Mourinho que os jornalistas portugueses decidiram pôr nos píncaros da Lua .
E porquê ? Que fez ela de especial ?
Nada, que se saiba .
Tal aconteceu no mesmo dia em que o Tribunal Central Administrativo – Sul confirmou a suspensão da co-incineração de resíduos perigosos na Arrábida .
A estratégia da mediatização do banal e da banalização do fundamental, funcionou mais uma vez .
Transformou-se em trivial o que tem sido uma raridade em Portugal : adopção de providências cautelares contra as pretensões do Governo e em transcendental o que não passa de uma banalidade : uma cadela a viajar de avião ao colo da sua dona .
Sem dúvida que o dono da cadela é um Homem muito especial, desde logo porque Mourinho é também contra a co-incineração no Outão , mas nada justifica que se tenham escrito páginas inteiras acerca do romance construído à volta da cadela e apenas breves notícias sobre o anúncio público de uma decisão judicial que é de crucial importância para a saúde pública e para o meio ambiente .
As notícias publicadas pelos jornais Público e Diário de Coimbra são a excepção que confirma a regra .
Nem uma só câmara de televisão se dignou colher a opinião dos Presidentes das Câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela que são personalidades relevantíssimas na Região e até a nível nacional ( recorde-se que em Setúbal se irá comemorar o próximo 10 de Junho ), que não é fácil fazer sentar à mesma mesa para uma conferência de Imprensa, dada a sua vida profissional profundamente absorvente e que vêm travando, até ao momento com sucesso, uma titânica batalha judicial contra o Governo .
As opiniões dos treinadores do Porto, Benfica e Sporting a dar palpites sobre o que vai acontecer no dia seguinte num jogo de futebol isso sim é que é importante para a Nação .
E se a decisão tivesse sido ao contrário, ou seja, se o Ministro do Ambiente ou a Secil tivessem ganho o recurso que apresentaram ?
Passaria também essa decisão despercebida aos portugueses ?
A imprensa desempenha, todos nós sabemos, um papel crucial na aculturação ou na estupidificação do nosso Povo .
O último jogo de futebol entre o Benfica e o Sporting preencheu, no dia seguinte, 23 páginas de um jornal desportivo deste País .
Para bom entendedor meia palavra basta .
Ficámos agora a saber que a chegada de uma cadela a Portugal também pode ser notícia .
Depois da Laika ter sido posta em órbita pelos soviéticos em 1957, passando assim a ser o primeiro ser vivo no espaço, eis que agora é notícia a Leya, cadela de José Mourinho que os jornalistas portugueses decidiram pôr nos píncaros da Lua .
E porquê ? Que fez ela de especial ?
Nada, que se saiba .
Tal aconteceu no mesmo dia em que o Tribunal Central Administrativo – Sul confirmou a suspensão da co-incineração de resíduos perigosos na Arrábida .
A estratégia da mediatização do banal e da banalização do fundamental, funcionou mais uma vez .
Transformou-se em trivial o que tem sido uma raridade em Portugal : adopção de providências cautelares contra as pretensões do Governo e em transcendental o que não passa de uma banalidade : uma cadela a viajar de avião ao colo da sua dona .
Sem dúvida que o dono da cadela é um Homem muito especial, desde logo porque Mourinho é também contra a co-incineração no Outão , mas nada justifica que se tenham escrito páginas inteiras acerca do romance construído à volta da cadela e apenas breves notícias sobre o anúncio público de uma decisão judicial que é de crucial importância para a saúde pública e para o meio ambiente .
As notícias publicadas pelos jornais Público e Diário de Coimbra são a excepção que confirma a regra .
Nem uma só câmara de televisão se dignou colher a opinião dos Presidentes das Câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela que são personalidades relevantíssimas na Região e até a nível nacional ( recorde-se que em Setúbal se irá comemorar o próximo 10 de Junho ), que não é fácil fazer sentar à mesma mesa para uma conferência de Imprensa, dada a sua vida profissional profundamente absorvente e que vêm travando, até ao momento com sucesso, uma titânica batalha judicial contra o Governo .
As opiniões dos treinadores do Porto, Benfica e Sporting a dar palpites sobre o que vai acontecer no dia seguinte num jogo de futebol isso sim é que é importante para a Nação .
E se a decisão tivesse sido ao contrário, ou seja, se o Ministro do Ambiente ou a Secil tivessem ganho o recurso que apresentaram ?
Passaria também essa decisão despercebida aos portugueses ?
A imprensa desempenha, todos nós sabemos, um papel crucial na aculturação ou na estupidificação do nosso Povo .
O último jogo de futebol entre o Benfica e o Sporting preencheu, no dia seguinte, 23 páginas de um jornal desportivo deste País .
Para bom entendedor meia palavra basta .
11 maio 2007
CONTRA FACTOS NÃO HÁ ARGUMENTOS
Funchal
Janeiro de 2007
A vitória de Alberto João Jardim e do PSD- Madeira é o resultado da majestosa obra realizada pelo Governo Regional da Madeira nos últimos 30 anos .
A Madeira é hoje uma das Regiões turísticas mais apetecíveis de todo o mundo .
Os resultados eleitorais traduzem uma estrondosa subida do PSD e uma vertiginosa descida do PS e são também corolário da legítima contestação do povo madeirense à política de José Sócrates para a Região Autónoma da Madeira .
Em vez de aprender com a lição que lhe foi dada, o Governo apressou-se a vir afirmar, através do Ministro das Finanças que não iria alterar a Lei das Finanças Regionais,. demonstrando assim e mais uma vez a importância que atribui à vontade popular democraticamente expressa .
Nunca reconhecer os erros cometidos é uma das características do Primeiro Ministro José Sócrates, licenciado em engenharia civil, que se tem revelado um especialista em construção de bodes expiatórios .
Os juízes são os responsáveis pela morosidade processual, os professores pelo insucesso escolar, os polícias pela insegurança, os autarcas pelo deficit .
O Governo em nada erra e nenhuma responsabilidade tem pelo que de mal acontece neste País .
Encerram-se maternidades, centros de saúde, escolas, delegações regionais de agricultura . A seguir vêm os tribunais . Só falta mesmo encerrar o Governo .
17 julho 2006
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