Em entrevista conduzida por Maria Flor Pedroso e hoje emitida pela RDP entre as 12 e as 13 horas o Dr. João de Deus Pinheiro fez a apologia da imbecilidade dos cidadãos europeus na esteira aliás do que resulta das posições assumidas por Vital Moreira e pela Directora da Delegação portuguesa da Comissão Europeia, Margarida Marques .
Da posição adoptada pelas 3 pessoas acima indicadas ressalta o denominador comum de que o Tratado não deve ser sujeito a referendo pois é muito complexo e dificilmente poderá ser entendido pelos cidadãos .
O constitucionalista Vital Moreira vai mesmo ao ponto de afirmar que será uma odisseia conseguir passar da 1ª para a 2ª página do Tratado e a Directora da delegação portuguesa da Comisso Europeia sustentou, em conferência proferida esta semana em Coimbra na Faculdade de Economia, que no único País onde é obrigatório o referendo ( a Irlanda ), o seu resultado está sempre dependente da boa ou má colheita desse ano .
O atestado de menoridade passado aos europeus por aquelas 3 sumidades ( elas sim têm capacidade para assimilar o Tratado Reformador ) , só pode merecer o mais veemente repúdio .
João de Deus Pinheiro disse ainda durante a supra-citada entrevista que não participou no Congresso do PSD, não tenciona ir ao Conselho Nacional ( em que tem também assento por inerência ) destinado à discussão do Tratado Reformador e não se interessa pela vida político-partidária .
É caso para se perguntar o que é que está então a fazer no Parlamento Europeu para o qual foi eleito à custa do PSD ?
Defendo a Europa dos cidadãos, não a das sociedades secretas, dos lobbies e dos burocratas .
Os políticos ainda não aprenderam a lição que lhes foi dada pelos cidadãos holandeses e francesas ao rejeitarem por referendo o Tratado Constitucional : a de que a Europa não pode ser construída à margem dos cidadãos europeus .
Que consulta pública prévia foi feita do texto agora aprovado a que chamam Tratado Reformador ?
Até quando vão os pseudo-políticos continuar a pensar que conseguem impor as suas leis aos cidadãos europeus sem os ouvir acerca da forma como querem que se faça a construção europeia ?
Porque é que tal tratado não está disponível para consulta no site da Presidência da União Europeia ?
A ratificação de um tratado com a importância do Tratado Reformador da União Europeia deve ser submetida a referendo sob pena de a Europa dos cidadãos se vergar perante a Europa dos políticos .
27 outubro 2007
24 outubro 2007
AFINAL HAVIA OUTRA
Afinal havia outra... afirmação do actual Ministro do Ambiente, Engenheiro ( autêntico e do Instituto Superior Técnico ) Nunes Correia em que já se anunciava que a co-incineração de resíduos perigosos iria avançar independentemente das decisões dos tribunais .
A notícia da TSF de 31.05.2007 -
http://www.lusomundo.net/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF180873
dá conta de que o Senhor Ministro do Ambiente teria afirmado no dia anterior ( 30.05.2007 ) « no Parlamento que a co-incineração vai avançar em Portugal, independentemente das decisões judiciais que surgirem, porque neste caso a decisão política é mais forte do que a judicial » .
Assim, a afirmação de que « será normalizada a co-incineração regular de resíduos industriais perigosos em cimenteiras » que consta da pág 219 do Relatório do Orçamento Geral do Estado para 2008 tem pois pelo menos um antecedente de afronta do Governo aos tribunais administrativos .
A notícia da TSF de 31.05.2007 -
http://www.lusomundo.net/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF180873
dá conta de que o Senhor Ministro do Ambiente teria afirmado no dia anterior ( 30.05.2007 ) « no Parlamento que a co-incineração vai avançar em Portugal, independentemente das decisões judiciais que surgirem, porque neste caso a decisão política é mais forte do que a judicial » .
Assim, a afirmação de que « será normalizada a co-incineração regular de resíduos industriais perigosos em cimenteiras » que consta da pág 219 do Relatório do Orçamento Geral do Estado para 2008 tem pois pelo menos um antecedente de afronta do Governo aos tribunais administrativos .
22 outubro 2007
A ÚLTIMA BRONCA DESTE GOVERNO QUE TEMOS
Na pág. 219 do Relatório do Orçamento Geral do Estado para 2008 apresentado pelo Governo à Assembleia da República afirma-se que « será normalizada a co-incineração regular de resíduos industruais perigosos em cimenteiras » , apesar de o Ministro do Ambiente ter sido notificado de pelo menos 4 decisões judiciais que proibem a realização de operações de co-incineração de resíduos perigosos e suspendem os seus despachos que autorizavam a sua realização em Souselas / Coimbra e Outão / Setúbal .
Estamos pois perante um claro e inequóvoco desrespeito do Governo pelos Tribunais .
O Senhor Primeiro Ministro José Sócrates e o seu Ministro do Ambiente demonstram assim e mais uma vez que ainda não entenderam como funciona um « estado de direito democrático », agindo como se os Tribunais estivessem sob a sua tutela .
Estamos pois perante um claro e inequóvoco desrespeito do Governo pelos Tribunais .
O Senhor Primeiro Ministro José Sócrates e o seu Ministro do Ambiente demonstram assim e mais uma vez que ainda não entenderam como funciona um « estado de direito democrático », agindo como se os Tribunais estivessem sob a sua tutela .
VERBA VOLANT SCRIPTA MANENT - AS PALAVRAS VOAM, OS ESCRITOS FICAM .
Para todos os que acompanharam a par e passo a minha candidatura à Presidência do PSD será fácil compreender a razão por que este meu Blog não foi accionado desde Junho do corrente ano .
Vivi um período de actividade política intensíssima nestes últimos três meses e meio que culminou com o XXX Congresso do PSD que se realizou de 12 a 14 de Outubro em Torres Vedras .
Como conduzo invariavelmente uma vida profissional muito intensa desde que sou Advogado, ou seja , desde há 24 anos e porque exerço outra actividade profissional além de ter a meu cargo o cumprimento de muitas tarefas relacionadas com a minha família , é escasso o tempo que disponho para fazer algo que me dá enorme prazer, que é exprimir por escrito aquilo que me vai na Alma .
Espero poder ser capaz , de hoje em diante, de conquistar mais tempo para me dedicar à escrita .
Entretanto irei procurar dar conta do que escrevi e do muito que foi escrito acerca das minhas ideias e iniciativas desde Julho do corrente ano .
Vivi um período de actividade política intensíssima nestes últimos três meses e meio que culminou com o XXX Congresso do PSD que se realizou de 12 a 14 de Outubro em Torres Vedras .
Como conduzo invariavelmente uma vida profissional muito intensa desde que sou Advogado, ou seja , desde há 24 anos e porque exerço outra actividade profissional além de ter a meu cargo o cumprimento de muitas tarefas relacionadas com a minha família , é escasso o tempo que disponho para fazer algo que me dá enorme prazer, que é exprimir por escrito aquilo que me vai na Alma .
Espero poder ser capaz , de hoje em diante, de conquistar mais tempo para me dedicar à escrita .
Entretanto irei procurar dar conta do que escrevi e do muito que foi escrito acerca das minhas ideias e iniciativas desde Julho do corrente ano .
29 junho 2007
CHARRUA E CELESTE CARDOSO – 2 FACES DA MESMA MOEDA
Prepotência , autoritarismo e atemorização dos funcionários públicos é o que revelam os casos de exoneração de Fernando Charrua e Maria Celeste Cardoso dos cargos directivos que vinham exercendo .
Só faltam mesmo os presos políticos como no tempo da outra senhora .
Este Governo tem estado apostado em destruir as expectativas legítimas dos funcionários públicos no que toca à aposentação, à protecção relativa aos cuidados de saúde, à progressão nas carreiras .
Recentemente foi até aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei que visa transformar a nomeação definitiva em contrato individual de trabalho, pondo em causa os próprios direitos adquiridos pelos funcionários públicos no momento da aceitação da nomeação na função pública .
O Estado tem de afirmar-se sempre como uma pessoa colectiva de bem sob pena de perder irremediavelmente o seu prestígio .
A Assembleia da República vai ter uma palavra a dizer quanto a mais esta investida contra os trabalhadores da administração pública, mas sabendo-se como vem actuando o grupo parlamentar do PS só será de esperar que mais uma vez diga amen ao pedido de reciclagem do lixo que lhe é enviado pelo Governo .
Os lambe-botas , essas figuras bizarras e marcantes do antigamente, a quem também chamavam de bufos voltam à luz da ribalta 33 anos depois da revolução de Abril .
Tudo isto só é possível porque o Povo se deixou enganar por quem lhe prometeu o Paraíso e que agora lhe faz a vida num inferno .
Está na hora de virar o bico ao prego .
Só faltam mesmo os presos políticos como no tempo da outra senhora .
Este Governo tem estado apostado em destruir as expectativas legítimas dos funcionários públicos no que toca à aposentação, à protecção relativa aos cuidados de saúde, à progressão nas carreiras .
Recentemente foi até aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei que visa transformar a nomeação definitiva em contrato individual de trabalho, pondo em causa os próprios direitos adquiridos pelos funcionários públicos no momento da aceitação da nomeação na função pública .
O Estado tem de afirmar-se sempre como uma pessoa colectiva de bem sob pena de perder irremediavelmente o seu prestígio .
A Assembleia da República vai ter uma palavra a dizer quanto a mais esta investida contra os trabalhadores da administração pública, mas sabendo-se como vem actuando o grupo parlamentar do PS só será de esperar que mais uma vez diga amen ao pedido de reciclagem do lixo que lhe é enviado pelo Governo .
Os lambe-botas , essas figuras bizarras e marcantes do antigamente, a quem também chamavam de bufos voltam à luz da ribalta 33 anos depois da revolução de Abril .
Tudo isto só é possível porque o Povo se deixou enganar por quem lhe prometeu o Paraíso e que agora lhe faz a vida num inferno .
Está na hora de virar o bico ao prego .
MARIANO GAGO É SURDO
Indiferente à chuva de críticas de professores e alunos, o ministro Mariano Gago lá conseguiu a aprovação a todo o gás na Assembleia da República do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior .
O Partido ( pseudo ) Socialista quer abrir as portas das universidades públicas às fundações de direito privado .
Gago quer mandar nas universidades e politécnicos através da nomeação dos membros do Conselho de Curadores, que irá gerir as futuras fundações .
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e as Associações de Estudantes contestam o modo de eleição do reitor e a possibilidade de uma faculdade se separar da universidade sem intervenção ou contra a vontade dos respectivos órgãos .
Os Professores contestam sobretudo a forma de escolha do reitor e o novo modelo de gestão, dado que os reitores deixam de ser eleitos e passam a ser nomeados por um conselho geral, cuja composição terá de incluir personalidades externas, num mínimo de 30 por cento.
Os estudantes consideram que o regime ora aprovado na generalidade conduz à privatização e à elitização do Ensino Superior, retirando poder aos alunos e dificultando a sua participação na vida académica .
O Governo conseguiu pôr na rua mais um barril de pólvora .
Sócrates e os seus ministros são Mestres ( senão mesmo Catedráticos ) em conflituosidade social .
Castanheira Barros Advogado / Coimbra
O Partido ( pseudo ) Socialista quer abrir as portas das universidades públicas às fundações de direito privado .
Gago quer mandar nas universidades e politécnicos através da nomeação dos membros do Conselho de Curadores, que irá gerir as futuras fundações .
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e as Associações de Estudantes contestam o modo de eleição do reitor e a possibilidade de uma faculdade se separar da universidade sem intervenção ou contra a vontade dos respectivos órgãos .
Os Professores contestam sobretudo a forma de escolha do reitor e o novo modelo de gestão, dado que os reitores deixam de ser eleitos e passam a ser nomeados por um conselho geral, cuja composição terá de incluir personalidades externas, num mínimo de 30 por cento.
Os estudantes consideram que o regime ora aprovado na generalidade conduz à privatização e à elitização do Ensino Superior, retirando poder aos alunos e dificultando a sua participação na vida académica .
O Governo conseguiu pôr na rua mais um barril de pólvora .
Sócrates e os seus ministros são Mestres ( senão mesmo Catedráticos ) em conflituosidade social .
Castanheira Barros Advogado / Coimbra
23 junho 2007
AS VACAS SAGRADAS
A posição assumida pelo Presidente da Polónia Lech Kaczynski na Cimeira de Bruxelas confirma a posição sustentada pelo Primeiro Ministro polaco há 5 dias em Bratislava e que foi distorcida pela intervenção do Primeiro Ministro português .
José Sócrates afirmou então, na conferência de imprensa conjunta, que o Primeiro Ministro da Polónia teria dito « com espírito muito Europeu… que não bloqueará, naturalmente, uma decisão que sirva toda a Europa », o que provocou o riso do Primeiro Ministro participante que se encontrava à esquerda de Sócrates e mereceu a pronta resposta de Jaroslaw Kaczynski de que « gostaria que no Conselho Europeu se não recorresse a estas figuras de retórica, porque esse método não nos vai levar a parte nenhuma ».
O jornalista da RTP ali presente logo tratou de dar a volta a esta situação caricata para José Sócrates, tendo comentado que o Primeiro Ministro português « tentou chamar o líder polaco à razão » !!! .
Já nem na Índia se protegem tanto « as vacas sagradas » quanto em Portugal se protege este Primeiro Ministro .
Diz o Povo e com razão que « a verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima » .
José Sócrates afirmou então, na conferência de imprensa conjunta, que o Primeiro Ministro da Polónia teria dito « com espírito muito Europeu… que não bloqueará, naturalmente, uma decisão que sirva toda a Europa », o que provocou o riso do Primeiro Ministro participante que se encontrava à esquerda de Sócrates e mereceu a pronta resposta de Jaroslaw Kaczynski de que « gostaria que no Conselho Europeu se não recorresse a estas figuras de retórica, porque esse método não nos vai levar a parte nenhuma ».
O jornalista da RTP ali presente logo tratou de dar a volta a esta situação caricata para José Sócrates, tendo comentado que o Primeiro Ministro português « tentou chamar o líder polaco à razão » !!! .
Já nem na Índia se protegem tanto « as vacas sagradas » quanto em Portugal se protege este Primeiro Ministro .
Diz o Povo e com razão que « a verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima » .
15 junho 2007
MENDES FAZ TRÉGUAS
« Mendes faz tréguas » é o título de caixa alta da 1ª página do Diário de Notícias de hoje 14.06.2007, noticiando ainda que « O lider do PSD vai garantir nas jornadas parlamentares do Partido Popular Europeu (PPE) nos Açores que o seu partido será solidário com o Governo de José Sócrates no que toca à presidência portuguesa da União Europeia » .
Isto acontece no mesmo dia em que o Conselho de Ministros aprova um novo sistema de vínculos , carreiras e remunerações na função pública que transforma o regime de nomeação definitiva de 80% dos funcionários públicos em contrato individual de trabalho com toda a precariedade que lhe está subjacente .
É um absurdo o Dr. Marques Mendes vir falar de solidariedade durante seis meses com o Governo Sócrates, numa altura em que mais se impõe a intensificação do seu combate .
Isso seria ajudar a varrer o lixo para debaixo do tapete para inglês não ver .
Face à crescente subserviência da comunicação social perante o actual Governo, mais se justifica trazer à luz da ribalta, durante a Presidência portuguesa da União Europeia, a prepotência de um Governo que confunde maioria absoluta com poder absoluto, como venho afirmando publicamente há muito tempo .
O PSD não pode entregar de mão beijada a liderança da oposição ao Dr. Paulo Portas , pelo que ou o Dr. Marques Mendes revê a sua posição e se assume como um tenaz opositor ao actual Governo ou então terá de dar lugar a quem no PSD está determinado em não dar tréguas ao Primeiro Ministro José Sócrates .
Quem se faz passar por aquilo que não é ; defende a co-incineração de resíduos perigosos em fornos de cimento contrariando a Convenção de Estocolmo que mandou subscrever ; quem manda encerrar maternidades, fazendo os portugueses ir nascer a Espanha ; fecha urgências de Centros de Saúde,pondo os Hospitais a abarrotar ; obriga as crianças a estarem afastadas dos pais um dia inteiro para poderem frequentar a Escola porque a da sua terra acabou , não merece tréguas, mas sim um combate permanente .
Este é o Governo que tira aos pobres para dar aos ricos e por isso tem de ser objecto de sistemática e férrea oposição, sob pena de assim se não fazendo estarmos a ser cúmplices de uma política desastrosa sobretudo para os mais desfavorecidos.
É para eles que o PSD tem de olhar em primeiro lugar e é por eles que , em primeira linha, temos de lutar .
Se o Dr. Marques Mendes está a pensar fazer férias pode estar seguro que há quem no PSD esteja determinado a delas prescindir, se necessário for, para continuar a combater a prepotência do actual Governo .
Isto acontece no mesmo dia em que o Conselho de Ministros aprova um novo sistema de vínculos , carreiras e remunerações na função pública que transforma o regime de nomeação definitiva de 80% dos funcionários públicos em contrato individual de trabalho com toda a precariedade que lhe está subjacente .
É um absurdo o Dr. Marques Mendes vir falar de solidariedade durante seis meses com o Governo Sócrates, numa altura em que mais se impõe a intensificação do seu combate .
Isso seria ajudar a varrer o lixo para debaixo do tapete para inglês não ver .
Face à crescente subserviência da comunicação social perante o actual Governo, mais se justifica trazer à luz da ribalta, durante a Presidência portuguesa da União Europeia, a prepotência de um Governo que confunde maioria absoluta com poder absoluto, como venho afirmando publicamente há muito tempo .
O PSD não pode entregar de mão beijada a liderança da oposição ao Dr. Paulo Portas , pelo que ou o Dr. Marques Mendes revê a sua posição e se assume como um tenaz opositor ao actual Governo ou então terá de dar lugar a quem no PSD está determinado em não dar tréguas ao Primeiro Ministro José Sócrates .
Quem se faz passar por aquilo que não é ; defende a co-incineração de resíduos perigosos em fornos de cimento contrariando a Convenção de Estocolmo que mandou subscrever ; quem manda encerrar maternidades, fazendo os portugueses ir nascer a Espanha ; fecha urgências de Centros de Saúde,pondo os Hospitais a abarrotar ; obriga as crianças a estarem afastadas dos pais um dia inteiro para poderem frequentar a Escola porque a da sua terra acabou , não merece tréguas, mas sim um combate permanente .
Este é o Governo que tira aos pobres para dar aos ricos e por isso tem de ser objecto de sistemática e férrea oposição, sob pena de assim se não fazendo estarmos a ser cúmplices de uma política desastrosa sobretudo para os mais desfavorecidos.
É para eles que o PSD tem de olhar em primeiro lugar e é por eles que , em primeira linha, temos de lutar .
Se o Dr. Marques Mendes está a pensar fazer férias pode estar seguro que há quem no PSD esteja determinado a delas prescindir, se necessário for, para continuar a combater a prepotência do actual Governo .
12 junho 2007
PARÓDIA NO DESERTO
As calinadas governamentais que são trazidas à luz da ribalta são as mais inofensivas, ainda que graves, sendo patente a intenção de proteger o Primeiro Ministro e o actual Governo .
A argolada do « deserto » do Ministro Mario Lino é uma insignificância quando comparada com a afirmação do Ministro do Ambiente na Assembleia da República de que a co-incineração de resíduos perigosos irá avançar independentemente das decisões judiciais, porque a decisão política é mais forte que a judicial .
Uma tomada de posição que deveria implicar uma severa censura do Ministro do Ambiente pela opinião pública, mas que foi quase camuflada, tendo passado despercebida dos portugueses .
Em contrapartida a anedótica afirmação do Ministro das Obras Públicas, que era insusceptível de gerar consequências políticas graves, mereceu inusitado destaque na comunicação social .
Se os atropelos ao princípio da separação de poderes e do Estado de Direito Democrático tivessem sido cometidos pelo PSD já teria caído o Carmo e a Trindade .
Como são Made in Portugal pelo PS vigora a tolerância e o encobrimento .
A paródia no Deserto vai continuar até que o Povo diga BASTA .
A argolada do « deserto » do Ministro Mario Lino é uma insignificância quando comparada com a afirmação do Ministro do Ambiente na Assembleia da República de que a co-incineração de resíduos perigosos irá avançar independentemente das decisões judiciais, porque a decisão política é mais forte que a judicial .
Uma tomada de posição que deveria implicar uma severa censura do Ministro do Ambiente pela opinião pública, mas que foi quase camuflada, tendo passado despercebida dos portugueses .
Em contrapartida a anedótica afirmação do Ministro das Obras Públicas, que era insusceptível de gerar consequências políticas graves, mereceu inusitado destaque na comunicação social .
Se os atropelos ao princípio da separação de poderes e do Estado de Direito Democrático tivessem sido cometidos pelo PSD já teria caído o Carmo e a Trindade .
Como são Made in Portugal pelo PS vigora a tolerância e o encobrimento .
A paródia no Deserto vai continuar até que o Povo diga BASTA .
27 maio 2007
VOU ADERIR À GREVE
Na qualidade de militante do Partido Social Democrata, sugeri aos TSD - Trabalhadores Social- Democratas que aderissem à Greve convocada pela CGTP para o próximo dia 30 de Maio .
No mesmo dia e também por e-mail incitei o Presidente do PSD a encetar negociações com a CGTP quanto a uma eventual adesão à greve de 4ª feira .
Do Dr. Marques Mendes não recebi qualquer resposta situação a que já me habituei .
A sua grande ocupação por certo não lhe permitirá responder às questões que lhe tenho formulado .
A resposta dos TSD não me convenceu .
A razão que invocaram para a não adesão à greve ( o ter sido « desencadeada pela Intersindical sem espírito de unidade » ) é literalmente cilindrada pelas « muitas e fortes razões para os trabalhadores portugueses protestarem quanto ao rumo que o País está a seguir e aos sacrifícios brutais que o governo lhe está a impor » a que aludem no comunicado que me enviaram datado de 22.05.2007 .
Assim VOU ADERIR À GREVE e incentivo todos os Amigos e Companheiros do meu Partido a fazerem o mesmo , sejam quais forem as respectivas profissões .
Entendo que o Partido Social Democrata não se deve orientar por preconceitos relativamente às manifestações de rua em geral e às convocadas pela CGTP ou outra central sindical em particular, devendo sim analisar os fundamentos dessas manifestações e incentivar os seus militantes a nelas participar sempre que entender que são justas as razões invocadas para a sua realização, como é manifestamente o caso da greve geral de 30 de Maio .
E se vierem a ser elaboradas listas dos grevistas, então façam o favor de colocar o meu nome no primeiro lugar da lista negra .
No mesmo dia e também por e-mail incitei o Presidente do PSD a encetar negociações com a CGTP quanto a uma eventual adesão à greve de 4ª feira .
Do Dr. Marques Mendes não recebi qualquer resposta situação a que já me habituei .
A sua grande ocupação por certo não lhe permitirá responder às questões que lhe tenho formulado .
A resposta dos TSD não me convenceu .
A razão que invocaram para a não adesão à greve ( o ter sido « desencadeada pela Intersindical sem espírito de unidade » ) é literalmente cilindrada pelas « muitas e fortes razões para os trabalhadores portugueses protestarem quanto ao rumo que o País está a seguir e aos sacrifícios brutais que o governo lhe está a impor » a que aludem no comunicado que me enviaram datado de 22.05.2007 .
Assim VOU ADERIR À GREVE e incentivo todos os Amigos e Companheiros do meu Partido a fazerem o mesmo , sejam quais forem as respectivas profissões .
Entendo que o Partido Social Democrata não se deve orientar por preconceitos relativamente às manifestações de rua em geral e às convocadas pela CGTP ou outra central sindical em particular, devendo sim analisar os fundamentos dessas manifestações e incentivar os seus militantes a nelas participar sempre que entender que são justas as razões invocadas para a sua realização, como é manifestamente o caso da greve geral de 30 de Maio .
E se vierem a ser elaboradas listas dos grevistas, então façam o favor de colocar o meu nome no primeiro lugar da lista negra .
O CASO FERNANDO CHARRUA
O Senhor Primeiro Ministro José Sócrates afirmou que « nem o Governo, nem alguma instituição deste país, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão » a propósito do alegado processo disciplinar instaurado ao Professor e ex-deputado do PSD Fernando Charrua pela Directora Regional de Educação do Norte .
Esqueceu-se porém das penas disciplinares que foram aplicadas pelo Ministério da Administração Interna do seu Governo aos 2 sindicalistas da PSP, António Cartaxo e António Ramos por terem afirmado respectivamente que o então Director da PSP, Mário Morgado « não interessa nem para mandar nos escuteiros » ( António Cartaxo ) e « que « Se o anterior 1º Ministro ( Durão Barroso ) foi para Bruxelas, mais depressa este ( José Sócrates ) vai para o Quénia » ( António Ramos ) .
No caso de António Ramos, a quem foi aplicada a pena de aposentação compulsiva, está pendente acção administrativa especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e recurso no Tribunal Central Administrativo – Sul quanto à decisão que recusou a adopção de providência cautelar , pelo que o mesmo continua suspenso das suas funções .
Os casos de António Ramos e do Professor Fernando Charrua têm em comum o facto de o visado ser o Primeiro Ministro .
Ora o Primeiro Ministro não é superior hierárquico de qualquer dos 2 funcionários que por isso não estão obrigados ao dever de correcção consagrado pelo Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos .
Esse dever existe para com superiores hierárquicos, companheiros de trabalho e utentes dos Serviços .
Assim e independentemente dos factos apurados ou a apurar e abstraindo até dos 2 casos concretos, será sempre ilegal qualquer sanção disciplinar aplicada a um funcionário público com fundamento na violação do dever de correcção perante o Primeiro Ministro se o funcionário visado não for seu subordinado hierárquico .
Contrariamente ao que a maioria das pessoas pensam o Governo não está hierarquizado, isto é, o Primeiro Ministro não é superior hierárquico dos Ministros , nem estes dos Secretários de Estado .
Os superiores hierárquicos dos funcionários em questão são :
No caso do agente António Ramos : O Director Nacional da PSP e o Ministro da Administração Interna .
No caso do Professor Fernando Charrua, a Directora Regional de Educação do Norte e a Ministra da Educação .
Esqueceu-se porém das penas disciplinares que foram aplicadas pelo Ministério da Administração Interna do seu Governo aos 2 sindicalistas da PSP, António Cartaxo e António Ramos por terem afirmado respectivamente que o então Director da PSP, Mário Morgado « não interessa nem para mandar nos escuteiros » ( António Cartaxo ) e « que « Se o anterior 1º Ministro ( Durão Barroso ) foi para Bruxelas, mais depressa este ( José Sócrates ) vai para o Quénia » ( António Ramos ) .
No caso de António Ramos, a quem foi aplicada a pena de aposentação compulsiva, está pendente acção administrativa especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e recurso no Tribunal Central Administrativo – Sul quanto à decisão que recusou a adopção de providência cautelar , pelo que o mesmo continua suspenso das suas funções .
Os casos de António Ramos e do Professor Fernando Charrua têm em comum o facto de o visado ser o Primeiro Ministro .
Ora o Primeiro Ministro não é superior hierárquico de qualquer dos 2 funcionários que por isso não estão obrigados ao dever de correcção consagrado pelo Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos .
Esse dever existe para com superiores hierárquicos, companheiros de trabalho e utentes dos Serviços .
Assim e independentemente dos factos apurados ou a apurar e abstraindo até dos 2 casos concretos, será sempre ilegal qualquer sanção disciplinar aplicada a um funcionário público com fundamento na violação do dever de correcção perante o Primeiro Ministro se o funcionário visado não for seu subordinado hierárquico .
Contrariamente ao que a maioria das pessoas pensam o Governo não está hierarquizado, isto é, o Primeiro Ministro não é superior hierárquico dos Ministros , nem estes dos Secretários de Estado .
Os superiores hierárquicos dos funcionários em questão são :
No caso do agente António Ramos : O Director Nacional da PSP e o Ministro da Administração Interna .
No caso do Professor Fernando Charrua, a Directora Regional de Educação do Norte e a Ministra da Educação .
24 maio 2007
ENA TANTOS !!! OU SERÁ ... TÃO POUCOS ?
Ficámos a saber pela entrevista dada por António Reis, Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano ( um dos ramos da Maçonaria portuguesa ) ao Diário de Notícias, publicada no sábado 19.05.2007, que eles são « Entre mil e dois mil » .
E pensava eu que eram uma multidão a avaliar pelo destaque que lhes tem sido dado pela comunicação social e pelos cargos que lhes têm sido distribuídos na administração pública .
Pela voz do Grão Mestre esses senhores da Maçonaria ( e agora as senhoras já que descobriram que elas também existem ) acham-se uma « elite de carácter moral e cívico » e consideram que « a condição de maçon pode originar perseguições, incompreensões e prejuízos da vida profissional » .
Estamos pois confrontados com o sobejamente conhecido fenómeno da vitimização .
Salazar encostou-os de facto à parede, mas isso já foi há mais de 4 décadas .
Se, hoje em dia, ser vítima é ser escolhido para altos cargos da administração pública então de facto os membros do Grande Oriente Lusitano têm sido massacrados .
Ainda não entendi porque é que este poço de virtudes que é a Maçonaria continua fechado e secreto em vez de se abrir para dar de beber a quem tem sede .
Ah, pois já estava a esquecer-me que a Maçonaria é uma sociedade elitista que procura preponderantemente « Profissionais liberais e universitários » .
Prosseguindo a estratégia de vitimização, António Reis termina a entrevista a atacar a Igreja Católica, afirmando que « durante séculos acabou por criar na sociedade uma imagem da Maçonaria completamente deformada, como se fosse uma seita apostada na conquista do poder por meios ilícitos » .
A Igreja Católica é uma instituição milenar que tem em Portugal milhões de crentes ( mais de 90 da população portuguesa é católica ), ou seja, um bocadinho mais do que os 1.000 a 2.000 filiados do Grande Oriente Lusitano e que tem uma obra social impar dirigida sobretudo para os que mais precisam .
Seria bom que em vez de atacarem a Igreja Católica com argumentos ancilosados, demonstrassem antes que conseguem fazer melhor em prol do auxílio social aos portugueses que dele carecem, já que tanto apregoam o altruismo .
E já agora lanço um repto ao Grão Mestre do Gol : afirme-se em termos práticos contra o compadrio e pela prevalência do critério de competência na selecção dos quadros da administração pública .
Tenha a coragem de denunciar os casos em que os seus correligionários procedam ou tenham procedido à preterição de candidatos mais competentes em prol dos filiados no Gol no acesso a cargos públicos .
Em suma : demonstre que é capaz de contribuir para a moralização no preenchimento dos quadros da administração pública .
E pensava eu que eram uma multidão a avaliar pelo destaque que lhes tem sido dado pela comunicação social e pelos cargos que lhes têm sido distribuídos na administração pública .
Pela voz do Grão Mestre esses senhores da Maçonaria ( e agora as senhoras já que descobriram que elas também existem ) acham-se uma « elite de carácter moral e cívico » e consideram que « a condição de maçon pode originar perseguições, incompreensões e prejuízos da vida profissional » .
Estamos pois confrontados com o sobejamente conhecido fenómeno da vitimização .
Salazar encostou-os de facto à parede, mas isso já foi há mais de 4 décadas .
Se, hoje em dia, ser vítima é ser escolhido para altos cargos da administração pública então de facto os membros do Grande Oriente Lusitano têm sido massacrados .
Ainda não entendi porque é que este poço de virtudes que é a Maçonaria continua fechado e secreto em vez de se abrir para dar de beber a quem tem sede .
Ah, pois já estava a esquecer-me que a Maçonaria é uma sociedade elitista que procura preponderantemente « Profissionais liberais e universitários » .
Prosseguindo a estratégia de vitimização, António Reis termina a entrevista a atacar a Igreja Católica, afirmando que « durante séculos acabou por criar na sociedade uma imagem da Maçonaria completamente deformada, como se fosse uma seita apostada na conquista do poder por meios ilícitos » .
A Igreja Católica é uma instituição milenar que tem em Portugal milhões de crentes ( mais de 90 da população portuguesa é católica ), ou seja, um bocadinho mais do que os 1.000 a 2.000 filiados do Grande Oriente Lusitano e que tem uma obra social impar dirigida sobretudo para os que mais precisam .
Seria bom que em vez de atacarem a Igreja Católica com argumentos ancilosados, demonstrassem antes que conseguem fazer melhor em prol do auxílio social aos portugueses que dele carecem, já que tanto apregoam o altruismo .
E já agora lanço um repto ao Grão Mestre do Gol : afirme-se em termos práticos contra o compadrio e pela prevalência do critério de competência na selecção dos quadros da administração pública .
Tenha a coragem de denunciar os casos em que os seus correligionários procedam ou tenham procedido à preterição de candidatos mais competentes em prol dos filiados no Gol no acesso a cargos públicos .
Em suma : demonstre que é capaz de contribuir para a moralização no preenchimento dos quadros da administração pública .
23 maio 2007
22 maio 2007
A CADELA DE MOURINHO E A CO-INCINERAÇÃO
Já sabíamos que nas faculdades de jornalismo se ensina que não é notícia o cão que mordeu no Homem, mas sim o Homem que mordeu no cão .
Ficámos agora a saber que a chegada de uma cadela a Portugal também pode ser notícia .
Depois da Laika ter sido posta em órbita pelos soviéticos em 1957, passando assim a ser o primeiro ser vivo no espaço, eis que agora é notícia a Leya, cadela de José Mourinho que os jornalistas portugueses decidiram pôr nos píncaros da Lua .
E porquê ? Que fez ela de especial ?
Nada, que se saiba .
Tal aconteceu no mesmo dia em que o Tribunal Central Administrativo – Sul confirmou a suspensão da co-incineração de resíduos perigosos na Arrábida .
A estratégia da mediatização do banal e da banalização do fundamental, funcionou mais uma vez .
Transformou-se em trivial o que tem sido uma raridade em Portugal : adopção de providências cautelares contra as pretensões do Governo e em transcendental o que não passa de uma banalidade : uma cadela a viajar de avião ao colo da sua dona .
Sem dúvida que o dono da cadela é um Homem muito especial, desde logo porque Mourinho é também contra a co-incineração no Outão , mas nada justifica que se tenham escrito páginas inteiras acerca do romance construído à volta da cadela e apenas breves notícias sobre o anúncio público de uma decisão judicial que é de crucial importância para a saúde pública e para o meio ambiente .
As notícias publicadas pelos jornais Público e Diário de Coimbra são a excepção que confirma a regra .
Nem uma só câmara de televisão se dignou colher a opinião dos Presidentes das Câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela que são personalidades relevantíssimas na Região e até a nível nacional ( recorde-se que em Setúbal se irá comemorar o próximo 10 de Junho ), que não é fácil fazer sentar à mesma mesa para uma conferência de Imprensa, dada a sua vida profissional profundamente absorvente e que vêm travando, até ao momento com sucesso, uma titânica batalha judicial contra o Governo .
As opiniões dos treinadores do Porto, Benfica e Sporting a dar palpites sobre o que vai acontecer no dia seguinte num jogo de futebol isso sim é que é importante para a Nação .
E se a decisão tivesse sido ao contrário, ou seja, se o Ministro do Ambiente ou a Secil tivessem ganho o recurso que apresentaram ?
Passaria também essa decisão despercebida aos portugueses ?
A imprensa desempenha, todos nós sabemos, um papel crucial na aculturação ou na estupidificação do nosso Povo .
O último jogo de futebol entre o Benfica e o Sporting preencheu, no dia seguinte, 23 páginas de um jornal desportivo deste País .
Para bom entendedor meia palavra basta .
Ficámos agora a saber que a chegada de uma cadela a Portugal também pode ser notícia .
Depois da Laika ter sido posta em órbita pelos soviéticos em 1957, passando assim a ser o primeiro ser vivo no espaço, eis que agora é notícia a Leya, cadela de José Mourinho que os jornalistas portugueses decidiram pôr nos píncaros da Lua .
E porquê ? Que fez ela de especial ?
Nada, que se saiba .
Tal aconteceu no mesmo dia em que o Tribunal Central Administrativo – Sul confirmou a suspensão da co-incineração de resíduos perigosos na Arrábida .
A estratégia da mediatização do banal e da banalização do fundamental, funcionou mais uma vez .
Transformou-se em trivial o que tem sido uma raridade em Portugal : adopção de providências cautelares contra as pretensões do Governo e em transcendental o que não passa de uma banalidade : uma cadela a viajar de avião ao colo da sua dona .
Sem dúvida que o dono da cadela é um Homem muito especial, desde logo porque Mourinho é também contra a co-incineração no Outão , mas nada justifica que se tenham escrito páginas inteiras acerca do romance construído à volta da cadela e apenas breves notícias sobre o anúncio público de uma decisão judicial que é de crucial importância para a saúde pública e para o meio ambiente .
As notícias publicadas pelos jornais Público e Diário de Coimbra são a excepção que confirma a regra .
Nem uma só câmara de televisão se dignou colher a opinião dos Presidentes das Câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela que são personalidades relevantíssimas na Região e até a nível nacional ( recorde-se que em Setúbal se irá comemorar o próximo 10 de Junho ), que não é fácil fazer sentar à mesma mesa para uma conferência de Imprensa, dada a sua vida profissional profundamente absorvente e que vêm travando, até ao momento com sucesso, uma titânica batalha judicial contra o Governo .
As opiniões dos treinadores do Porto, Benfica e Sporting a dar palpites sobre o que vai acontecer no dia seguinte num jogo de futebol isso sim é que é importante para a Nação .
E se a decisão tivesse sido ao contrário, ou seja, se o Ministro do Ambiente ou a Secil tivessem ganho o recurso que apresentaram ?
Passaria também essa decisão despercebida aos portugueses ?
A imprensa desempenha, todos nós sabemos, um papel crucial na aculturação ou na estupidificação do nosso Povo .
O último jogo de futebol entre o Benfica e o Sporting preencheu, no dia seguinte, 23 páginas de um jornal desportivo deste País .
Para bom entendedor meia palavra basta .
11 maio 2007
CONTRA FACTOS NÃO HÁ ARGUMENTOS
Funchal
Janeiro de 2007
A vitória de Alberto João Jardim e do PSD- Madeira é o resultado da majestosa obra realizada pelo Governo Regional da Madeira nos últimos 30 anos .
A Madeira é hoje uma das Regiões turísticas mais apetecíveis de todo o mundo .
Os resultados eleitorais traduzem uma estrondosa subida do PSD e uma vertiginosa descida do PS e são também corolário da legítima contestação do povo madeirense à política de José Sócrates para a Região Autónoma da Madeira .
Em vez de aprender com a lição que lhe foi dada, o Governo apressou-se a vir afirmar, através do Ministro das Finanças que não iria alterar a Lei das Finanças Regionais,. demonstrando assim e mais uma vez a importância que atribui à vontade popular democraticamente expressa .
Nunca reconhecer os erros cometidos é uma das características do Primeiro Ministro José Sócrates, licenciado em engenharia civil, que se tem revelado um especialista em construção de bodes expiatórios .
Os juízes são os responsáveis pela morosidade processual, os professores pelo insucesso escolar, os polícias pela insegurança, os autarcas pelo deficit .
O Governo em nada erra e nenhuma responsabilidade tem pelo que de mal acontece neste País .
Encerram-se maternidades, centros de saúde, escolas, delegações regionais de agricultura . A seguir vêm os tribunais . Só falta mesmo encerrar o Governo .
17 julho 2006
21 janeiro 2006
A FORÇA CONCILIADORA DE CAVACO SILVA
ARTIGO DE OPINIÃO PUBLICADO NO JORNAL DA MADEIRA EM 18 DE JANEIRO DE 2006
As eleições para a Presidência da República têm um cunho eminentemente pessoal, pelo que devemos escolher a pessoa que julgamos ser a mais competente para o exercício do cargo.
A competência afere-se pelo “curriculum” do candidato, enquanto a escolha deverá assentar no respectivo manifesto eleitoral.
Habituei-me a avaliar os políticos pela sua obra: a obra é um dado objectivo, enquanto a imagem mediática pode não passar de uma mera ilusão.
Ao contrário do que o Partido Comunista e o respectivo candidato, Jerónimo de Sousa, vêm apregoando, o Professor Doutor Cavaco Silva governou durante 10 anos num clima de ampla e profunda concertação social, tendo deixado uma obra notável não só neste como nos demais domínios da governação.
A agitação vivida em determinado momento na Marinha Grande e na Ponte 25 de Abril, em Lisboa, são a excepção que confirma a regra.
É bom que os mais jovens tenham consciência desse facto para não se deixarem manipular por afirmações despudoradamente falsas.
Foram múltiplos os acordos de concertação social celebrados pelos Governos do Professor Cavaco Silva, dos quais destaco os de Julho de 1986, Fevereiro de 1987, Janeiro de 1988 e, principalmente, os de 19 de Dezembro de 1990 e 15 de Fevereiro de 1992.
O acordo de 1990 contemplou vários domínios, tais como o trabalho de menores, a redução para as 40 horas semanais de trabalho, a higiene, segurança e saúde no trabalho, tendo sido assinado pela UGT, pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e pelo Governo, tendo ficado de fora apenas a CIP — Confederação da Indústria Portuguesa e a Intersindical.
O de 1992 foi assinado por todos os parceiros sociais, com a excepção da Intersindical, que teimava em permanecer isolada.
Foram exercidas pressões sobre a UGT provenientes da Presidência da República no sentido de não assinar esses 2 acordos, o que foi considerado intolerável pelo Dr. Cavaco Silva, que denunciou tal situação nas Jornadas Parlamentares do PSD no Funchal em Março de 1992.
No momento em que o País atinge elevados índices de desemprego, sendo este o problema mais grave que afecta a sociedade portuguesa, a escolha do Presidente da República deverá incidir em quem, embora destituído de funções governativas, tenha demonstrado profunda sensibilidade e atenção a esta problemática e que possa contribuir para a pacificação da sociedade portuguesa.
O Professor Doutor Cavaco Silva tem vindo a manifestar a sua preocupação também quanto aos problemas que afectam a função pública, profundamente abalada por medidas lesivas dos direitos e expectativas legítimas que se foram consolidando na esfera jurídica dos funcionários públicos ao longo de décadas.
No discurso proferido na Universidade da Madeira, em 07.01.2006, o Professor Doutor Cavaco Silva comprometeu-se a lutar pela dignificação da função pública.
Incomoda o Partido Comunista que muitos dos seus militantes tenham dado o seu voto a Cavaco Silva quando conquistou a maioria absoluta em 1987 e 1991, conforme foi sublinhado então por empresas especializadas em sondagens e estudos de opinião que concluíram pela deslocação do voto do PCP para o PSD.
A candidatura apartidária do Professor Doutor Cavaco Silva vai recolher o voto de muitos socialistas e comunistas que irão assim expressar a sua gratidão pela majestosa obra que deixou enquanto Primeiro-Ministro de Portugal e porque entendem que a questão ideológica deve ceder perante o interesse nacional.
As eleições para a Presidência da República têm um cunho eminentemente pessoal, pelo que devemos escolher a pessoa que julgamos ser a mais competente para o exercício do cargo.
A competência afere-se pelo “curriculum” do candidato, enquanto a escolha deverá assentar no respectivo manifesto eleitoral.
Habituei-me a avaliar os políticos pela sua obra: a obra é um dado objectivo, enquanto a imagem mediática pode não passar de uma mera ilusão.
Ao contrário do que o Partido Comunista e o respectivo candidato, Jerónimo de Sousa, vêm apregoando, o Professor Doutor Cavaco Silva governou durante 10 anos num clima de ampla e profunda concertação social, tendo deixado uma obra notável não só neste como nos demais domínios da governação.
A agitação vivida em determinado momento na Marinha Grande e na Ponte 25 de Abril, em Lisboa, são a excepção que confirma a regra.
É bom que os mais jovens tenham consciência desse facto para não se deixarem manipular por afirmações despudoradamente falsas.
Foram múltiplos os acordos de concertação social celebrados pelos Governos do Professor Cavaco Silva, dos quais destaco os de Julho de 1986, Fevereiro de 1987, Janeiro de 1988 e, principalmente, os de 19 de Dezembro de 1990 e 15 de Fevereiro de 1992.
O acordo de 1990 contemplou vários domínios, tais como o trabalho de menores, a redução para as 40 horas semanais de trabalho, a higiene, segurança e saúde no trabalho, tendo sido assinado pela UGT, pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e pelo Governo, tendo ficado de fora apenas a CIP — Confederação da Indústria Portuguesa e a Intersindical.
O de 1992 foi assinado por todos os parceiros sociais, com a excepção da Intersindical, que teimava em permanecer isolada.
Foram exercidas pressões sobre a UGT provenientes da Presidência da República no sentido de não assinar esses 2 acordos, o que foi considerado intolerável pelo Dr. Cavaco Silva, que denunciou tal situação nas Jornadas Parlamentares do PSD no Funchal em Março de 1992.
No momento em que o País atinge elevados índices de desemprego, sendo este o problema mais grave que afecta a sociedade portuguesa, a escolha do Presidente da República deverá incidir em quem, embora destituído de funções governativas, tenha demonstrado profunda sensibilidade e atenção a esta problemática e que possa contribuir para a pacificação da sociedade portuguesa.
O Professor Doutor Cavaco Silva tem vindo a manifestar a sua preocupação também quanto aos problemas que afectam a função pública, profundamente abalada por medidas lesivas dos direitos e expectativas legítimas que se foram consolidando na esfera jurídica dos funcionários públicos ao longo de décadas.
No discurso proferido na Universidade da Madeira, em 07.01.2006, o Professor Doutor Cavaco Silva comprometeu-se a lutar pela dignificação da função pública.
Incomoda o Partido Comunista que muitos dos seus militantes tenham dado o seu voto a Cavaco Silva quando conquistou a maioria absoluta em 1987 e 1991, conforme foi sublinhado então por empresas especializadas em sondagens e estudos de opinião que concluíram pela deslocação do voto do PCP para o PSD.
A candidatura apartidária do Professor Doutor Cavaco Silva vai recolher o voto de muitos socialistas e comunistas que irão assim expressar a sua gratidão pela majestosa obra que deixou enquanto Primeiro-Ministro de Portugal e porque entendem que a questão ideológica deve ceder perante o interesse nacional.
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