SER POLÍTICO É SER CIDADÃO

AS SOCIEDADES SECRETAS

2010-02-18T23:43:00.002Z

Nunca pertenci nem pertencerei a qualquer sociedade secreta .
O sectetismo conflitua em meu entender com a essência da democracia que tem subjacente uma ideia de transparência .
Respeito contudo a existência das sociedades secretas legais, nada me movendo contra as pessoas que as integram só porque a elas aderiram .
Quanto a este tema remeto para o artigo do Dr. Alberto João Jardim publicado no Jornal do PSD - Madeira « Madeira Livre » de Fevereiro de 2010 subordinado ao tema « As sociedades secretas ou congregações » que subscrevo na íntegra .

O JORNAL DO PAU

2010-01-28T02:15:00.002Z

A escassez de tempo derivada da grande absorção profissional e política tem impedido que tenha vindo a escrever com regularidade neste Blog
Não resisto porém, em tempo de boicote à minha candidatura, a dar-vos conta de que no « JORNAL DO PAU » ( que nome tão sugestivo ) se afirma que a maioria dos leitores « votou contra Aguiar Branco e Passos Coelho, tendo preferido " outro " candidato » .
E numa das pauladas ( comentários ) um leitor de nome Manuel Gouveia diz que vota no Castanheira Barros .
Isto de facto já só vai mesmo à paulada .

RESUMO DAS NOTÍCIAS, REPORTAGENS, ENTREVISTAS E ARTIGOS DE OPINIÃO – PERÍODO DE 16.10.2009 A 16.11.2009

2009-11-20T23:47:00.004Z

16.10.2009 – Conferência de Imprensa anunciando a possibilidade de apresentação da candidatura à Presidência do PSD « se tiver apoios humanos e financeiros que sustentem uma forte probabilidade de vitória » .
http://www.tvi24.iol.pt/politica/psd-eleicoes-ferreira-leite-tvi24-castanheira-barros/1096300-4072.html
16.10.2009 - Artigo publicado no Jornal Diário de Coimbra « O virar da página no PSD » .
16.10.2009 – Artigo no Semanário Sol « Ferreira Leite deve sair já » .
16.10.2009 – Entrevista à RDP - « Castanheira Barros à procura de apoios para avançar para a liderança do PSD »
http://195.245.168.16/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Castanheira-Barros-a-procura-de-apoios-para-avancar-para-a-lideranca-do-PSD.rtp&article=287662
17.10.2009 – Notícia do Diário de Coimbra pág.s 1 e 6 « Castanheira Barros admite concorrer à liderança do PSD » .
17.10.2009 – Notícia Diário As Beiras pág. 2 « Castanheira Barros será candidato se… » .
17.10.2009 – Notícia do Jornal de Notícias pág. 11 « PSD Castanheira Barros disputará liderança » .
17.10.2009 - Notícia do Diário de Notícias pág. 11 «Castanheira Barros recandidata-se » .
17.10.2009 – Correio da Manhã – Frase do dia : » Se Manuela Ferreira Leite continuar agarrada ao poder , será necessário mostrar-lhe quanto antes a porta da saída » .
21.10.2009 – Reportagem da SIC : » PSD reúne esta quinta-feira já com dois candidatos à liderança »
http://videos.sapo.pt/zZL4ZNfcd0BJuzVd3VsS
22.10.2009 – Revista Visão pág. 50 « Os candidatos possíveis » .
23.10.2009 – Entrevista à TSF - « Castanheira Barros lembra que Ministra do Ambiente defende co-incineração »
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1399469
23.10.2009 – Correio da Manhã pág. 28 « Manuela pediu conselho pacífico » .
24.10.2009 – Jornal I pág. 3 artigo de opinião « Ministra do Ambiente Dulce Pássaro » .
25.10.2009 – Correio da Manhã pág. 31 « Rangel hesita e Coelho acelera » .
26.10.2009 – Diário de Notícias pág. 11 « Castanheira Barros diz que Rangel é candidato » .
5.11.2009 – Diário de Coimbra pág. 6 « Co-incineração - Castanheira Barros pede audiência a Cavaco Silva » .
7.11.2009 – Diário As Beiras pág. 5 « Co-incineração - Castanheira Barros pede audiência a Cavaco » .
7.11.2009 – Diário As Beiras pág. 13 « Castanheira Barros de regresso à Academia » .
11.11.2009 – Expresso online « Face oculta : factos conhecidos por escutas podem ser utilizados contra terceiro no respeito pela lei - advogado » .
http://aeiou.expresso.pt/face-oculta-factos-conhecidos-por-escutas-podem-ser-utilizados-contra-terceiro-no-respeito-pela-lei-advogado=f546927
12.11.2009 – Diário As Beiras pág. 4 « Grupos Parlamentares Cidadãos contra co-incineração em encontro » .
12.11.2009 – Diário de Coimbra –pág. 9 « Castanheira Barros leva questões da co-incineração aos grupos Parlamentares » .
13.11.2009 – Diário de Notícias pág. 25 « Advogado quer novos critérios de distribuição » .
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1419062&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%253A+DN-Portugal+(DN+-+Portugal)
14.11.2009 – Diário As Beiras pág. 4 « Co-incineração volta ao Parlamento » .
16.11.2009 – Diário de Notícias – Artigo de opinião « A cooperação estratégica » .

TOTAL : 20 notícias / 1 reportagem – televisão / 2 entrevistas – rádio / 4 artigos de opinião

« A COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA » - Diário de Notícias 16.11.2009

2009-11-20T11:02:00.001Z

http://photon.com.sapo.pt/Cooperacao%20Estrategica.jpg

PROJECTO POLÍTICO INTER-GERACIONAL EM VEZ DE « CORTE GERACIONAL »

2009-11-18T02:35:00.002Z

O Jornal Público publicou em 15.11.2009 notícia
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/15-11-2009/geracao-socialdemocrata-de-70-vai-apoiar-passos-coelho-18224283.htm
que dava conta de que um grupo de militantes social democratas da geração de 70 , composto por cerca de 30 potenciais apoiantes do Dr. Passos Coelho, defende a necessidade de ser efectuado « um corte geracional » no PSD .
Apesar de se tratar de um conceito vago e indeterminado, a ideia de « corte geracional » leva implícita a exclusão de algumas gerações no PSD .
Enquanto potencial candidato a Presidente do Partido Social Democrata ( que está no terreno a preparar intensamente a sua candidatura desde 16 de Outubro ) não posso estar de acordo com uma tal intenção e defendo sim um projecto político inter-geracional em que todos sejam chamados a contribuir segundo a sua disponibilidade e capacidade, sem exclusão de quem quer que seja .
A renovação que advogo para o meu Partido passa pelo regresso às origens , ou seja, ao pensamento de Sá Carneiro, seguindo uma via eminentemente social democrata e não liberal como defende Passos Coelho .
Eis pois as duas primeiras notas distintivas entre o meu projecto político e o que defende o Dr. Passos Coelho e seus declarados apoiantes :
social democracia em vez de liberalismo ; projecto inter-geracional em vez de corte geracional .

AS ESCUTAS TELEFÓNICAS E OS « CONHECIMENTOS FORTUITOS »

2009-11-14T22:54:00.004Z

Segundo resulta do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.10.2002, proferido no processo nr. 02P2133, os « conhecimentos obtidos de forma lateral e sem relacionamento com a investigação em curso » através de escutas telefónicas, vulgarmente denominados « conhecimentos fortuitos », constituem « um meio de prova válido » se as escutas forem legalmente admissíveis em função do crime ou crimes em investigação, tiver havido « prévia autorização judicial » para a sua realização e o arguido puder verificar se foram cumpridos os respectivos requisitos legais .
Assim as escutas telefónicas feitas a conversas de um suspeito sob escuta com o Primeiro Ministro, que tenham cumprido todos os requisitos legais, constituem « meio de prova válido e admissível » para efeito de emissão de certidões com vista à abertura de novo processo de inquérito, não sendo exigível a prévia autorização por parte do Supremo Tribunal de Justiça uma vez que o alvo não era o Primeiro Ministro .
Trata-se da questão jurídica da validade ou invalidade dos denominados « conhecimentos fortuitos » que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu no sentido supra-indicado .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais, pelo que nenhuma razão assiste aos Bastonário e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto e José Miguel Júdice quando sustentam que « não se pode ouvir conversas do primeiro-ministro ou do Presidente da República "sem autorização da autoridade competente", ou seja, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça » ( Marinho Pinto )http://www.destak.pt/artigo/45353 e que « o Procurador Geral da República só tem um caminho possível a seguir que é arquivar sumariamente todas estas certidões »- José Júdice http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões .

Veja-se a notícia publicada em http://diario.iol.pt/sociedade-nacional/socrates-escutas-tvi24-advogado-castanheira-barros/1102572-4555.html que teve por base o texto supra-indicado e tenha-se em consideração o comentário que a ela deixei .
A notícia tem por título « Escutas podem ser usadas contra Sócrates, diz advogado . Quem o defende é o advogado Castanheira Barros » .
Não deve confundir-se Primeiro Ministro com Sócrates .
Referi-me ao Primeiro Ministro em abstracto, seja ele quem for, e não a José Sócrates em concreto .
Em parte alguma do texto se lê o nome do actual Primeiro Ministro .
Não conheço o teor das certidões extraídas do processo face oculta e por isso, ao contrário do que fez Miguel Júdice, não me pronuncio sobre aquilo que não conheço .

MAIS ORIGINALIDADE, POR FAVOR, SENHORES JORNALISTAS

2009-11-14T22:45:00.002Z

Nunca imaginei que uma mentira de José Sócrates ainda pudesse ser notícia de primeira página .
Aos senhores e senhoras jornalistas pede-se um pouco mais de originalidade .

APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA FOI ASSIM EM 2007 ( NA RÁDIO ) -

2009-11-13T10:43:00.002Z

http://programas.rtp.pt/noticias/index.php?headline=46&visual=9&tm=8&t=Castanheira-Barros-apresenta-candidatura-a-lideranca-ao-PSD.rtp&article=192746

JÚDICE DÁ GRAXA AO CÁGADO

2009-11-10T04:26:00.001Z

José Júdice, advogado, afirmou à RDP que « o Procurador Geral da República só tem um caminho possível a seguir que é arquivar sumariamente todas estas certidões », referindo-se a certidões relacionadas com escutas que envolvem o Primeiro Ministro José Sócrates .
Partindo do pressuposto que Júdice não terá tido acesso aos documentos que constam dum processo que está em segredo de justiça, ter-se-á de concluir que indicou a via do arquivamento como única possível, sem saber o que consta dessas certidões.
O extracto dessa entrevista, que está disponível no site da RDP - http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Face-Oculta-PGR-deve-arquivar-sumariamente-certidoes-defende-Jose-Miguel-Judice.rtp&headline=46&visual=9&article=293698&tm=8 , não permite contudo conhecer as razões que levaram o advogado José Júdice a emitir a supra-referida opinião .
Importa referir, quanto à questão jurídica do aproveitamento dos denominados « conhecimentos fortuitos », que são « conhecimentos obtidos de forma lateral e sem relacionamento com a investigação em curso » e abstraindo do caso concreto, que o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.10.2002, proferido no processo nr. 02P2133, determina que « o aproveitamento dos conhecimentos fortuitos através de escutas telefónicas será meio de prova válido e admissível se : as escutas … tiverem obedecido aos respectivos requisitos legais contidos no art. 187º do CPP ( prévia autorização judicial, referentes a crimes taxativamente indicados na lei… e seu interesse para a descoberta da verdade ou para a prova ) ; o crime ou crimes em investigação e para cujo processo se transportam os conhecimentos fortuitos constituírem também crimes de catálogo ; o aproveitamento desses conhecimentos tiverem igualmente interesse para a descoberta da verdade ou para a prova no processo para onde são transportados ; o arguido tiver tido a possibilidade de controlar e contraditar os resultados obtidos por essa via » .
Por crimes de catálogo deve entender-se os que estão previstos no art. 187º do CPP .
Assim, os factos conhecidos através das escutas telefónicas podem ser utilizadas contra terceiro e não apenas contra o alvo das escutas se estas tiverem obedecido aos requisitos legais impostos pelo artigo 187º do Código de Processo Penal ( CPP ) .

APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA FOI ASSIM EM 2007 ( NA TELEVISÃO )

2009-11-09T03:31:00.001Z

http://www.youtube.com/watch?v=x9GDefvKbDE

NÃO SE ESCONDA... PROFESSOR MARCELO REBELO DE SOUSA

2009-11-07T18:49:00.002Z

NÃO SE ESCONDA... PROFESSOR MARCELO REBELO DE SOUSA , É O QUE AFIRMA DIOGO AGOSTINHO, QUE NÃO CONHEÇO .
SUBSCREVO O QUE AFIRMA EM :
http://psicolaranja.blogs.sapo.pt/509918.html

CAVACO SILVA : A COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO E O DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL

2009-11-07T04:04:00.012Z

O Senhor Presidente da República, Professor Doutor Cavaco Silva tem uma vasta experiência da vida política activa .
Cada passo seu parece ser dado de forma profundamente reflectida e por isso mesmo com convicção .
Nunca esquecerei os 10 excelentes anos de governação deste País que nos proporcionou e que são um grande motivo de regozijo para a minha geração e todas aquelas que puderam assistir à grandiosa obra realizada e/ou dela usufruir .
Longe vai contudo o tempo em que Cavaco Silva nunca tinha dúvidas e raramente se enganava .
Como ser humano que é o Presidente da República também erra .

Aliás Cavaco Silva, Presidente da República, nunca chegou aos calcanhares de Cavaco Silva Primeiro-Ministro, pela simples razão de que nesta qualidade atingiu a excelência .

A reincidência na promessa de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO de José Sócrates torna o Presidente da República co-responsável pelos resultados da governação .
Cavaco Silva tem demonstrado ser portador de elevado número de virtudes : estuda cuidadosamente os dossiers, decide em regra com bom senso e após profunda ponderação, tem sabido rodear-se de assessores de grande mérito técnico-científico, como é por exemplo o caso do Professor Doutor Manuel Antunes na área da saúde .

Tem sido e continuará a ser um referencial de prestígio de Portugal do estrangeiro .

Ao adoptar um compromisso de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA COM O GOVERNO o Professor Doutor Cavaco Silva não está a actuar em consonância com aquilo que dele esperavam muitos ( quiçá a maioria ) dos seus apoiantes .
Estou convicto de que tal como eu, a maioria das pessoas que votaram em Cavaco Silva e o elegeram Presidente da República esperavam dele não cooperação estratégica com o Governo de José Sócrates, mas bem pelo contrário que funcionasse como um travão à prepotência e arrogância já então demonstradas pelo Primeiro-Ministro .
O Professor Aníbal Cavaco Silva reiterou recentemente o seu propósito de COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA com o Governo , tendo recebido em troca de José Sócrates a promessa de COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL .
Bem poderia ter evitado receber uma tal resposta se tivesse mudado o sentido do seu discurso, sobretudo depois das peripécias que ocorreram à volta do Estatuto Administrativo dos Açores e não só .

O Presidente da República tem o dever de cooperação estratégica com o Povo que o elegeu e não com o Governo que é responsável perante si e a Assembeia da República - art. 190º da Constituição .

A Constituição da República Portuguesa não consagra qualquer dever de cooperação estratégica, mas sim de cooperação institucional, do Presidente da República com o Governo .
Ao cooperar estratégicamente com o Governo, o Presidente da República está a criar constrangimentos ao exercício dos seus próprios poderes uma vez que a demisão do Governo equivaleria a auto-censura .

Recentemente o Senhor Presidente da República resolveu condecorar com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Industrial quem vem praticando a co-incineração de resíduos perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida .
Na inauguração da nova unidade industrial da Portucel apenas se ouviu falar da criação de 350 postos de trabalho, como se fosse algo de extraordinário para um investimento de 620 milhões de euros, mas ninguém falou dos 350.000 pulmões que vão ser ainda mais afectados com o aumento da poluição inerente ao significativo incremento da produção .
Como ninguém, falou também dos milhões com que o Governo contribuiu ( e consequentemente todos nós portugueses ) para o investimento realizado por quem tem sido um parceiro privilegiado de Sócrates não apenas enquanto Primeiro-Ministro, mas já anteriormente como Ministro do Ambiente, como resulta inequivocamente do favorecimento na escolha das cimenteira da Secil no Outão e da Cimpor em Souselas para a queima de resíduos perigosos, que é um autêntico negócio da China, mas com um preço brutal ao nível da saúde pública e do ambiente .
Se o cheiro insuportável que invade Setúbal quando os ventos sopram de Sul, começar a chegar ao Palácio de Belém, que fica apenas a 30 km de distância em linha de Setúbal, o Senhor Presidente da República vai poder ter a percepção do que é o desenvolvimento insustentável .

A QUESTÃO DA REGIONALIZAÇÃO

2009-10-29T14:17:00.002Z

Questão controversa no seio do PSD é também a da REGIONALIZAÇÃO .
As Regiões Adfministrativas estão consagradas como autarquias locais no artigo 236º 1. da Constituição .
Acontece porém que o nr. 4 do mesmo artigo determina que « a divisão administrativa do território será estabelecida por lei » .
Face aos resultados do referendo sobre a regionalização somos confrontados com uma situação de impasse quanto ao cumprimento da Constituição .
Entendo que a REGIONALIZAÇÃO deve ser novamente submetida a referendo durante a presente legislatura em que a Assembleia da República tem competência para rever a Constituição, optando-se pela revogação ou pelo cumprimento da norma que consagra as REGIÕES ADMINISTRATIVAS em função do resultado do REFERENDO .
Há que reflectir sobre a pergunta a formular e sobre a constitucionalidade da questão em apreço .
Aqui fica mais um contributo para o debate de ideias na corrida à Presidência do PSD .
Não contem comigo para discutir na Praça Pública a questão do pagamento das quotas .
A próxima QUESTÃO que tenciono abordar é a ECOLÓGICA .
Deve ou não o PSD ser um Partido voltado para a ecologia .

A QUESTÃO IDEOLÓGICA

2009-10-29T13:52:00.003Z

Já me pronunciei, no contexto da minha candidatura à Presidência do PSD, sobre a questão ideológica : o Partido deve seguir uma via eminentemente social democrata e não liberal .
Em parte alguma dos Estatutos se lê a palavra « liberalismo « ou « liberal » .
É uma primeira nota de distinção relativamente à candidatura do Dr. Passos Coelho que defende uma via liberal .
Eu não defendo a privatização da Caixa Geral de Depósitos .
Defendo um Estado social forte, mas com o mínimo de intervenção no mercado, excepto nos sectores de importância vital para a vida da Nação .

MINISTRA DO AMBIENTE DULCE PÁSSARO É A FAVOR DA CO-INCINERAÇÃO - JORNAL I 24.10.2009

2009-10-25T17:29:00.006Z

( clicando na imagem amplia-a )

UM NOVO RUMO PARA O PSD - SUBSCRIÇÃO DA CANDIDATURA

2009-10-24T12:59:00.001+01:00

PARA SUBSCREVER A MINHA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO PSD DEVE CLICAR EM

http://castanheira.blogspot.com/2009/10/um-novo-rumo-para-o-psd.html

ENTREVISTA À RDP - ANTENA 1 16.10.2009

2009-10-24T12:03:00.001+01:00

http://195.245.168.16/noticias/?headline=46&visual=9&tm=9&t=Castanheira-Barros-a-procura-de-apoios-para-avancar-para-a-lideranca-do-PSD.rtp&article=287662

O VIRAR DA PÁGINA NO PSD

2009-10-24T11:43:00.002+01:00

clicar na imagem para a ampliar

NOTÍCIA DIÁRIO DE COIMBRA 17.10.2009

2009-10-24T11:29:00.003+01:00

Clicar na imagem para a ampliar

ENTREVISTA À TSF . Assunto : nova Ministra do Ambiente

2009-10-24T11:21:00.002+01:00

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1399469

O DIREITO DE PONDERAR E OPINAR SOBRE A MINHA CANDIDATURA

2009-10-24T10:52:00.005+01:00

Enquanto não for reestruturado o site http://www.castanheira.net/ vão ser publicados neste capítulo extractos de mensagens e afirmações respeitantes à minha candidatura à Presidência do PSD .

1- Castanheira Barros avança para a liderança do PSD... Agora é que vão ser elas... Sócrates, cuida-te! - Ana Catarina Santos - http://twitter.com/jnpires/status/4921877407 16.10.2009

2- « Alberto João Jardim já afirmou que não apoia Pedro Passos Coelho. Mas ainda não declarou o seu apoio formal ao amigo Castanheira Barros . Será que o jurista de Coimbra vai ter ir, de novo, ao beija-mão? São sempre grandes momentos de televisão os passeios que dão na Quinta da Vigia » - O sexo e a cidade http://osexoeacidade.com/sem-categoria/castanheira-barros-11/ 21.10.2009

3- « Se é verdade que é sempre bom reencontrar amigos e pessoas cuja lembrança nos inspira um sorriso, é ainda melhor perceber que essas pessoas continuam activas na sua coerência e na sua militância, lutando pelo futuro daquilo em que acreditam. O advogado Jorge Castanheira Barros, de Coimbra, é uma dessas pessoas, que felizmente tenho como amigo.
Conheci o cidadão e o advogado, antes de conhecer o político. Empenhado na sua luta contra o avanço do processo de co-incineração, vi sempre nele um homem de causas, sério, certeiro, atento e dedicado. Castanheira Barros não vira a cara a um desafio, e se já em 2007 anunciou a sua disponibilidade para assumir a presidência do partido, numa candidatura minada ainda numa fase embrionária, precisamente por falta de apoios materiais para a sua concretização, é com bons olhos que o vejo agora reincidir nessa intenção. Carla Teixeira -
http://mentedespenteada3.blogspot.com/2009/10/castanheira-barros-quer-liderar-o-psd.html 22.10.2009

OBRIGADO CARLA TEIXEIRA

2009-10-24T10:50:00.001+01:00

http://mentedespenteada3.blogspot.com/2009/10/castanheira-barros-quer-liderar-o-psd.html

NOTÍCIA DA SIC - 21.10.2009 - PSD CANDIDATURAS

2009-10-24T00:56:00.003+01:00

Para ver o video da notícia da Sic deve clicar http://videos.sapo.pt/zZL4ZNfcd0BJuzVd3VsS ou no título desta mensagem .

UM NOVO RUMO PARA O PSD - SUBSCRIÇÃO DA CANDIDATURA

2009-10-23T22:37:00.028+01:00

( clicando na imagem amplia-a )

CASTANHEIRA BARROS - UM NOVO RUMO PARA O PSD

http://www.castanheira.net/

Já pode subscrever a minha candidatura à Presidência do PSD, bastando para tanto que imprima a folha individual ou colectiva agora disponibilizada para o efeito, enviando-a de seguida pelo correio para

CASTANHEIRA BARROS

Rua do Padrão 112 2º

3000- 312 Coimbra Portugal

Telemóvel : 96 0387236

E-mail : castanheirabarros@hotmail.com

Site : http://www.castanheira.net/

A candidatura só poderá ser subscrita por quem, à data da sua apresentação , seja filiado no PSD há mais de 6 meses e tenha as quotas pagas ou as pague até 10 dias antes do acto eleitoral .

Como a candidatura só deverá ser apresentada em Fevereiro, poderá ser subscrita por quem se tenha filiado no PSD antes de 1.08.2009, contando também para esse efeito o tempo de filiação na JSD .

Vamos ter de recolher em média 30 assinaturas por dia para que nos meses de Novembro e Dezembro alcancemos as 1.800 assinaturas, ou seja, mais 300 do que as 1.500 necessárias .

O objectivo será atingir as 2.000 assinaturas no final de Janeiro de 2010 .

Peço o favor de os subscritores da minha candidatura me enviarem os seus contactos conjuntamente com o documento de subscrição .

IMPRESSO PARA SUBSCRIÇÃO COLECTIVA :

Deve imprimir na vertical / retrato e no tamanho real

( clicando na imagem amplia-a )

IMPRESSO PARA SUBSCRIÇÃO INDIVIDUAL :

Não é necessário indicar a data de emissão do Bilhete de Identidade
Deve imprimir na vertical / retrato e no tamanho real

( clicando na imagem amplia-a )

CONTRA A CENSURA MARCHAR MARCHAR

2009-09-04T00:27:00.003+01:00

Proponho que deixemos de ver o Jornal da Noite da TVI até ao regresso da Manuela Moura Guedes .
Ao alterarmos as audiências talvez a PRISA entenda a gravidade da sua decisão .

EM POLÍTICA O QUE PARECE É

2009-09-04T00:13:00.003+01:00

quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 16:06

Moura Guedes: Peça sobre Freeport ia amanhã para o ar

Manuela Moura Guedes disse à Lusa que a TVI tem preparada uma investigação sobre o caso Freeport com documentação «que contradiz as informações que têm sido publicadas».

A sub-directora de informação da TVI adiantou que tem preparada um trabalho sobre o caso Freeport, que deveria ir sexta-feira para o ar, mas escusou-se a adiantar o conteúdo da informação.

Manuela Moura Guedes referiu ainda que não sabe se e quando a investigação em questão será exibida.

O cancelamento do Jornal de Sexta, apresentado por Moura Guedes, foi hoje anunciado pela administração da Media Capital, proprietária da estação, e levou à demissão da direcção de informação e chefia de redacção da TVI.

A jornalista disse à Lusa estar "muito triste" com o cancelamento "pela liberdade de informação".
"Estou muito triste, não tanto por mim, mas pela liberdade de informação", afirmou.

Diário Digital / Lusa

QUEM SERÁ O MALVADO QUE ANDA POR AÍ A DIZER QUE A CENSURA DE HOJE É PIOR QUE A DO TEMPO DA OUTRA SENHORA ?

OS BETINHOS DO PSD

2009-09-03T23:28:00.006+01:00

DEVE-SE CLICAR SOBRE A NOTÍCIA PARA SE PODER LÊ-LA

A pedido de várias famílias cá vai o texto completo que enviei à comunicação social no dia da apresentação dos candidatos a deputados pelo Distrito de Coimbra ( 1.09.2009 ) e a que alude a notícia breve hoje publicada pelo Diário de Notícias .

Ex.mos(as) Senhores(as) Director(a) e Chefe de redacção :

No dia da apresentação dos candidatos a deputados do Distrito de Coimbra pelo PSD importa referir que de fora ficou quem mais prospectos distribuiu em 2005 durante a última campanha eleitoral para as Legislativas e quem mais combateu Sócrates e o seu Governo .
Num tempo em que muitos antevendo a derrota de Santana Lopes se distanciaram outros militantes houve que deram o máximo que esteve ao seu alcance em prol do Partido .
Espero ver os que nunca vi anteriormente nas campanhas eleitorais do PSD a finalmente distribuírem propaganda eleitoral .
Há senhores no PSD que sempre viveram à custa do esforço e dedicação ao Partido de uns tantos que , na hora da verdade, sempre aparecem na 1ª linha e que são os que não receiam que lhes caiam os parentes na lama só por distribuírem prospectos .
É hora dos « betinhos » mostrarem o que valem .
Na política, tal como na minha profissão nunca fui o filho de fulano, cicrano ou beltrano.
Fui sempre o Castanheira Barros que subiu na vida a pulso à custa do seu esforço e dedicação à causa e assim continuarei a ser, pois tem um sabor redobrado aquilo que conseguimos na vida pelo próprio mérito e não à custa do trabalho alheio, mesmo que dos nossos ascendentes se trate .
Apesar de ter sido marginalizado pelo meu próprio Partido, para cujas vitórias eleitorais alcançados nos últimos 8 anos em muito contribuí , não deixarei de dar todo o meu apoio, sem abdicar do sentido crítico que é fundamental em qualquer instituição democrática que se preze .
Ainda no passado dia 30 de Agosto estive na Feira de Grândola dando o meu apoio a Caldeira Lucas o candidato do PSD à Câmara local e a cuja Comissão de Honra tenho a honra de pertencer e a diversos outros candidatos às Juntas de Freguesia, alguns dos quais foram meus apoiantes aquando da minha candidatura em 2007 à Presidência do PSD, como é o caso do Pedro Nunes candidato a Melides e o Eng. João Santos candidato ao Carvalhal .
Em breve irei estar com o Dr. Filipe Menezes durante o RED BULL race , cuja candidatura irei também apoiar com fervor , como irei apoiar Atílio Nunes em Carregal do Sal, Duarte Silva na Figueira da Foz e pela 3ª vez Carlos Encarnação em Coimbra que já apoiei em 1982 contra Mendes Silva, além de muitas outras candidaturas .
O que li até agora do Programa Eleitoral do PSD merece a minha total concordância ( ainda só li o terço inicial do Programa ) , faltando-me ainda saber que política é definida para a área do ambiente, nomeadamente quanto ao método de tratamento a adoptar para os resíduos perigosos para poder pronunciar-me de forma consistente e com conhecimento de causa acerca do que se propõe defender o meu Partido na próxima campanha eleitoral .
Embora tenha sido um dos marginalizados das listas de candidatos a deputados admito vir a participar activamente na campanha para as Legislativas tudo dependendo da análise que me falta fazer das partes que ainda não li do Programa Eleitoral do PSD, pois só se pode lutar por aquilo que se conhece e em que verdadeiramente se acredita .
Uma coisa é desde já segura, Ferreira Leite só terá o meu apoio se for contra a co-incineração dos resíduos perigosos e a favor de um método não nocivo de tratamento de resíduos .

Com os melhores cumprimentos : Castanheira Barros

SOLIDARIEDADE PARA COM A MANIFESTAÇÃO NO PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA

2009-08-26T00:36:00.002+01:00

Estou solidário com a manifestação recentemente promovida contra as restrições estipuladas pelo Governo para o parque marinho Luís Saldanha que se integra no Parque Natural da Arrábida .

Proibe-se a pesca artesanal e em contrapartida autoriza-se a co-incineração de resíduos perigosos no Parque Natural da Arrábida .

Moral da história : a pesca artesanal põe em causa a conservação da natureza ; a co-incineração de resíduos perigosos ajuda a conservá-la .

Recordo que o actual Governo retirou da versão posta a consulta pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida ( POPNA ) a norma que proibia a co-incineração de resíduos perigosos naquele parque, não tendo submetido a consulta pública a nova versão que veio a ser publicada em Diário da República e que está em vigor .

Trata-se pois de mais um malabarismo inqualificável do actual Governo que assim subverteu os princípios inerentes à consulta pública com o claro intuito de favorecer a cimenteira da Secil . Não é pelo facto de ter sido retirada a norma que proibia a co-incineração de resíduos perigosos da versão final do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida que a co-incineração de resíduos perigosos passou a ser legal naquele Parque, pois além de violar o Plano Director Municipal de Setúbal por estar a ser exercida num local destinado à indústria extractiva ( segundo o PDM de Setúbal ) ou indústria de cimento ( segundo o POPNA ) e não à indústria de gestão de resíduos, o acto ministerial que a autorizou no Outão viola diversos princípios constitucionais como o direito à saúde, a um ambiente de vida humano sadio e ecologicamente equilibrado , à integridade física e ao livre desenvolvimento da personalidade como tem vindo a ser defendido nos processos em que intervenho como advogado dos Municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela .

O que o actual Governo tem feito no Parque Natural da Arrábida é uma vergonha nacional .

É TEMPO DE CERRAR FILEIRAS NO PSD

2009-08-26T00:31:00.003+01:00

Com feridas por cicatrizar o PSD vai finalmente apresentar o seu programa eleitoral .
Ninguém sabe ainda o que pensa o PSD de Ferreira Leite acerca da co-incineração de resíduos perigosos, da idade e condições de aposentação na função pública e reforma pela segurança social, dos termos em que se propõe combater a insegurança social e rever as leis penais, ou que tipo de apoio se propõe prestar às pequenas e médias empresas, não sendo conhecido o seu projecto de revisão constitucional e de investimento público .
Não se pode esperar que os militantes do Partido e o eleitorado apoiem aquilo que não conhecem .
Para ganhar as eleições o Partido Social Democrata terá não só de estar unido como também munido de um projecto político sério, credível e consistente .
Apesar de ter sido um dos marginalizados das listas de candidatos a deputados da Assembleia da República, estou, mais uma vez, disponível para lutar pela vitória do meu Partido nas próximas eleições, mas antes disso preciso de saber aquilo que o PSD se propõe fazer .
No Partido Social Democrata não abdicamos de dizer o que nos vai na Alma e por isso é natural a manifestação de indignação por parte de quem se sente injustamente excluído .
Só o Dr. Alberto João Jardim superou a oposição que exerci a José Sócrates e ao seu Governo ao longo da legislatura que agora finda .
E não foi só pela luta contra a co-incineração de resíduos perigosos que venho travando desde há 8 anos, mas também pela contestação à política ambiental do actual Governo, ao encerramento de maternidades, à alteração arbitrária das condições de aposentação e reforma dos funcionários públicos e trabalhadores por conta de outrem, à brutal carga burocrática inerente ao método de avaliação imposto aos professores, até à denúncia da política dos bodes expiatórios de um « governo perfeito » que fez dos autarcas , dos magistrados e dos professores a razão de ser do deficit público, da morosidade processual e do insucesso escolar .
O PSD de Coimbra estava demasiado voltado para o seu umbigo e por isso apresentou uma lista do aparelho, excluindo quem mais combateu o seu principal opositor, demonstrando assim profunda ingratidão .
Apenas um quinto dos nomes indicados pela Distrital de Coimbra eram juristas, sendo a maioria engenheiros , como se de obra de engenharia e não de produção legislativa se tratasse .
Em recente entrevista à RTP a Presidente do PSD assumiu a responsabilidade da exclusão dos seus opositores internos das listas de candidatos a deputados, com a justificação de que não pode ser deputado quem não se identifica com a sua política, esquecendo que o Partido tem um programa que a todos vincula e pondo assim em causa a imagem de marca do PSD que é a do « pluralismo de opiniões », princípio fundamental consagrado na alínea a) do artigo 2º dos seus Estatutos, comprometendo a unidade do Partido no crucial período eleitoral que vivemos .
Ao contrário da selvajaria praticada pelos que se opuseram a Filipe Menezes, tem primado pelo civismo a oposição interna feita à actual Presidente do Partido que, apesar de ter obtido pouco mais de um terço dos votos dos militantes do PSD, procedeu à composição das listas dos candidatos a deputados como se tivesse a maioria absoluta no Partido, não tendo sequer consultado os seus 2 opositores que tiveram votações muito expressivas que se aproximaram, no seu conjunto, dos dois terços dos votos .
Orgulho-me de pertencer a um Partido que cultiva a liberdade de expressão .
Quem está de fora por vezes interroga-se como é que aqueles tipos do PSD conseguem andar às cabeçadas e depois aparecerem unidos na hora de cantar o hino .
É a força do legado de Sá Carneiro e de todos quantos no meu Partido lutaram estoicamente pela Liberdade nas suas múltiplas vertentes .
É grande pois a responsabilidade dos actuais militantes do PSD em dar continuidade a essa tradição de unidade na diversidade .
Quando alguém afirmou que iria destituir Filipe Menezes da presidência do PSD nem que fosse à bomba estava a afirmar a excepção que só confirma a regra .
Premiar quem assim procedeu com o lugar de cabeça de lista pelo Círculo Eleitoral de Santarém não tem pés nem cabeça e está, por isso mesmo, a ter repercussões negativas .
Uma coisa é desde já para mim perfeitamente clara : é essencial derrotar José Sócrates, pondo fim ao ciclo da política de ficção e o único partido que está em condições de o conseguir é, obviamente, o Partido Social Democrata .
É pois tempo de cerrar fileiras no PSD .

A DENÚNCIA DO CASO FREEPORT

2009-03-21T15:15:00.019Z

De nada interessa saber se a denúncia do caso Freeport foi ou não anónima .
Tanto mais que há muito se sabe que quem denunciou o caso foi Zeferino Boal, ao tempo membro da Assembleia Municipal de Alcochete, como o próprio já esclareceu publicamente .
O que é relevante de um ponto de vista criminal é, em primeira linha, saber se houve ou não subornos , quem os pagou e quem os recebeu .
Para além da vertente criminal o caso Freeport tem uma faceta política, dado que houve alteração dos limites da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo .
O Primeiro- Ministro José Sócrates não pode nem deve ser julgado na praça pública , mas a sua política ambiental tem de ser escrutinada publicamente .
Os casos Freeport e co-incineração de resíduos industriais perigosos são dois elucidativos exemplos da política ambiental de Sócrates .
Desviar as atenções para a Polícia Judiciária e para o Ministério Público no caso Freeport é estratégia que já não pega .

DO CHOUPAL ATÉ À LAPA...

2009-03-21T15:15:00.014Z

Do Choupal até a Lapa
foi Coimbra meus amores...

O Ministério do Ambiente errou mais uma vez ao emitir uma Declaração de Impacte Ambiental favorável ao Trecho 1 do IC-2 que prevê a contrução de um viaduto a atravessar a Mata Nacional do Choupal .
Apesar do Parecer desfavorável da Comissão Ambiental, o Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa decidiu dar o seu aval à travessia do Mondego por cima do mítico Choupal . Trata-se de mais uma afronta a Coimbra que, pelos vistos, colhe desta vez o apoio do respectivo Presidente da Câmara, Carlos Encarnação .
Para além do desrespeito pelo que de simbólico representa a Mata do Choupal para Coimbra é posto completamnente em causa o já profundamente afectado equilíbrio ecológico daquela área verde que constitui uma zona tampão em termos de ruído e poluição .
Hoje cantou-se pelo Choupal no Teatro Académico Gil Vicente .
Sansão Coelho a voz mais conhecida de Coimbra apresentou o espectáculo conjuntamente com a muito simpática Joana Dias .
Quarto Minguante, J. P. Simões , Ena Pá 2 e Diabos a Sete contribuiram graciosamente com a sua arte musical e também com a força da sua intervenção para a causa da defesa do Choupal, enquanto que o biólogo Professor Doutor Jorge Paiva, o Arquitecto Luís Sousa , a Provedoria do Ambiente de Coimbra e a Quercus, através dos seus representantes, deixaram bem patente que há uma vontade indómita de não permitir que se corte mais uma fatia ao nosso Choupal que é uma referência nacional .
A luta vai continuar com a preparação e entrega da acção administrativa especial que visa a impugnação da Declaração de Impacte Ambiental que abre as portas à delapidação do Choupal .

DIA MUNDIAL DA ÁRVORE : EM DEFESA DO CHOUPAL

2009-03-21T15:15:00.013Z

PREZADOS AMIGOS DA LUTA PELA DEFESA DO CHOUPAL :

Está a ser preparada acção administrativa especial para impugnar a DIA- DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL emitida pelo actual Secretário de Estado do Ambiente Humberto Rosa em 30.12.2008 favorável à contrução de uma nova ponte-viaduto a atravessar o Rio Mondego na zona onde se situa a Mata Nacional do Choupal, integrada no Trecho 1 do IC-2 .
Iremos pôr em causa apenas o Trecho 1 do troço do IC-2 que liga Coimbra a Oliveira de Azeméis .
A acção deverá dar entrada durante a próxima semana no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra .
Oportunamente será convocada pela Plataforma do Choupal Conferência de Imprensa a dar conta dessa e doutras questões .

BLACKOUT PROSSEGUE ATÉ 31.03.2009

2009-03-21T15:15:00.012Z

Já que me silenciaram verdades incómodas só voltarei a falar para a comunicação social no dia das mentiras ( 1 de Abril ) .
A todos os Senhores e Senhoras jornalistas que me têm contactado e sobretudo àqueles que sempre descreveram com rigor e sem censura as ideias, informações e esclarecimentos que lhes transmiti, peço a vossa particular compreensão para a atitude drástica que adoptei e que por isso mesmo ( reconheço ) é injusta por ser dirigida indiscriminadamente a todos os órgãos de comunicação social .

NOVIDADES DA CO-INCINERAÇÃO

2009-03-21T15:15:00.004Z

PREZADOS AMIGOS E COMPANHEIROS DE LUTA CONTRA A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS :

O Ministério do Ambiente e a Cimpor recorreram para o Supremo Tribunal Administrativo do Acórdão do Tribunal Central Administrativo - Norte que ordenou a suspensão da co-incineração de resíduos perigosos em Souselas / Coimbra .
Corre agora o prazo de 15 dias que tenho para apresentar contra alegações e que termina em 31.03.2009 .
É mais uma das muitas árduas tarefas com que tenho sido confrontado nos 3 últimos anos em que venho lutando contra a queima de resíduos perigosos em cimenteiras .
Quer o recurso do Ministério do Ambiente , quer o da Cimpor são bastante extensos e envolvem muitas questões jurídicas que requerem um estudo aturado e profunda reflexão .
Irei por isso procurar aproveitar ao máximo o prazo que me é concedido .
Faço um apelo à comparticipação financeira de todos aqueles e aquelas que se identificam com a luta que venho travando .
Desde 2001 tenho suportado todos os custos inerentes às acções judiciais e cívicas relativas à co-incineração de resíduos perigosos em Souselas .
Julgo ter já dispendido entre 60.000 a 80.000 Euros .
Julgo que está na hora de comigo colaborarem para que o sacrifício financeiro possa ser repartido por muitoas pessoas e não continue a ser suportado por uma só .
Poderão depositar a quantia que desejarem ( mínimo 1 euros máximo 10.000 Euros por pessoa )
na conta nr. 0255 092734 100 da Caixa Geral de Depósitos ou através do NIB 003502550009273410089 .
Peço o favor de me comnunicarem todos os depósitos que vierem a fazer para que lhe possa enviar o respectivo recibo .
Recordo que as 4 acções que temos em curso são acções populares que admitem pois a participação de cidadãos e associações ambientais .
Necessito do vosso apoio para continuar a luta judicial que venho travando e que agora tem de prosseguir com as contra-alegações a apresentar a curto prazo no complexo recurso para o Supremo Tribunal Adminisatrativo .
São não apenas os nossos pulmões e todo o nosso sistema imunológico que está em causa, mas também o dos nossos pais e avós, filhos , netos e demais gerações vindouras .
Da queima de resíduos perigosos em cimenteiras, através da co-incineração, resulta a produção de substâncias ainda mais perigosas do que aquelas que estão a ser queimadas : trata-se dos POP's - Poluentes Orgânicos Persistentes , entre os quais se incluem as dioxinas e os furanos, cujos efeitos subsistem durante mais de 30 anos e que são substâncias altamente cancerígenas .
Compete-nos pois defendermo-nos dessa brutal agressão que nos querem impor e defendermos os que não estão esclarecidos sobre este grave problema, como é o caso das nossas crianças e de todas as pessoas que não têm capacidade para o entender .

PROVEDOR DE JUSTIÇA : NASCIMENTO ... DIFÍCIL

2009-03-20T01:01:00.009Z

A responsabilidade da não eleição do Provedor de Justiça é , única e exclusivamente, da Assembleia da República .
Ao aceitar que seja o Secretário Geral do PS e a Presidente do PSD ( que nem sequer são deputados ) a decidir quem há-de ser o próximo Provedor de Justiça está a Assembleia da República a abrir mão de uma sua exclusiva competência : a de eleger o Provedor de Justiça .
O Governo é que não tem mesmo nada a ver com a eleição do Provedor de Justiça, tendo por isso sido infeliz e despropositada a intervenção de Franscisco Louçã ao interpelar o Primeiro Ministro sobre esta matéria .
Louçã está porém desculpado por duas razões : primeira porque o grande obstáculo à eleição do Provedor de Justiça tem sido de facto José Sócrates, Secretário Geral do Partido Socialista e ainda Primeiro Ministro ; segunda porque não é jurista, mas sim economista .
E quando os engenheiros ( ou licenciados em Engenharia ) e os economistas se põem a tratar de questões legais fica normalmente o caldo entornado .
Que fosse ouvido o Presidente da República sobre a escolha do Provedor de Justiça ainda haveria uma certa lógica ( embora não exista qualquer imposição legal nesse sentido ), uma vez que se trata de eleger alguém que vai ser, por inerência, membro do Conselho de Estado .
Estou para ver até que ponto o Grupo Parlamentar do Partido Socialista continuará a assumir uma posição de subserviência perante o seu todo poderoso Secretário Geral .
No PSD logo veremos se a indigitação de Santana Lopes como candidato à Câmara de Lisboa terá amansado os santanistas do Grupo Parlamentar ou se pelo contrário estes ainda conservam alguma irreverência .
Quanto aos convictamente alinhados com Ferreira Leite é de esperar que baixem as orelhas .
Em suma : a minha única dúvida consiste em saber se esta situação de impasse na eleição do Provedor de Justiça deve ser tida como um sinal de deficit democrático ou de usurpação de poderes .

SOL , CALOR E CHEIRO A CELULOSE

2009-03-16T01:50:00.005Z

Na Figueira da Foz tal como deverá ter acontecido em todo o Continente português o dia de domingo foi de sol e calor .
O meu olfacto dizia-me contudo que algo de impróprio pairava na atmosfera aparentemente limpa .
Há largas décadas os suecos enviaram para Portugal aquilo que rejeitaram para o seu País .
Estou a referir-me obviamente às fábricas de celulose da Celbi e da Soporcel que são agentes permanentemente poluidores desde o dia em que começaram a operar, pois estão em funcionamento 365 dias por ano , 24 horas por dia .
A noite confirmou as minhas suspeitas .
O cheiro nauseabundo provocado pelas empresas de Celulose tinha invadido a Figueira da Foz .
Como tal vinha sendo raro nos últimos tempos é caso para perguntar : o que é que estará a funcionar mal ?
Serão os filtros, ou são os novos proprietários de uma dessas empresas ?
Senhora vereadora do Ambiente da Câmara Municipal da Figueira da Foz há que indagar e já o que se está a passar, pois sabemos todos bem o perigo que representa para a saúde pública e para o meio ambiente a poluição resultante das fábricas de celulose .
E que tal se de vez em quando se aplicasse o princípio do poluidor pagador ?
E para quando a 1ª contra-ordenação da ASAE e/ou da Inspecção Geral do Ambiente a uma empresa poluente em Portugal ?
Pequenos e médios empresários ( como por exemplo os sucateiros ) são sancionados sem contemplações enquanto que para as grandes empresas poluentes vigora o sistema de auto-controlo .
Quando, meus caros compatriotas, é que vamos por côbro a esta fantochada ?

JOÃO MESQUITA SÍMBOLO DO JORNALISMO DE AUTENTICIDADE

2009-03-13T22:55:00.006Z

João Mesquita era a antítese do mercenário .
Era um jornalista rigoroso e sério .
Símbolo do jornalismo de autenticidade era um Homem que estava sempre disponível para aprofundar a investigação .
Reservado no final dos jogos da Académica, era um longo conversador no « NOITES LONGAS » .
Foi aí que me ajudou a entender como se fazia jornalismo com seriedade em Portugal, ainda que tal implicasse enormes e inúmeros sacrifícios .
A ida para « A Capital » de Lisboa tornou mais pobre o noctívago debate informal conimbricense.
Começou-se a fazer sentir a partir daí a sua falta .
Confrontado com a notícia da sua morte ao início da tarde de hoje já não pude estar presente na justíssima homenagem funebre que lhe terão prestado no Estádio Cidade de Coimbra , o seu eterno estádio da sua eterna cidade .
A sua morte não é o fim do caminho . Fica a lição de honorabilidade , fica a família e os amigos para enaltecer o seu exemplo .
O que hoje li àcerca de João Mesquita escrito por seus companheiros jornalistas nada tem de coporativismo e só peca por defeito e não por excesso .
É sempre difícil dizermos o que nos vai na Alma na hora da Partida de um Amigo, sobretudo quando se vai assim tão cedo, com 51 anos .
O último dos meus mais estimados Amigos a falecer era também jornalista e partiu com 50 anos . Refiro-me ao madeirense José António Gonçalves que tinha muitas características em comum com o João Mesquita , nomeadamente quanto à grande capacidade de comunicação sobretudo no convívio entre Amigos .
À Clara Vasconcelos que é da « escola jornalística » do João Mesquita e a toda a sua família os meus sentidos pêsames .

A CRISE TEM AS COSTAS LARGAS

2009-03-13T22:26:00.007Z

Mario Soares afirmou que a grande adesão à manifestação de hoje, organizada pela C.G.T.P. , se fica a dever à crise internacional .
Conclusão : a crise tem as costas largas e, felizmente, os maçons nunca se irão entender com os comunistas .
As provocatórias reformas levadas a cabo na função pública por quem delas depois fugiu e se refugiou no Tribunal de Contas não terão contado para a adesão dos manifestantes, segundo a iluminada visão de Mario Soares .
Como Mario Soares aufere de reformas de privilégio que pouco esforço lhe exigiram para as conseguir ( não esquecendo claro as penosas viagens que teve de fazer a título oficial, como aquela que fez às Seychelles ) não tem capacidade para avaliar o que é andar 36 anos a trabalhar para o Estado para ter direito à reforma prometida e depois alterarem as regras do jogo e dizerem-lhe se queres a reforma por inteiro vais ter que trabalhar mais 8 anos .
É esta a política suja que vem sendo levada a cabo pelos correlegionários do Dr. Mario Soares e contra isto nem uma palavra lhe ouvimos .
A crise é um estragema utilizado por pseudo políticos para justificar medidas que doutra forma seriam objecto de veemente contestação .
A crise serve para esconder a corrupção, os desvios de fundos, a associação criminosa, os esquemas piramidais, enfim serve para ir adormecendo o Povo até que este acorde como o Vesúvio quando entra em erupção .

FERREIRA LEITE QUE SE CUIDE

2009-03-13T03:15:00.003Z

Prezados Amigos e Companheiros do PSD :

O Blackout que decretei e que vai durar até ao final do corrente mês não será impeditivo da continuidade da oposição que venho exercendo à actual Comissão Política Nacional do nosso Partido .
Vai ter seguramente menos visibilidade na comunicação social a acção política que venha a desenvolver durante o corrente mês , mas nem por isso será menos eficaz pois será tempo de falar para dentro do Partido .
Já que os Presidentes das Distritais do PSD se não dignaram dar resposta ao repto que lhes lancei com vista à realização de um Congresso Extraordinário para debater a actuação da Presidente do Partido e da Comissão Política Nacional, irei agora contactar todos os Presidentes das Concelhias do PSD para conhecer a sua opinião sobre esse assunto .
É tempo de cada um assumir com clareza a sua posição e responsabilidade .
Não diviso na Drª Ferreira Leite capacidade para conduzir o Partido à vitória nas próximas eleições legislativas, desde logo pelos anti corpos que criou na função pública e pela manifesta falta de aptidão revelada para a luta político-partidária .
Se os meus companheiros de Partido quiserem continuar a enganar-se a si próprios estão no seu pleno direito .
O PSD não pode limitar-se a lutar por retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista e muito menos resignar-se a ser sua muleta num Governo de Bloco Central .
O liberalismo defendido por Pedro Passos Coelho está em conflito com a matriz social democrata da PSD, pelo que a solução passa pela rápida construção de uma alternativa consistente ao PS .
Não é tempo de pensar na melhor maneira de aceder ao cargo X ou Y, mas de criar uma dinâmica de vitória que é o que está de facto a faltar ao PSD .
Para isso é preciso que os Senhores Presidentes das Distritais e Concelhias deixem de se preocupar com a estratégia a adoptar para integrar fulano ou cicrano nas listas para isto ou para aquilo e passem a reflectir sobre a forma de conduzir o Partido à vitória nas eleições europeias, legislativas e autárquicas .
Se assim não for então será o descalabro total neste País com um novo Governo socialista e essa é a hipótese que eu não quero admitir .
Aqueles para quem esse cenário for indiferente desde que alcancem os seus objectivos pessoais vão ter-me à perna .
A oposição que exerço à acção ( e omissão ) política da Drª Ferreira Leite não é cega e por isso saberei elogiar o que de positivo também for fazendo .
O Fórum « Verdade » é uma iniciativa louvável e a sessão que decorreu em Coimbra dedicada à Saúde foi um momento muito significativo da vida do Partido . Penso mesmo que foi a única iniciativa com cabeça tronco e membros tomada até agora pela actual Comissão Política Nacional .
Os oradores foram brilhantes , o modelo de apresentação e moderação foi magnífico, a abertura ao debate com o publico deve ser elogiada e o local escolhido além de ser excelente estava decorado com esmero e bom gosto .
Por isso Parabéns à Dr. Ferreira Leite . Nesse dia somou muitos pontos .
No dia seguinte vi notícias que falavam dos óculos escuros que a Presidente do PSD usou nessa noite ( devido a uma conjuntivite, esclareça-se ) e que nenhuma alusão faziam ao conteúdo e muito menos ao mérito das intervenções dos diversos palestrantes.
Assim se faz informação tendenciosa, o que torna difícil ser-se oposição em Portugal nos tempos que correm .
Face à censura a Drª Ferreira Leite já sabe que me tem por aliado .
Sou a favor da existência de oposição interna no PSD, mas perante o ataque vindo do exterior só pode haver uma palavra de ordem : toca a reunir as tropas .

OLHO VIVO E PÉ LIGEIRO

2009-03-13T00:58:00.005Z

Prezados Amigos e Companheiros de luta contra a co-incineração de resíduos perigosos :

Está marcada para hoje a entrega, no Comando da GNR para a Região Centro ao Senhor Tenente Coronel Dias Costa, do Acórdão do Tribunal Central Administrativo - Norte que ordenou a suspensão da co-incineração em Souselas .
Os que quiserem acompanhar-me nessa entrega poderão fazê-lo comparecendo às 11 horas na Av. Dias da Silva em Coimbra .
Como sabem a Guarda Nacional Republicana tem competência não apenas na regulação do trânsito, mas também na área ambiental através da sua Brigada do Ambiente e por isso irei sugerir que proceda a um rigoroso controlo do cumprimento da decisão judicial que impede por agora a queima de resíduos perigosos em Souselas .
Temos que continuar vigilantes .
Aos companheiros que vivem em Souselas ou nas proximidades solicito que estejam atentos aos movimentos de veículos pesados que circulem na direcção da cimenteira e nos comuniquem qualquer pormenor que julguem relevante no contexto da nossa luta contra a co-incineração de resíduos perigosos .

NUNES CORREIA JÁ SABE QUE VAI GANHAR O RECURSO

2009-03-12T01:51:00.003Z

O Ministro do Ambiente afirmou ontem na Assembleia da República
http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&ContentId=279767
que a suspensão da co-incineração em Souselas « não durará muito tempo » e que a providência cautelar decretada « como todas as outras será resolvida » .
O que dará tanta certeza a Nunes Correia ?
Em que se baseia o Ministro do Ambiente para concluir que irá ganhar o recurso que interpôs para o Supremo Tribunal Administrativo (STA ) e que , sendo um recurso excepcional, nem sequer se sabe ainda se será ou não aceite ?
Já em 2007 Nunes Correia tinha afirmado na Assembleia da República , numa altura em que a co-incineração de resíduos perigosos estava suspensa quer no Outão quer em Souselas, que em breve seria retomada, estando mesmo prevista na proposta do orçamento para 2008 .
Em que se terá baseado o Ministro do Ambiente e o Governo para em 2007 afirmarem peremptoriamente que a co-incineração iria ser retomada em 2008 ?
O que é certo é que tal aconteceu por força de dois Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, um relativo a Souselas e outro ao Outão que tiveram o mesmo relator que veio a decidir em ambos os casos no mesmo sentido, mas com argumentos contraditórios .
Há muito que sabemos a guerra em que estamos envolvidos e por isso só podemos esperar hostilidade da parte do Ministro do Ambiente para quem a imposição da co-incineração de resíduos perigosos é condição da sua sobrevivência política .
Por isso já nada nos espanta neste contexto e muito menos a arrogância e o nervosismo patenteados pelo Ministro Nunes Correia .
Vamos estar de olho bem aberto, Senhor Ministro do Ambiente .
Não daremos trégua aos inimigos da saúde pública, sejam eles quem forem .

EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

2009-03-11T13:49:00.004Z

A liberdade de expresão foi a principal conquista do 25 de Abril .
Pactuar com actos de restrição à liberdade de expressão significa não só abrir mão de um irrenunciável direito como também estender as mãos para que nos ponham as algemas .
A homenagem prestada pela Lipor ao Primeiro Ministro José Sócrates traduz-se num tributo à incineração de resíduos sólidos urbanos que é um método totalmente ultrapassado, nocivo para a saúde pública e para o meio ambiente e condenado pela Convenção de Estocolmo que o homenageado mandou assinar em Maio de 2001 quando era Ministro do Ambiente .
Noticiaram-se os « rasgados elogios » do Presidente da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim ( do PSD ) à política ambiental de Sócrates, silenciaram-se as críticas a essa homenagem e a uma abominável política ambiental de que os projectos Freeport , incineração de resíduos sólidos urbanos e co-incineração de resíduos perigosos são paradigmáticos exemplos .
Vou fazer a vontade aos que me querem calar .
Até ao final do corrente mês de Março não prestarei quaisquer declarações ou esclarecimentos a qualquer órgão de comunicação social, incluindo àqueles de que não tenho a mínima razão de queixa, como protesto contra a forma como a Lusa tem tratado a informação que lhe envio e contra a Lusadependência da comunicação social portuguesa .
Já que as minhas verdades incómodas são postas na gaveta só voltarei a falar no dia das mentiras .

SÓ OS TOLOS ACREDITAM NAS PROMESSAS DE SÓCRATES

2009-03-01T23:43:00.002Z

Só os tolos acreditam nas promessas de Sócrates .

RADIO CLUBE PORTUGUÊS - « CONFIDÊNCIAS »

2009-03-01T13:02:00.002Z

HOJE DOMINGO DAS 22 ÀS 23 HORAS NO RADIO CLUBE PORTUGUÊS - REGIÃO CENTRO A PARTIR DOS ESTÚDIOS EM COIMBRA - ENTREVISTA NO PROGRAMA « CONFIDÊNCIAS »

SÓCRATES É FINO MAS NÃO CAÇA RATOS

2009-03-01T12:49:00.001Z

Sócrates é como o avô Faustino do « Solnado que vais pr'a guerra » : só ouve o que lhe convém .
Será que também ele um dia irá sair dos escombros depois de ter rebentado a bomba , dizendo « não batam com as portas » ?
Título do Jornal de Negócios de 16.02.2009 « Dívidas forçam Manuel Fino a entregar 10% da Cimpor à Caixa » .
José Sócrates alega que só ouviu falar do negócio na 3ª feira de Carnaval dia 24.02.2009 .
A não ser brincadeira de Carnaval do Primeiro Ministro só pode ser um atestado de imcompetência passado aos seus assessores de imprensa .
Sócrates é fino mas não caça ratos .
O Fino é fino e pelos vistos caça ratos .

Mas vejamos o que diz a notícia do Jornal de Negócios :
« Manuel Fino ... vai entregar metade da sua participação de 20% na Cimpor à Caixa Geral de Depósitos . Os 10% da empresa servirão para liquidar parte do crédito de centenas de milhões de euros contraído para comprar acções . O acordo com a CGD a formalizar em breve, prevê que, durante três anos , Fino possa recomprar os 10% da Cimpor que agora cede » .
Se bem entendi Manuel Fino pediu um empréstimo à Caixa Geral de Depósitos para comprar acções e amortiza com essas acções o empréstimo que contraiu ( dação em pagamento ) . A liquidação do empréstimo é contudo original pois o mutuário fica com o direito de recomprar as acções que deu em pagamento dentro do prazo de 3 anos, ficando a CGD impedida nesse período de tempo de vender tais acções .
A notícia não esclarece sobre o preço a pagar por Manuel Fino em caso de recompra das acções , mas elucida que foi acordado que « os 10% da Cimpor sejam avaliados, para efeitos desta cedência de titularidade, acima do actual valor do mercado » .
Vá-se lá saber porquê !!!

Que o Governo socialista morre de amores pela Cimpor desde longa data já todos nós sabiamos . Basta pensar no Mini Tratado de Tordesilhas celebrado em 9 de Maio de 1997 pela Ministra do Ambiente Elisa Ferreira com a Cimpor e a Secil pelo qual foi acordada a partilha dos resíduos industriais perigosos por aquelas duas cimenteiras para efeito de co-incineração sem concurso público .
Que a Caixa Geral de Depósitos também morre de amores pela Cimpor é que já é novidade .

CARNAVAL - NICE 2009

2009-03-01T03:12:00.002Z

NO MÓNACO DE PANDA

2009-03-01T02:32:00.005Z

Eram tantos os Ferrari, Bentley e Porsche que acabou por ser o meu Panda de aluguer a dar nas vistas em frente ao Casino de Monte Carlo .

Mónaco 21.02.2009

A FÁBRICA DAS NOTÍCIAS

2009-02-11T13:30:00.001Z

Ao contrário do que acontece no mundo do futebol em que tudo é notícia, em política para se ser notícia tem que se ter « estatuto político » e para se ter « estatuto político » tem que se ser notícia .
É o círculo vicioso da política em Portugal
As afirmações, ainda que boçais, das eminências pardas pré-fabricadas são sempre notícia, enquanto que as ideias ou projectos inovadores dos sem-estatuto ficam na gaveta .
Fazem-se e desfazem-se mitos em função do enquadramento ou não nas sociedades secretas A, B ou C ou da ocupação ou não de cargo partidário no partido X, Y ou Z .
Meia dúzia de pessoas decidem em Portugal o que é e não é notícia em política
A fábrica lusa das notícias é uma sociedade anónima que tem por objecto a criação e destruição de mitos .
E assim continuará a ser enquanto durar o monopólio da mitificação.

UMA NO CRAVO OUTRA NA FERRADURA

2009-02-10T22:47:00.002Z

Marcelo Rebelo de Sousa dá uma no cravo e outra na ferradura .
Com a mesma naturalidade sustenta num dia a antítese do que afirmou na véspera .
É esta a marca da genialidade na política à portuguesa .
Assim há notícia em duplicado : primeiro quando se afirma que é branco o cavalo branco de Napoleão e depois quando esse cavalo passa a ser preto .
Se o problema da Drª Ferreira Leite fosse de mera cosmética ( de imagem, como proclama o Professor Marcelo, na versão revista e actualizada da sua tese ) seria fácil de resolver .
Era uma questão de mais base ou menos base de mais antirrugas ou menos antirrugas .
O problema são os anticorpos criados na função pública, é a inaptidão que vem revelando para o exercício da Presidência do PSD, são as afimações ofensivas e impensadas como a da promiscuidade entre a Justiça e a Política a propósito da candidatura de Gonçalo Amaral, é a chocante omissão de pronúncia sobre a vertente eminentemente política do Freeport .
Enfim a Drª Ferreira Leite é , politicamente, uma nulidade e o problema é que só há uma pessoa no PSD com coragem para o afirmar porque não tem tachos para defender .
Sabem quem é ?
É fácil de adivinhar .
Ao contrário de Rebelo de Sousa, quando rejeito algo apresento sempre uma solução alternativa .
Ao contrário do Professor Marcelo estou disponível para ser alternativa a Ferreira Leite se o Partido o desejar, tendo em vista a derrota de Sócrates e não servir como muleta num governo de bloco central .

Castanheira Barros

AS NOVAS BANDEIRAS DE SÓCRATES

2009-02-10T00:28:00.001Z

José Sócrates escolheu Coimbra, a sua capital do lixo tóxico, para anunciar que o casamento entre homossexuais e a regionalização serão bandeiras do Partido Socialista, porque elas o identificam como « a verdadeira força da esquerda progressista, da esquerda moderna, da esquerda do Povo » .
Sócrates voltou a lembrar-se que o Povo existe quatro anos depois de lhe ter prometido mundos e fundos .
Os mundos são hoje o avesso do prometido e os fundos vão em larga escala para os bancos .
O secretário geral do Partido Socialista está convencido que com mais esta sua manobra de puro oportunismo conseguirá ganhar as eleições ao angariar os votos dos homossexuais, esquecendo-se que a comunidade gay em Portugal não tem a dimensão da de Inglaterra ou dos Estados Unidos e por outro lado a maioria dos que a integram não estarão seguramente interessados em andar por aí a fazer palhaçadas e estarão mais empenhados em ser tratados com equidade nas situações de união de facto .
Quanto à regionalização sempre defendi e continuarei a defender que sendo Portugal um País pequeno não precisa no Continente de regiões administrativas que só acarretam mais despesa para o erário público .
Contudo enquanto estiverem consagradas na Constituição devem existir ao contrário do que tem acontecido, porque as leis são para serem cumpridas .

ESTOU PELA 1ª VEZ DE ACORDO COM SÓCRATES !

2009-02-10T00:24:00.001Z

Estou pela 1ª vez de acordo com Sócrates .
É de facto preciso fazer valer « a força da mudança » .
Vou por isso ajudar José Sócrates a cumprir o seu slogan, contribuindo para a sua derrota eleitoral .
É preciso ter descaramento para vir falar de mudança ao fim de 4 anos de Governo com maioria absoluta .

CO-INCINERAÇÃO NO ALGARVE

2009-01-31T02:03:00.003Z

Vamo-nos preparar para a luta contra a co-incineração no Algarve .
A Cimpor foi autorizada pela Câmara Municipal de Loulé a construir um armazém para resíduos vegetais .
Numa primeira fase dispõe-se a co-incinerar biomassa vegetal .
Foi assim que começou a co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP's ) no Outão .
A Secil comprometeu-se em 12.01.2005 com a Comissão de Acompanhamento Ambiental a rejeitar a co-incineração de RIP's e a incrementar a queima de resíduos florestais .
Hoje é o que nós sabemos estão a ser queimadas diariamente toneladas de resíduos perigosos em plena Serra da Arrábida e a 5 km em linha recta do Centro de Setúbal .
Os Tribunais Central Administrativo Norte e Sul estão a tardar na decisão dos recursos que apresentámos relativamente a Souselas e ao Outão nas respectivas acções cautelares e assim vêmo-nos impossibilitados de impedir no imediato a continuidade da queima de RIP's .
Desde o início da minha contestação ao processo da co-incineração ( meados de 2001 ) tive o cuidado de apresentar uma solução alternativa, pois entendo que não há legitimidade para criticar sem se apresentar uma alternativa válida .
Neste caso essa solução denomina-se PIRÓLISE ou PLASMA PIROLÍTICO, que é um método de queima de resíduos a altíssimas temperaturas em que não há libertação de gases para a atmosfera pois são aproveitados para fins energéticos .
É por isso que não é um método perigoso para a saúde pública .
Então porque é que não se opta pela pirólise, perguntarão ?
Por uma razão simples : é que esse método de tratamento de RIP’s não interessa às cimenteiras , uma vez que põe em causa o « negócio da China » que é para elas a co-incineração de resíduos .
As cimenteiras ganham pelo combustível que poupam ( carvão e petcoque ) e pelo que ainda lhes pagam os produtores de resíduos para os queimarem !!!
1ª nota : a co-incineração não é uma inevitabilidade, existindo métodos adequados para o tratamentode resíduos que não são nocivos para a saúde pública e para o meio ambiente .

CARNE PARA CANHÃO

2008-12-12T00:00:00.002Z

É leviana a atitude do Ministro da Agricultura ao ter afirmado que a situação relativa à carne de porco importada da Irlanda contaminada com dioxinas « está controlada e não há risco para os consumidores » .
É o mesmo tipo de atitude que tem adoptado o Ministro do Ambiente relativamente aos efeitos nocivos das dioxinas resultantes da co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP’S ) em fornos de cimento, prática que o actual Governo não só tem autorizado como também incentivado .
Com a agravante de, no caso da contaminação da carne de porco, os valores detectados das dioxinas serem 100 vezes superiores ao permitido por lei ( “80 a 200 vezes mais do que o máximo tolerado “, segundo as palavras do próprio Ministro ).
É sabido que as dixonas são nocivas para o ser humano por serem substâncias altamente cancerígenas ao provocar « alteração das células e levar ao aparecimento de doenças do foro oncológico, hormonais, pulmonares e malformações fetais », conforme se reconhece na pág. 37 da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada em 30.07.2008 no processo 994/06.2BEALM – B .
Desde há mais de 7 anos que luto contra os efeitos nefastos das dioxinas a propósito da co-incineração de resíduos perigosos nas cimenteiras .
A contaminação de carne de porco proveniente da Irlanda é apenas uma das faces do gravíssimo problema resultante da produção de dioxinas que são lançadas para a atmosfera e que chegam ao ser humano através da inalação ou da cadeia alimentar, por exemplo , ao comermos carne de animal contaminado .
As dioxinas formam-se a partir de determinados processos de combustão de produtos com cloro .
Ao contrário da atitude adoptada pelo Ministro da Agricultura português , no próprio País produtor e exportador ( a Irlanda ) e no Reino Unido em geral a reacção ao problema foi a de apelar à devolução da carne adquirida que está a ser entregue em larga escala nos supermercados, a avaliar pelas notícias vindas a público .
Só a subserviência perante o Governo pode explicar que certos sectores da comunicação social continuem a divulgar e a dar como certo tudo quanto é afirmado pelos membros do Governo e pura e simplesmente a omitir o que é desfavorável a esse mesmo Governo .
Assim até o Tatonas conseguia ser Primeiro Ministro em Portugal durante pelo menos 4 anos .
Quando é o próprio Presidente da República a queixar-se de discriminação no tratamento jornalístico dado às suas entrevistas comparativamente com as do 1º Ministro está tudo dito .
Como exemplo disso aponto apenas o singelo facto de o Diário de Notícias ter publicado em dois fins de semana seguidos duas entrevistas , sendo uma ao 1º Ministro e outra à Presidente do PSD .
A do Primeiro Ministro teve direito a 12 páginas em dois números seguidos : sábado e domingo . A da Drª Ferreira Leite foi de 6 páginas apenas num só dia .
Assim é o próprio regime democrático que é posto em causa, sendo os cidadãos deste País tratados como se fossem « carne para canhão » .

COMUNISTA DESFRALDA BANDEIRA NAZI

2008-11-25T01:01:00.003Z

Saiu finalmente no passado dia 21.11.2008 no Jornal da Madeira o meu artigo de opinião « COMUNISTA DESFRALDA BANDEIRA NAZI » com o título « A bandeira » http://www.jornaldamadeira.pt/not2008_12.php?Seccao=12&id=109761&sup=0&sdata=2008-11-21 .
Ok tudo bem . Agradeço a publicação .
Afinal em vez do já estafado « deficit democrático » existe « superavit democrático », como aliás já afirmei em 1992, pois os partidos da oposição com 30% dos deputados têm um tempo de intervenção 3 vezes superior ao do PSD que tem 33 dos 45 deputados , ou seja, 70 % .
Moral da história : uma mentira mil vezes repetida a propósito da Madeira e de Alberto João Jardim ainda assim não consegue ser verdade .

PSD - CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO E REVISÃO DOS ESTATUTOS

2008-11-20T13:48:00.002Z

Conforme vem expresso em artigo de opinião ontem publicado no Diário de Coimbra http://photon.com.sapo.pt/A%20FORCA%20DO%20CONSENSO.jpg defendo a convocação de um Congresso Extraordinário do PSD para a 2ª quinzena de Janeiro .
Acrescento agora que para além do objectivo de apreciar a actuação da Comissão Política Nacional do PSD e definir a estratégia política do Partido ( em conformidade com o disposto no art. 14º 2. a) dos Estatutos ) esse Congresso Extraordinário deve ter ainda como finalidade a revisão dos Estatutos do Partido ( art. 14º c) ) por forma a que o Presidente do Partido tenha de ser eleito com maioria absoluta, ou seja, com mais de 50% dos votos e não com a maioria relativa presentemente prevista na alínea b) do nr. 6 do art. 67º dos Estatutos do PSD , o que pode implicar a realização de uma segunda volta .
Só assim o Presidente da Comissão Política Nacional do PSD terá uma representatividade adequada .

ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DE ESTADO - CONFISSÃO

2008-10-25T15:41:00.002+01:00

Sócrates e Teixeira dos Santos não sabem quem alterou o Orçamento de Estado na parte relativa ao financiamento dos Partidos .
Desta vez não se trata de mais uma manifestação de descaramento por parte do Primeiro Ministro ou do Ministro das Finanças .
Sou eu o responsável pela alteração do Orçamento de Estado . Consegui entrar de noite no Gabinete do Ministro das Finanças através de um alçapão secreto e procedi então à alteração do Orçamento de Estado para 2009 de forma a que os Partidos pudessem ser de novos financiados em dinheiro sem que ninguém se apercebesse disso .
Já manifestei em comunicado que remeti à CNN e à BBC o meu arrependimento por essa minha atitude .
Espero que tanto o Ministro das Finanças quanto o Primeiro Ministro me perdoem por esta ingerência .

Castnaheira Barros - Advogado / Coimbra

AS CONTRADIÇÕES DE SÓCRATES

2008-10-25T00:07:00.002+01:00

O Senhor Primeiro-Ministro afirmou em Setúbal, segundo notícia da Agência Lusa
http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200810048851788 , que « a ideia de construir centrais nucleares no país nunca terá consenso social suficientemente forte para avançar », mais tendo afirmado que « as decisões políticas em matérias energéticas e ambientais devem basear-se "num julgamento social" e "na ponderação técnica de diferentes pontos de vista".
Apontou depois o exemplo da co-incineração de resíduos sólidos perigosos, tendo referido que « o processo da co-incineração, que considerou o mais limpo e eficaz no tratamento dos resíduos sólidos perigosos, demorou em Portugal 12 anos até que fosse possível concretizá-lo ».
José Sócrates não adoptou relativamente à co-incineração de resíduos perigosos o mesmo critério que agora enunciou para as centrais nucleares e que, em seu entender, deve prevalecer nas « decisões políticas em matérias energéticas e ambientais », ou seja, o do « julgamento social » e da « ponderação técnica de diferentes pontos de vista » .
Como é sabido foram muitas as manifestações promovidas desde 2001 contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP’s) em Souselas / Coimbra e em Outão / Setúbal, sendo múltiplas as reacções adversas a esse método de queima de resíduos por parte de conceituadíssimos cientistas portugueses, entre os quais se incluem os 7 professores catedráticos que têm estado solidários com os municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela contra a co-incineração no Outão e com o Grupo de Cidadãos que promoveu em Coimbra diversas acções populares contra a co-incineração em geral e em Souselas em particular .
Sócrates e o seu Governo não só não atenderam ao « julgamento social » adverso à co-incineração de RIP’s , como inclusive se basearam no Parecer de 4 cientistas que compunham a Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-incineração , ( cuja denominação diz tudo ), que eram remunerados enquanto durasse a co-incineração , conforme resulta dos artigos 5º e 23º do Decreto Lei 120/99 de 16.4 , e não "na ponderação técnica de diferentes pontos de vista".
O senhor Primeiro-Ministro referiu-se ao processo da co-incineração como sendo algo concretizado, o que é falso , pois sabe, ou tem a obrigação de saber, que estão 8 processos em curso ( 4 relativos a Souselas e 4 ao Outão ) em que o Ministério do Ambiente é parte interveniente em todos eles .
Um desses processos ( 2ª acção cautelar relativa ao Outão ) está pronto a ser julgado no Tribunal Central Administrativo-Sul, estando a acção principal respeitante ao Outão prestes a ser julgada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada .
Em Coimbra O trobunal Adminsitrativo proferiu agora uma sentença favorável ao Minsitério do Ambiente e à Cimpor, estand já a ser preparado o competente recurso , pelo que o processo de co-incineração de RIP’s está longe de ser um facto consumado, como falsamente o Primeiro-Ministro procurou fazer crer .

DONOSSAURO DIXIT

2008-10-18T19:31:00.002+01:00

Dinossauro dixit é um artigo de opinião publicado no Diário de Coimbra de 17.10.2008 de réplica a afirmações proferidas recentemente por Jaime Soares, membro da Comissão Política Nacional e Presidente da Comissão Política Distrital de Coimbra do PSD .
Para aceder a esse artigo basta clicar no respectivo título « DINOSSAURO DIXIT » .

O SILENCIAMENTO DA MENTIRA DE VITORINO

2008-09-29T02:51:00.003+01:00

O silenciamento da mentira de António Vitorino acerca da co-incineração de resíduos perigosos no Outão está a ser um aliciante desafio .
Veja-se o texto « Mentiras banais » publicado neste Blog em 26.09.2008 .
O conluio parece ser total , mas não vou baixar os braços até que ela seja noticiada .
Que interesses levam à rejeição total da divulgação da mentira impingida por um deputado cabeça de lista por um distrito ao seu eleitorado ?
Há de facto forças de bloqueio na comunicação social portuguesa que levam à camuflagem do que é incómodo para o Governo .
Aí a Dª Manuela até teve alguma razão . Isto assim é um simulacro de democracia ( digo eu ) .
E quando a Deusa Lusa fecha a torneira até parece que estamos em seca .

DA HIBERNAÇÃO AO CONGRESSO DO PSD

2008-09-29T02:00:00.002+01:00

Foi publicado no Jornal de Notícias de domingo 28.09.2008 o artigo de opinião « Da hibernação ao Congresso do PSD » , ao qual poderá aceder clicando no respectivo título .
Agradeço à Direcção do JN o destaque dado ao supra-referido artigo

FERREIRA LEITE METEU O NARIZ ONDE NÃO ERA CHAMADA

2008-09-28T03:51:00.001+01:00

A Drª Manuela Ferreira Leite meteu o nariz onde não era chamada ao pronunciar-se sobre os gastos do Comício da rentrée do PS .
A Presidente do PSD não tem nada a ver com o que o Partido Socialista gasta ou deixa de gastar .
Deve estar vigilante é em relação às despesas do Governo, mas não pode nem deve meter a foice em seara alheia .
Imaginem o que diria o Dr. Alberto João Jardim se José Sócrates viesse insurgir-se contra os gastos da Festa do Chão da Lagoa .
Já em Julho Ferreira Leite tinha lançado nos Açores algumas críticas à « política folclórica » e aos recursos gastos em festas numa clara alusão à festa do Chão da Lagoa, tendo perdido uma boa oportunidade para estar calada e não se pronunciar sobre uma matéria que é da exclusiva competência do PSD-Madeira , o que denota que até o seu culto do silêncio foi mal gerido .

GALA DA FICÇÃO PORTUGUESA

2008-09-27T01:09:00.006+01:00

A TVI ESQUECEU-SE DE PREMIAR O MAIOR ACTOR PORTUGUES DE FICÇÃO DE TODOS OS TEMPOS : JOSÉ SÓCRATES

MENTIRAS BANAIS

2008-09-26T03:48:00.005+01:00

O que se torna banal deixa de ser notícia .
Deve ter sido por isso que houve um silenciamento total à volta da mentira de António Vitorino a propósito da co-incineração de resíduos perigosos no Outão , que denunciei recentemente .
Pelos vistos não é só o « menino de ouro », mas também os de prata e até os de lata do PS que são protegidos .
Agora que a palavra censura foi banida do dicionário da comunicação social nacional só é possível falar em omissão .
Digamos pois que a notícia foi omitida por razões editoriais , como agora se diz .
As fontes não omitem, sob pena de não o serem, mas podem secar .
E secando… a água deixa de correr.
É claro que é sempre possível ir com o cântaro a outro lado . O problema é que tantas vezes vai o cântaro à fonte que um dia fica lá a asa .
António Vitorino, cabeça de lista do Partido Socialista no Distrito de Setúbal na últimas eleições legislativas, disse em Fevereiro de 2005 :
« o PS retomará o projecto da co-incineração, desde que estejam garantidas as condições de não agressividade ao ambiente e da protecção da saúde pública » ;
« há um projecto de cessão da laboração na fábrica do Outão e há uma declaração da administração sobre a matéria. O PS quer dialogar com todas as entidades interessadas. Eu diria que, nesta matéria, Setúbal é um caso à parte » - http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=676 .
Ou seja, o que António Vitorino disse , em português de Portugal, é que « Caso forme Governo, o PS retomará o projecto da co-incineração », mas não em Setúbal, que « é um caso à parte » e até existe um projecto de encerramento da fábrica da Secil no Outão e uma declaração da administração da empresa nesse sentido .
OU SERÁ QUE EU LI MAL ?
António Vitorino e o PS mentiram aos portugueses também sobre a co-incineração de resíduos perigosos no Outão, o que não é novidade pois já em 1999 o Governo do Partido Socialista tinha informado a Comissão Europeia ( passo a citar ) que « a hipótese de co-incineração de resíduos perigosos no Parque Natural da Arrábida nunca foi admitida » - http://photon.com.sapo.pt/Comissario%20Europeu%20resposta.png .
Recentemente o Governo do Partido Socialista veio declarar o interesse público na co-incineração de resíduos perigosos na fábrica de cimento da Secil no Outão .
Esqueceram-se de perguntar ao seu cabeça de lista por Setúbal se estaria de acordo .
Falta só é saber a qual dos dois Vitorinos perguntar : se ao António Vitorino que na Assembleia Municipal de Setúbal votou contra a co-incineração ou se ao António Vitorino que na Assembleia da República votou a favor .
O silêncio cúmplice não dá pena, o que é pena .
A verdade é cada vez mais incómoda na cena política portuguesa .
E a questão não é em primeira linha mudar de vida , mas sim mudar de Governo em nome da Liberdade para podermos então mudar de vida .
O exemplo da mentira e da subversão de valores conduz à desagregação social .
Até os bancos mais poderosos vão à falência , o que prova que o poder é efémero .

PORREIRO PÁ ... O TRATADO FOI CHUMBADO

2008-06-13T14:30:00.001+01:00

O não da Irlanda ao Tratado Reformador da União Europeia vem dar consistência à tese que sempre defendi da realização de um referendo prévio .
Para além de ser deliberadamente confuso, o Tratado não foi objecto de discussão pública e constitui uma tentativa de imposição dos dirigentes políticos aos cidadãos da Uniao Europeia .
Se mais referendos houvesse mais reprovações se verificariam muito provavelmente .
É tempo de os mentores do supra-referido Tratado aprendereem com esta segunda lição .
Os dirigentes políticos que gastaram rios de dinheiro na pomposa sessão de assinatura do Tratado e nas inúmeras deslocações que efectuaram para a sua negociação restrita deveriam ser obrigados a restituir do seu bolso essas quantias aos respectivos erários públicos .
Esta é, inquestionavelmente, uma derrota para José Sócrates no dia em que visita oficialmente a cidade ( Coimbra ) que quer transformar na capital do lixo tóxico e para todos aqueles que , como Deus Pinheiro e Vital Moreira , defenderam a imposição elitista do Tratado Europeu sem consulta pública .
Sempre me demarquei da posição oficial do PSD relativa à ratificação parlamentar do Tratado . Será bom que, ao menos no meu Partido, haja a coragem para não embarcar em modas e defender que o Povo deve ser directamente consultado em matérias tão delicadas quanto esta do Tratado Reformador da União Europeia .
Continuo à espera desde Dezembro de 2007 pela publicação no Jornal Público do artigo de opinião subordinado ao título « A minha Europa não é a Europa de Sócrates » a propósito do Tratado Reformador Europeu que então enviei para a redacção daquele Jornal .

A MINHA EUROPA NÃO É A EUROPA DE SÓCRATES

2008-06-13T14:26:00.001+01:00

A MINHA EUROPA NÃO É A EUROPA DE SÓCRATES

A minha Europa é a Europa dos cidadãos e não a dos lobbies .
A minha Europa é da do desenvolvimento sustentável e não a do auto-controlo das indústrias poluentes .
O Primeiro-Ministro José Sócrates declarou no Parlamento Europeu que aqueles que se manifestavam a favor do Referendo eram contra a Europa .
Com essa tomada de posição demonstrou o seu sentido de democraticidade .Sócrates está habituado à política do quero, posso e mando , porque lhe deram uma surpreendente maioria absoluta, graças às falsas expectativas que gerou nos portugueses .
Mas essa maioria absoluta nada vale perante os demais Países da União Europeia e isso Sócrates parece ainda não ter entendido .
Como muitos dos Chefes de Governo da União Europeia também ainda não entenderam que por detrás da máquina de propaganda de Sócrates está um enorme deserto .
Portugal empobrece a olhos vistos em cada dia que passa, mas continuamos a cultivar a figura do fidalgo aprendiz .
Não me revejo num Tratado deliberadamente confuso, construído à margem da auscultação da vontade popular .
Os Povos da Europa chamados a pronunciarem-se sobre o Tratado Constitucional Europeu rejeitaram de forma clara e inequívoca a tentativa de construção de um substrato jurídico imposto pelas cúpulas políticas .
Mas estas não aprenderam a lição e voltam agora à carga .
A União Europeia tem de ser construída das bases para as cúpulas e não ao contrário .
A ratificação parlamentar do Tratado Reformador da União Europeia não é a via correcta , uma vez que os parlamentos espelham a opção tomada pelo Povo aquando das últimas eleições legislativas que pode ser muito diferente da opção actual .
É por isso que se revela fundamental o referendo .
Espero que o meu Partido, o PSD, altere a posição que adoptou em Conselho Nacional ou submeta a referendo interno o Referendo do Tratado Europeu .
É isso que irei defender .
O Referendo é uma das formas pelas quais o Povo exerce o poder político, segundo o que vem prescrito no artigo 10º da Constituição .
E nem sequer é ao Governo que compete decidir a realização de Referendo, mas sim ao Presidente da República sob proposta da Assembleia da República ou do Governo .
Por enquanto Sócrates só manda no Governo .

Castanheira Barros - Advogado / Coimbra Dezembro de 2007

MARCELO E A FUNÇÃO PÚBLICA

2007-12-22T23:02:00.001Z

Para abrir o ficheiro clique aqui ou no título da notícia

A MINHA EUROPA NÃO É A DE SÓCRATES

2007-12-21T00:18:00.000Z

AGUARDO PUBLICAÇÃO NO JORNAL O PÚBLICO DE ARTIGO DE OPINIÃO SUBORDINADO AO TÍTULO « A MINHA EUROPA NÃO É A DE SÓCRATES » .
O TEMA CENTRAL DESSE ARTIGO É O MODO DE RATIFICAÇÃO DO TRATADO REFORMADOR DA UNIÃO EUROPEIA .

CONSEQUÊNCIAS DA INACÇÃO SOCIALISTA

2007-12-20T23:57:00.000Z

Para abrir o ficheiro clique aqui ou no título da notícia

CO-INCINERAÇÃO : O ACÓRDÃO DO SUPREMO DE 31.10.2007

2007-12-20T23:47:00.000Z

1º- O Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 31.10.2007 que deu luz verde à co-incineração em Souselas , em acção que foi conduzida pelo Advogado da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Diamantino Lopes, não se pronunciou sobre a perigosidade ou inocuidade das operações de co-incineração de resíduos industriais perigosos, apenas tendo decidido que o despacho do Ministro do Ambiente que dispensou a Cimpor da Avaliação de Impacte Ambiental ( AIA ) não era susceptível de causar danos na saúde pública e no meio-ambiente sem que fossem concedidos os respectivos licenciamentos .

2º- Desconhecia o STA que já depois de iniciada a acção judicial tinham sido concedidos à Cimpor de Souselas as licenças ambiental e de instalação pelos Institutosn do Ambiente e dos Resíduos .

3º- Está em preparação uma nova providência cautelar que não irá contra o decidido pelo Supremo pois não visa a suspensão do despacho ministerial de dispensa de AIA ( matéria já decidida ), mas sim a suspensão dos licenciamentos , seguindo assim o caminho apontado pelo supra-referido Acórdão .
Esta é aliás a única via possível para travar o início da co-incineração de resíduos perigosos em cima da população de Souselas e às portas da cidade de Coimbra .

4º- O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação, desvalorizou o Acórdão proferido pelo STA, com o argumento de que as placas de trânsito que a Câmara colocou em Souselas a proibir a circulação rodoviária dos resíduos perigosos seriam impeditivas do acesso desses resíduos à fábrica de cimento, esquecendo-se que eles podem para aí ser transportados por combóio através do ramal que liga a Estação de Souselas às instalações da Cimpor .

5º- Pretende-se que a nova acção tenha a forma de acção popular para assim permitir uma ampla participação da população, quando forem publicados os editais a anunciá-la , devendo vir a ser interposta pelo mesmo Grupo de Cidadãos que já têm duas acções populares em curso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra :
Os seus autores são, pela ordem a seguir indicada :
1º - Castanheira Barros – Advogado .
2º - Professor Doutor Lopes Porto – Catedrático de Direito , Presidente da
Assembleia Municipal de Coimbra e ex-deputado do Palamento Europeu .
3º- Professor Doutor Manuel Antunes – Catedrático de Medicina e Director da
Cirurgia Cardio-Torácica do Hospital da Universidade de Coimbra
4º- Vítor Ramalho - Instrutor de artes marciais .
5º- Natalino Simões – Economista

6º- Desde há 6 anos que luto contra a co-incineração de resíduos perigosos em Souselas / Coimbra , tendo vindo a ser apoiado tecnicamente por 7 professores catedráticos de diversas áreas do conhecimento científico da Universidade de Coimbra e do Instituto Superior Técnico de Lisboa .

7º- Há alternativas à co-incineração quanto ao tratamento térmico de fim de linha para os resíduos perigosos que não possam ser tratados nos CIRVER que em breve se prevê que entrem em funcionamento na Chamusca, como é o caso da Pirólise, em que os resíduos são queimados a altas temperaturas sem que haja libertação de gases para a atmosfera só que isso não interessa às cimenteiras que nos querem pôr a dormir no meio do lixo tóxico, já que parte dos resíduos perigosos são impregnados no cimento que resulta do co-incineração , enquanto as substâncias voláteis são libertadas para a atmosfera, como é o caso das dioxinas e furanos que são altamente cancerígenas e cujo efeito subsiste durante mais de 30 anos .
É pois a defesa da nossa saúde e dos nossos filhos e netos que está em causa e que me faz mover contra a co-incineração quer enquanto cidadão de Coimbra , quer enquanto advogado das Câmaras de Setúbal , Sesimbra e Palmela, relativamente ao Outão .

CO-INCINERAÇÃO : A LUTA CONTINUA

2007-11-26T13:21:00.000Z

Para abrir o ficheiro clique aqui ou no título da notícia

A APOLOGIA DA IMBECILIDADE

2007-10-27T19:54:00.000+01:00

Em entrevista conduzida por Maria Flor Pedroso e hoje emitida pela RDP entre as 12 e as 13 horas o Dr. João de Deus Pinheiro fez a apologia da imbecilidade dos cidadãos europeus na esteira aliás do que resulta das posições assumidas por Vital Moreira e pela Directora da Delegação portuguesa da Comissão Europeia, Margarida Marques .
Da posição adoptada pelas 3 pessoas acima indicadas ressalta o denominador comum de que o Tratado não deve ser sujeito a referendo pois é muito complexo e dificilmente poderá ser entendido pelos cidadãos .
O constitucionalista Vital Moreira vai mesmo ao ponto de afirmar que será uma odisseia conseguir passar da 1ª para a 2ª página do Tratado e a Directora da delegação portuguesa da Comisso Europeia sustentou, em conferência proferida esta semana em Coimbra na Faculdade de Economia, que no único País onde é obrigatório o referendo ( a Irlanda ), o seu resultado está sempre dependente da boa ou má colheita desse ano .
O atestado de menoridade passado aos europeus por aquelas 3 sumidades ( elas sim têm capacidade para assimilar o Tratado Reformador ) , só pode merecer o mais veemente repúdio .
João de Deus Pinheiro disse ainda durante a supra-citada entrevista que não participou no Congresso do PSD, não tenciona ir ao Conselho Nacional ( em que tem também assento por inerência ) destinado à discussão do Tratado Reformador e não se interessa pela vida político-partidária .
É caso para se perguntar o que é que está então a fazer no Parlamento Europeu para o qual foi eleito à custa do PSD ?
Defendo a Europa dos cidadãos, não a das sociedades secretas, dos lobbies e dos burocratas .
Os políticos ainda não aprenderam a lição que lhes foi dada pelos cidadãos holandeses e francesas ao rejeitarem por referendo o Tratado Constitucional : a de que a Europa não pode ser construída à margem dos cidadãos europeus .
Que consulta pública prévia foi feita do texto agora aprovado a que chamam Tratado Reformador ?
Até quando vão os pseudo-políticos continuar a pensar que conseguem impor as suas leis aos cidadãos europeus sem os ouvir acerca da forma como querem que se faça a construção europeia ?
Porque é que tal tratado não está disponível para consulta no site da Presidência da União Europeia ?
A ratificação de um tratado com a importância do Tratado Reformador da União Europeia deve ser submetida a referendo sob pena de a Europa dos cidadãos se vergar perante a Europa dos políticos .

COISAS DO DIABO

2007-10-24T01:28:00.000+01:00

http://coincineracao.com.sapo.pt/DIABO%20%2023.10.2007.jpg

AFINAL HAVIA OUTRA

2007-10-24T01:21:00.000+01:00

Afinal havia outra... afirmação do actual Ministro do Ambiente, Engenheiro ( autêntico e do Instituto Superior Técnico ) Nunes Correia em que já se anunciava que a co-incineração de resíduos perigosos iria avançar independentemente das decisões dos tribunais .
A notícia da TSF de 31.05.2007 -
http://www.lusomundo.net/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF180873
dá conta de que o Senhor Ministro do Ambiente teria afirmado no dia anterior ( 30.05.2007 ) « no Parlamento que a co-incineração vai avançar em Portugal, independentemente das decisões judiciais que surgirem, porque neste caso a decisão política é mais forte do que a judicial » .
Assim, a afirmação de que « será normalizada a co-incineração regular de resíduos industriais perigosos em cimenteiras » que consta da pág 219 do Relatório do Orçamento Geral do Estado para 2008 tem pois pelo menos um antecedente de afronta do Governo aos tribunais administrativos .

A ÚLTIMA BRONCA DESTE GOVERNO QUE TEMOS

2007-10-22T01:33:00.000+01:00

Na pág. 219 do Relatório do Orçamento Geral do Estado para 2008 apresentado pelo Governo à Assembleia da República afirma-se que « será normalizada a co-incineração regular de resíduos industruais perigosos em cimenteiras » , apesar de o Ministro do Ambiente ter sido notificado de pelo menos 4 decisões judiciais que proibem a realização de operações de co-incineração de resíduos perigosos e suspendem os seus despachos que autorizavam a sua realização em Souselas / Coimbra e Outão / Setúbal .
Estamos pois perante um claro e inequóvoco desrespeito do Governo pelos Tribunais .
O Senhor Primeiro Ministro José Sócrates e o seu Ministro do Ambiente demonstram assim e mais uma vez que ainda não entenderam como funciona um « estado de direito democrático », agindo como se os Tribunais estivessem sob a sua tutela .

VERBA VOLANT SCRIPTA MANENT - AS PALAVRAS VOAM, OS ESCRITOS FICAM .

2007-10-22T01:06:00.000+01:00

Para todos os que acompanharam a par e passo a minha candidatura à Presidência do PSD será fácil compreender a razão por que este meu Blog não foi accionado desde Junho do corrente ano .
Vivi um período de actividade política intensíssima nestes últimos três meses e meio que culminou com o XXX Congresso do PSD que se realizou de 12 a 14 de Outubro em Torres Vedras .
Como conduzo invariavelmente uma vida profissional muito intensa desde que sou Advogado, ou seja , desde há 24 anos e porque exerço outra actividade profissional além de ter a meu cargo o cumprimento de muitas tarefas relacionadas com a minha família , é escasso o tempo que disponho para fazer algo que me dá enorme prazer, que é exprimir por escrito aquilo que me vai na Alma .
Espero poder ser capaz , de hoje em diante, de conquistar mais tempo para me dedicar à escrita .
Entretanto irei procurar dar conta do que escrevi e do muito que foi escrito acerca das minhas ideias e iniciativas desde Julho do corrente ano .

CHARRUA E CELESTE CARDOSO – 2 FACES DA MESMA MOEDA

2007-06-29T22:53:00.001+01:00

Prepotência , autoritarismo e atemorização dos funcionários públicos é o que revelam os casos de exoneração de Fernando Charrua e Maria Celeste Cardoso dos cargos directivos que vinham exercendo .
Só faltam mesmo os presos políticos como no tempo da outra senhora .
Este Governo tem estado apostado em destruir as expectativas legítimas dos funcionários públicos no que toca à aposentação, à protecção relativa aos cuidados de saúde, à progressão nas carreiras .
Recentemente foi até aprovada em Conselho de Ministros uma proposta de lei que visa transformar a nomeação definitiva em contrato individual de trabalho, pondo em causa os próprios direitos adquiridos pelos funcionários públicos no momento da aceitação da nomeação na função pública .
O Estado tem de afirmar-se sempre como uma pessoa colectiva de bem sob pena de perder irremediavelmente o seu prestígio .
A Assembleia da República vai ter uma palavra a dizer quanto a mais esta investida contra os trabalhadores da administração pública, mas sabendo-se como vem actuando o grupo parlamentar do PS só será de esperar que mais uma vez diga amen ao pedido de reciclagem do lixo que lhe é enviado pelo Governo .
Os lambe-botas , essas figuras bizarras e marcantes do antigamente, a quem também chamavam de bufos voltam à luz da ribalta 33 anos depois da revolução de Abril .
Tudo isto só é possível porque o Povo se deixou enganar por quem lhe prometeu o Paraíso e que agora lhe faz a vida num inferno .
Está na hora de virar o bico ao prego .

MARIANO GAGO É SURDO

2007-06-29T01:57:00.000+01:00

Indiferente à chuva de críticas de professores e alunos, o ministro Mariano Gago lá conseguiu a aprovação a todo o gás na Assembleia da República do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior .
O Partido ( pseudo ) Socialista quer abrir as portas das universidades públicas às fundações de direito privado .
Gago quer mandar nas universidades e politécnicos através da nomeação dos membros do Conselho de Curadores, que irá gerir as futuras fundações .
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e as Associações de Estudantes contestam o modo de eleição do reitor e a possibilidade de uma faculdade se separar da universidade sem intervenção ou contra a vontade dos respectivos órgãos .
Os Professores contestam sobretudo a forma de escolha do reitor e o novo modelo de gestão, dado que os reitores deixam de ser eleitos e passam a ser nomeados por um conselho geral, cuja composição terá de incluir personalidades externas, num mínimo de 30 por cento.
Os estudantes consideram que o regime ora aprovado na generalidade conduz à privatização e à elitização do Ensino Superior, retirando poder aos alunos e dificultando a sua participação na vida académica .
O Governo conseguiu pôr na rua mais um barril de pólvora .
Sócrates e os seus ministros são Mestres ( senão mesmo Catedráticos ) em conflituosidade social .

Castanheira Barros Advogado / Coimbra

AS VACAS SAGRADAS

2007-06-23T01:19:00.000+01:00

A posição assumida pelo Presidente da Polónia Lech Kaczynski na Cimeira de Bruxelas confirma a posição sustentada pelo Primeiro Ministro polaco há 5 dias em Bratislava e que foi distorcida pela intervenção do Primeiro Ministro português .
José Sócrates afirmou então, na conferência de imprensa conjunta, que o Primeiro Ministro da Polónia teria dito « com espírito muito Europeu… que não bloqueará, naturalmente, uma decisão que sirva toda a Europa », o que provocou o riso do Primeiro Ministro participante que se encontrava à esquerda de Sócrates e mereceu a pronta resposta de Jaroslaw Kaczynski de que « gostaria que no Conselho Europeu se não recorresse a estas figuras de retórica, porque esse método não nos vai levar a parte nenhuma ».
O jornalista da RTP ali presente logo tratou de dar a volta a esta situação caricata para José Sócrates, tendo comentado que o Primeiro Ministro português « tentou chamar o líder polaco à razão » !!! .
Já nem na Índia se protegem tanto « as vacas sagradas » quanto em Portugal se protege este Primeiro Ministro .
Diz o Povo e com razão que « a verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima » .

MENDES FAZ TRÉGUAS

2007-06-15T01:07:00.000+01:00

« Mendes faz tréguas » é o título de caixa alta da 1ª página do Diário de Notícias de hoje 14.06.2007, noticiando ainda que « O lider do PSD vai garantir nas jornadas parlamentares do Partido Popular Europeu (PPE) nos Açores que o seu partido será solidário com o Governo de José Sócrates no que toca à presidência portuguesa da União Europeia » .
Isto acontece no mesmo dia em que o Conselho de Ministros aprova um novo sistema de vínculos , carreiras e remunerações na função pública que transforma o regime de nomeação definitiva de 80% dos funcionários públicos em contrato individual de trabalho com toda a precariedade que lhe está subjacente .
É um absurdo o Dr. Marques Mendes vir falar de solidariedade durante seis meses com o Governo Sócrates, numa altura em que mais se impõe a intensificação do seu combate .
Isso seria ajudar a varrer o lixo para debaixo do tapete para inglês não ver .
Face à crescente subserviência da comunicação social perante o actual Governo, mais se justifica trazer à luz da ribalta, durante a Presidência portuguesa da União Europeia, a prepotência de um Governo que confunde maioria absoluta com poder absoluto, como venho afirmando publicamente há muito tempo .
O PSD não pode entregar de mão beijada a liderança da oposição ao Dr. Paulo Portas , pelo que ou o Dr. Marques Mendes revê a sua posição e se assume como um tenaz opositor ao actual Governo ou então terá de dar lugar a quem no PSD está determinado em não dar tréguas ao Primeiro Ministro José Sócrates .
Quem se faz passar por aquilo que não é ; defende a co-incineração de resíduos perigosos em fornos de cimento contrariando a Convenção de Estocolmo que mandou subscrever ; quem manda encerrar maternidades, fazendo os portugueses ir nascer a Espanha ; fecha urgências de Centros de Saúde,pondo os Hospitais a abarrotar ; obriga as crianças a estarem afastadas dos pais um dia inteiro para poderem frequentar a Escola porque a da sua terra acabou , não merece tréguas, mas sim um combate permanente .
Este é o Governo que tira aos pobres para dar aos ricos e por isso tem de ser objecto de sistemática e férrea oposição, sob pena de assim se não fazendo estarmos a ser cúmplices de uma política desastrosa sobretudo para os mais desfavorecidos.
É para eles que o PSD tem de olhar em primeiro lugar e é por eles que , em primeira linha, temos de lutar .
Se o Dr. Marques Mendes está a pensar fazer férias pode estar seguro que há quem no PSD esteja determinado a delas prescindir, se necessário for, para continuar a combater a prepotência do actual Governo .

PARÓDIA NO DESERTO

2007-06-12T01:04:00.000+01:00

As calinadas governamentais que são trazidas à luz da ribalta são as mais inofensivas, ainda que graves, sendo patente a intenção de proteger o Primeiro Ministro e o actual Governo .
A argolada do « deserto » do Ministro Mario Lino é uma insignificância quando comparada com a afirmação do Ministro do Ambiente na Assembleia da República de que a co-incineração de resíduos perigosos irá avançar independentemente das decisões judiciais, porque a decisão política é mais forte que a judicial .
Uma tomada de posição que deveria implicar uma severa censura do Ministro do Ambiente pela opinião pública, mas que foi quase camuflada, tendo passado despercebida dos portugueses .
Em contrapartida a anedótica afirmação do Ministro das Obras Públicas, que era insusceptível de gerar consequências políticas graves, mereceu inusitado destaque na comunicação social .
Se os atropelos ao princípio da separação de poderes e do Estado de Direito Democrático tivessem sido cometidos pelo PSD já teria caído o Carmo e a Trindade .
Como são Made in Portugal pelo PS vigora a tolerância e o encobrimento .
A paródia no Deserto vai continuar até que o Povo diga BASTA .

VOU ADERIR À GREVE

2007-05-27T00:36:00.002+01:00

Na qualidade de militante do Partido Social Democrata, sugeri aos TSD - Trabalhadores Social- Democratas que aderissem à Greve convocada pela CGTP para o próximo dia 30 de Maio .
No mesmo dia e também por e-mail incitei o Presidente do PSD a encetar negociações com a CGTP quanto a uma eventual adesão à greve de 4ª feira .
Do Dr. Marques Mendes não recebi qualquer resposta situação a que já me habituei .
A sua grande ocupação por certo não lhe permitirá responder às questões que lhe tenho formulado .
A resposta dos TSD não me convenceu .
A razão que invocaram para a não adesão à greve ( o ter sido « desencadeada pela Intersindical sem espírito de unidade » ) é literalmente cilindrada pelas « muitas e fortes razões para os trabalhadores portugueses protestarem quanto ao rumo que o País está a seguir e aos sacrifícios brutais que o governo lhe está a impor » a que aludem no comunicado que me enviaram datado de 22.05.2007 .
Assim VOU ADERIR À GREVE e incentivo todos os Amigos e Companheiros do meu Partido a fazerem o mesmo , sejam quais forem as respectivas profissões .
Entendo que o Partido Social Democrata não se deve orientar por preconceitos relativamente às manifestações de rua em geral e às convocadas pela CGTP ou outra central sindical em particular, devendo sim analisar os fundamentos dessas manifestações e incentivar os seus militantes a nelas participar sempre que entender que são justas as razões invocadas para a sua realização, como é manifestamente o caso da greve geral de 30 de Maio .
E se vierem a ser elaboradas listas dos grevistas, então façam o favor de colocar o meu nome no primeiro lugar da lista negra .

O CASO FERNANDO CHARRUA

2007-05-27T00:36:00.001+01:00

O Senhor Primeiro Ministro José Sócrates afirmou que « nem o Governo, nem alguma instituição deste país, deixará que alguém seja sancionado por uso do direito à liberdade de expressão » a propósito do alegado processo disciplinar instaurado ao Professor e ex-deputado do PSD Fernando Charrua pela Directora Regional de Educação do Norte .
Esqueceu-se porém das penas disciplinares que foram aplicadas pelo Ministério da Administração Interna do seu Governo aos 2 sindicalistas da PSP, António Cartaxo e António Ramos por terem afirmado respectivamente que o então Director da PSP, Mário Morgado « não interessa nem para mandar nos escuteiros » ( António Cartaxo ) e « que « Se o anterior 1º Ministro ( Durão Barroso ) foi para Bruxelas, mais depressa este ( José Sócrates ) vai para o Quénia » ( António Ramos ) .
No caso de António Ramos, a quem foi aplicada a pena de aposentação compulsiva, está pendente acção administrativa especial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e recurso no Tribunal Central Administrativo – Sul quanto à decisão que recusou a adopção de providência cautelar , pelo que o mesmo continua suspenso das suas funções .
Os casos de António Ramos e do Professor Fernando Charrua têm em comum o facto de o visado ser o Primeiro Ministro .
Ora o Primeiro Ministro não é superior hierárquico de qualquer dos 2 funcionários que por isso não estão obrigados ao dever de correcção consagrado pelo Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos .
Esse dever existe para com superiores hierárquicos, companheiros de trabalho e utentes dos Serviços .
Assim e independentemente dos factos apurados ou a apurar e abstraindo até dos 2 casos concretos, será sempre ilegal qualquer sanção disciplinar aplicada a um funcionário público com fundamento na violação do dever de correcção perante o Primeiro Ministro se o funcionário visado não for seu subordinado hierárquico .
Contrariamente ao que a maioria das pessoas pensam o Governo não está hierarquizado, isto é, o Primeiro Ministro não é superior hierárquico dos Ministros , nem estes dos Secretários de Estado .
Os superiores hierárquicos dos funcionários em questão são :
No caso do agente António Ramos : O Director Nacional da PSP e o Ministro da Administração Interna .
No caso do Professor Fernando Charrua, a Directora Regional de Educação do Norte e a Ministra da Educação .

ENA TANTOS !!! OU SERÁ ... TÃO POUCOS ?

2007-05-24T01:50:00.000+01:00

Ficámos a saber pela entrevista dada por António Reis, Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano ( um dos ramos da Maçonaria portuguesa ) ao Diário de Notícias, publicada no sábado 19.05.2007, que eles são « Entre mil e dois mil » .
E pensava eu que eram uma multidão a avaliar pelo destaque que lhes tem sido dado pela comunicação social e pelos cargos que lhes têm sido distribuídos na administração pública .
Pela voz do Grão Mestre esses senhores da Maçonaria ( e agora as senhoras já que descobriram que elas também existem ) acham-se uma « elite de carácter moral e cívico » e consideram que « a condição de maçon pode originar perseguições, incompreensões e prejuízos da vida profissional » .
Estamos pois confrontados com o sobejamente conhecido fenómeno da vitimização .
Salazar encostou-os de facto à parede, mas isso já foi há mais de 4 décadas .
Se, hoje em dia, ser vítima é ser escolhido para altos cargos da administração pública então de facto os membros do Grande Oriente Lusitano têm sido massacrados .
Ainda não entendi porque é que este poço de virtudes que é a Maçonaria continua fechado e secreto em vez de se abrir para dar de beber a quem tem sede .
Ah, pois já estava a esquecer-me que a Maçonaria é uma sociedade elitista que procura preponderantemente « Profissionais liberais e universitários » .
Prosseguindo a estratégia de vitimização, António Reis termina a entrevista a atacar a Igreja Católica, afirmando que « durante séculos acabou por criar na sociedade uma imagem da Maçonaria completamente deformada, como se fosse uma seita apostada na conquista do poder por meios ilícitos » .
A Igreja Católica é uma instituição milenar que tem em Portugal milhões de crentes ( mais de 90 da população portuguesa é católica ), ou seja, um bocadinho mais do que os 1.000 a 2.000 filiados do Grande Oriente Lusitano e que tem uma obra social impar dirigida sobretudo para os que mais precisam .
Seria bom que em vez de atacarem a Igreja Católica com argumentos ancilosados, demonstrassem antes que conseguem fazer melhor em prol do auxílio social aos portugueses que dele carecem, já que tanto apregoam o altruismo .
E já agora lanço um repto ao Grão Mestre do Gol : afirme-se em termos práticos contra o compadrio e pela prevalência do critério de competência na selecção dos quadros da administração pública .
Tenha a coragem de denunciar os casos em que os seus correligionários procedam ou tenham procedido à preterição de candidatos mais competentes em prol dos filiados no Gol no acesso a cargos públicos .
Em suma : demonstre que é capaz de contribuir para a moralização no preenchimento dos quadros da administração pública .

MANOBRA ESTRATÉGICA DA MAÇONARIA

2007-05-23T00:29:00.000+01:00

A CADELA DE MOURINHO E A CO-INCINERAÇÃO

2007-05-22T00:24:00.000+01:00

Já sabíamos que nas faculdades de jornalismo se ensina que não é notícia o cão que mordeu no Homem, mas sim o Homem que mordeu no cão .
Ficámos agora a saber que a chegada de uma cadela a Portugal também pode ser notícia .
Depois da Laika ter sido posta em órbita pelos soviéticos em 1957, passando assim a ser o primeiro ser vivo no espaço, eis que agora é notícia a Leya, cadela de José Mourinho que os jornalistas portugueses decidiram pôr nos píncaros da Lua .
E porquê ? Que fez ela de especial ?
Nada, que se saiba .
Tal aconteceu no mesmo dia em que o Tribunal Central Administrativo – Sul confirmou a suspensão da co-incineração de resíduos perigosos na Arrábida .
A estratégia da mediatização do banal e da banalização do fundamental, funcionou mais uma vez .
Transformou-se em trivial o que tem sido uma raridade em Portugal : adopção de providências cautelares contra as pretensões do Governo e em transcendental o que não passa de uma banalidade : uma cadela a viajar de avião ao colo da sua dona .
Sem dúvida que o dono da cadela é um Homem muito especial, desde logo porque Mourinho é também contra a co-incineração no Outão , mas nada justifica que se tenham escrito páginas inteiras acerca do romance construído à volta da cadela e apenas breves notícias sobre o anúncio público de uma decisão judicial que é de crucial importância para a saúde pública e para o meio ambiente .
As notícias publicadas pelos jornais Público e Diário de Coimbra são a excepção que confirma a regra .
Nem uma só câmara de televisão se dignou colher a opinião dos Presidentes das Câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela que são personalidades relevantíssimas na Região e até a nível nacional ( recorde-se que em Setúbal se irá comemorar o próximo 10 de Junho ), que não é fácil fazer sentar à mesma mesa para uma conferência de Imprensa, dada a sua vida profissional profundamente absorvente e que vêm travando, até ao momento com sucesso, uma titânica batalha judicial contra o Governo .

As opiniões dos treinadores do Porto, Benfica e Sporting a dar palpites sobre o que vai acontecer no dia seguinte num jogo de futebol isso sim é que é importante para a Nação .
E se a decisão tivesse sido ao contrário, ou seja, se o Ministro do Ambiente ou a Secil tivessem ganho o recurso que apresentaram ?
Passaria também essa decisão despercebida aos portugueses ?
A imprensa desempenha, todos nós sabemos, um papel crucial na aculturação ou na estupidificação do nosso Povo .
O último jogo de futebol entre o Benfica e o Sporting preencheu, no dia seguinte, 23 páginas de um jornal desportivo deste País .
Para bom entendedor meia palavra basta .

CONTRA FACTOS NÃO HÁ ARGUMENTOS

2007-05-11T00:31:00.000+01:00

Funchal
Janeiro de 2007

A vitória de Alberto João Jardim e do PSD- Madeira é o resultado da majestosa obra realizada pelo Governo Regional da Madeira nos últimos 30 anos .
A Madeira é hoje uma das Regiões turísticas mais apetecíveis de todo o mundo .
Os resultados eleitorais traduzem uma estrondosa subida do PSD e uma vertiginosa descida do PS e são também corolário da legítima contestação do povo madeirense à política de José Sócrates para a Região Autónoma da Madeira .
Em vez de aprender com a lição que lhe foi dada, o Governo apressou-se a vir afirmar, através do Ministro das Finanças que não iria alterar a Lei das Finanças Regionais,. demonstrando assim e mais uma vez a importância que atribui à vontade popular democraticamente expressa .
Nunca reconhecer os erros cometidos é uma das características do Primeiro Ministro José Sócrates, licenciado em engenharia civil, que se tem revelado um especialista em construção de bodes expiatórios .
Os juízes são os responsáveis pela morosidade processual, os professores pelo insucesso escolar, os polícias pela insegurança, os autarcas pelo deficit .
O Governo em nada erra e nenhuma responsabilidade tem pelo que de mal acontece neste País .
Encerram-se maternidades, centros de saúde, escolas, delegações regionais de agricultura . A seguir vêm os tribunais . Só falta mesmo encerrar o Governo .

JORNAL DE NOTÍCIAS - 15.07.2006 - ACÇÃO CONTRA A CO-INCINERAÇÃO

2006-07-17T01:49:00.000+01:00

CLIQUE NO TÍTULO

DIÁRIO DE COIMBRA - ACÇÃO CONTRA A CO-INCINERAÇÃO

2006-07-17T01:45:00.000+01:00

CLIQUE NO TÍTULO

COM MIL LETRAS SE ESCREVE LIBERDADE

2006-07-17T01:42:00.000+01:00

CLIQUE NO TÍTULO .

A FORÇA CONCILIADORA DE CAVACO SILVA

2006-01-21T11:14:00.000Z

ARTIGO DE OPINIÃO PUBLICADO NO JORNAL DA MADEIRA EM 18 DE JANEIRO DE 2006

As eleições para a Presidência da República têm um cunho eminentemente pessoal, pelo que devemos escolher a pessoa que julgamos ser a mais competente para o exercício do cargo.
A competência afere-se pelo “curriculum” do candidato, enquanto a escolha deverá assentar no respectivo manifesto eleitoral.
Habituei-me a avaliar os políticos pela sua obra: a obra é um dado objectivo, enquanto a imagem mediática pode não passar de uma mera ilusão.
Ao contrário do que o Partido Comunista e o respectivo candidato, Jerónimo de Sousa, vêm apregoando, o Professor Doutor Cavaco Silva governou durante 10 anos num clima de ampla e profunda concertação social, tendo deixado uma obra notável não só neste como nos demais domínios da governação.
A agitação vivida em determinado momento na Marinha Grande e na Ponte 25 de Abril, em Lisboa, são a excepção que confirma a regra.
É bom que os mais jovens tenham consciência desse facto para não se deixarem manipular por afirmações despudoradamente falsas.
Foram múltiplos os acordos de concertação social celebrados pelos Governos do Professor Cavaco Silva, dos quais destaco os de Julho de 1986, Fevereiro de 1987, Janeiro de 1988 e, principalmente, os de 19 de Dezembro de 1990 e 15 de Fevereiro de 1992.
O acordo de 1990 contemplou vários domínios, tais como o trabalho de menores, a redução para as 40 horas semanais de trabalho, a higiene, segurança e saúde no trabalho, tendo sido assinado pela UGT, pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e pelo Governo, tendo ficado de fora apenas a CIP — Confederação da Indústria Portuguesa e a Intersindical.
O de 1992 foi assinado por todos os parceiros sociais, com a excepção da Intersindical, que teimava em permanecer isolada.
Foram exercidas pressões sobre a UGT provenientes da Presidência da República no sentido de não assinar esses 2 acordos, o que foi considerado intolerável pelo Dr. Cavaco Silva, que denunciou tal situação nas Jornadas Parlamentares do PSD no Funchal em Março de 1992.
No momento em que o País atinge elevados índices de desemprego, sendo este o problema mais grave que afecta a sociedade portuguesa, a escolha do Presidente da República deverá incidir em quem, embora destituído de funções governativas, tenha demonstrado profunda sensibilidade e atenção a esta problemática e que possa contribuir para a pacificação da sociedade portuguesa.
O Professor Doutor Cavaco Silva tem vindo a manifestar a sua preocupação também quanto aos problemas que afectam a função pública, profundamente abalada por medidas lesivas dos direitos e expectativas legítimas que se foram consolidando na esfera jurídica dos funcionários públicos ao longo de décadas.
No discurso proferido na Universidade da Madeira, em 07.01.2006, o Professor Doutor Cavaco Silva comprometeu-se a lutar pela dignificação da função pública.
Incomoda o Partido Comunista que muitos dos seus militantes tenham dado o seu voto a Cavaco Silva quando conquistou a maioria absoluta em 1987 e 1991, conforme foi sublinhado então por empresas especializadas em sondagens e estudos de opinião que concluíram pela deslocação do voto do PCP para o PSD.
A candidatura apartidária do Professor Doutor Cavaco Silva vai recolher o voto de muitos socialistas e comunistas que irão assim expressar a sua gratidão pela majestosa obra que deixou enquanto Primeiro-Ministro de Portugal e porque entendem que a questão ideológica deve ceder perante o interesse nacional.

CAVACO SILVA EM CAMPANHA NA MADEIRA

2006-01-21T10:53:00.000Z

Foto - Diário de Notícias da Madeira - 1ª pág. 8.01.2006

Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, autografando o seu livro « Autobiografia Política II » - Machico / Ilha da Madeira 7.01.2006

DO OLIMPO A S. MARTINHO

2006-01-21T10:42:00.000Z

Ficaste escondido
no local onde repousa a tua imagem
com a abrupta montanha,
vestida de verde,
como pano de fundo .

Alguns não sabem ainda
que rumaste ao infinito
e te deram a morada
com o nr. 1005 .

Na lápide ostentas
o sorriso que sempre dirigiste
aos teus mil e um Amigos
mesmo quando já
se te roíam as entranhas .

Até na morte
foste sublime .

Que longos foram
aqueles trajectos curtos
que percorremos
do Bar do Teatro
ao Carbonara,
ao S. Pedro,
ao Minas Gerais,
onde o alimento físico
se misturava com o espiritual,
numa simbiose quase perfeita
porque tu estavas ali .

São caminhos que iremos
continuar a percorrer juntos,
contigo à frente,
distribuindo abraços
e incentivos .

Quem contigo navegou
sabe como enfrentar a tempestade
e saborear a bonança .

Os sons do acordeão
continuarão a ecoar
na avenida do mar
onde há gravatas
por debaixo das mesas
da esplanada .

«- Passa lá isso ao Jorge,
senão não nos governamos »,
disseste ao acordeonista
que esqueceu as moedas
para beber,
com deleite,
as tuas ideias
condimentadas com notas soltas
de música brejeira .

Que estranhos são
os sons da cidade
a que faltam
os calorosos risos
que arrancavas
das pedras da calçada .

Obrigado José António,
por teres aceitado o convite
para estares connosco
aqui esta noite .

Jorge Castanheira Barros

Funchal 12.01.2006 Homenagem ao Amigo e Poeta
JAG - José António Gonçalves

COMENDA DO INFANTE D. HENRIQUE PARA JAG

2005-10-26T04:28:00.000+01:00

JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES FOI AGRACIADO, A TÍTULO PÓSTUMO, COM A COMENDA DO ORDEM DO INFANTE D. HENRIQUE .

CONHEÇA A OBRA DO POETA EM :http://members.netmadeira.com/jagoncalves

MÚLTIPLAS OUTRAS HOMENAGENS PÓSTUMAS FORAM E VÊM SENDO PRESTADAS A JAG :

www.castanheira.net

http://poemas.com.sapo.pt

A IMPLOSÃO DE SÓCRATES

2005-10-12T02:10:00.000+01:00

A IMPLOSÃO DE SÓCRATES

Ficámos a saber recentemente que o Eng. Sócrates, para além da co-incineração, tem uma outra apetência : a da implosão .
Como diria Jo Soares : « Que mais nos irá acontecer ?
Resolveu entretanto o Primeiro-Ministro revelar aquilo que já todos nós sabiamos : que não iria haver qualquer inauguração do Governo durante o período da campanha eleitoral autárquica . Perante a total ausência de obra deste Governo, acontecer uma inauguração seria um verdadeiro fenómeno do Entroncamento !
Já todos percebemos a enorme dor de cotovelo do Eng. José Sócrates relativamente à imparável obra do Dr. Alberto João Jardim, que anunciou ir proceder a mais de 60 inaugurações até às eleições autárquicas !
Pelo andar da carruagem, está-se mesmo a ver que este Governo caminha, a passos largos, para a auto-implosão .

Castanheira Barros - Advogado / Coimbra

ALBERTO JOÃO JARDIM visto por João Carlos Abreu

2005-05-07T02:11:00.000+01:00

Jardim «discute mas não impõe»

João Carlos Abreu é um dos secretários regionais que estão há mais anos no Governo.
Tomou posse como secretário regional do Turismo e Cultura, pela primeira vez, em Janeiro de 1984, mas desde 1979 que está na Secretaria.
João Carlos Abreu diz que o presidente do Governo tem «uma cultura extraordinária» e elogia o seu «sentido de Estado».
Jardim é «o grande líder» da autonomia e da transformação da RAM.
«Tenho 70 anos e isso dá-me autoridade para o dizer», sublinha.
João Carlos Abreu entende que a Madeira venceu onde o país falhou. Ou seja, a RAM sempre teve um projecto e o País não.
O secretário regional do Turismo e Cultura considera o presidente uma «pessoa inovadora», «positiva» e «um político que sabe decidir e avaliar. É uma personalidade verdadeiramente fascinante», conclui.
O secretário elogia, por outro lado, o relacionamento de Jardim com os restantes membros do Governo: Alberto João Jardim «dá-nos toda a liberdade. Acredita em nós e nós procuramos corresponder. Ao contrário do que se pensa, ele não impõe nada. Ele pode discutir, mas não impõe».
Sobre a continuação de Jardim pós-2008, o secretário regional diz que essa é uma decisão que cabe apenas ao presidente.
Jardim «nunca revela a ninguém o que vai fazer amanhã», alega.
João Carlos Abreu afirma, por outro lado, que, «se não fosse por Alberto João Jardim», já se tinha ido embora do governo.
Quanto à sucessão e aos “delfins”, o “histórico” do governo entende que esse assunto «talvez é criado propositadamente». Mas, no seu ponto de vista, os “delfins” não existem. «Não sei o que é isso». Disse, contudo, que há muita gente dentro do PSD capaz de governar, apesar de não terem «a persistência e a tenacidade» que Jardim tem.
Neste dia, João Carlos Abreu deseja ao presidente «muita saúde e que continue a sonhar com a transformação da Madeira».

in Jornal da Madeira 17 de Março de 2005

NO RESCALDO DE UM CONGRESSO

2005-04-12T05:26:00.000+01:00

1-Emoções fortes .

Como nos velhos tempos, o auditório estava atento, todos estavam no seu lugar, ecoava um profundo silêncio .
Era a hora do adeus de quem tinha sido eleito Presidente há poucos meses, quase por unanimidade, no último Congresso do Partido .
Sanana Lopes estava sereno. As vezes sem conta em que se vira diante de um microfone, faziam com que se sentisse perfeitamente à vontade para o desempenho da sua função. Estava como peixe na água, pronto para mais uma dembulação nas profundezas das sempre revoltas águas do oceano da política .
Com mestria, mas acima de tudo, com esmero e educação, Santana Lopes deu-nos mais uma brilhante lição de como se deve estar na política .
Revelando um arrepiante respeito pelas opiniões e atitudes dos que o atacaram nos últimos tempos, Santana soube responder com elegância, saindo pela porta grande .
Santana recebeu não só a maior, mas também a mais sentida das ovações .
Não eram só as mãos dos militantes que aplaudiam, mas também os corações no adeus a Santana Lopes .
Foi o momento de maior emoção do Congresso .
Mas não foi só emoção, foi também a razão a ditar que assim acontecesse .
Os militantes tinham consciência de quão injustamente Santana Lopes tinha sido criticado desde que foi nomeado Primeiro Ministro .

2. Emoções fracas .

Eram 3 horas da madrugada e ainda alguns militantes subiam ao palco para durante 7 minutos apresentarem as suas moções de estratégia .
Era já escasso o auditório, pelo que se tornava penoso apresentar o produto do seu trabalho naquelas circunstâncias .
Surgiram então as inevitáveis queixas de quem via relegado para plano secundário as suas ideias.
Os oradores da madrugada ainda assim terão esquecido que o Congresso estava a ser transmitido ao vivo no site do PSD através da Internet e que, por conseguinte, o auditório seria incomensuravelmente maior do que aquele que estava à vista .
Há contudo muito a rever quanto à forma como está estruturado o Congresso do PSD.
No próximo Congresso que se prevê seja destinado à revisão dos Estatutos espero dar um significativo contributo nessa matéria .
O desolador cenário da apresentação de múltiplas moções de estratégia de madrugada foi de facto o pormenor de maior desalento de todo o Congresso .
Foi o tempo das emoções fracas .

3- A vitória da razão sobre a emoção .

Forte, forte foi a emoção vivada na bancada onde se concentraram os apoiantes de Filipe Menezes que resolveram cortar a palavra a Silva Peneda quando este declarava o seu apoio a Marques Mendes .
O copo transbordou e o rebanho de repórteres, que andava afanosamente à procura de emoções fortes, encontrou-as, inesperadamente, ali naquela franja marginal do Congresso .
Mendes somou então alguns pontos, graças ao destempero de alguns elementos das bases de apoio de Menezes .
Os dez minutos finais de Marques Mendes foram decisivos . Recuperou aí o terreno que havia perdido nas duas anteriores intervenções .
Filipe Menezes, que fora brilhante no seu discurso de abertura, foi penalizado também pelo aparato com que passou a entrar no recinto do Congresso acompanhado de seguranças e a acenar triunfalmente para a multidão .
Os delegados já não se deixam impressionar com essas manobras .
Foram sobretudo os testemunhos de gratidão dos muitos militantes que subiram ao palco para apoiar Marques Mendes que fizeram pender o fiel para esse lado da balança .
Tinha razão Filipe Menezes quando afirmou que a política sem emoção é uma chatice, mas razão teve também Marques Mendes quando sustentou que deve ser a razão a determinar a acção política .
Desta vez venceu a razão .
Nada me garante porém que da próxima vez não possa triunfar a emoção .
Tudo dependerá dos protagonistas e dos seus projectos de acção política .

Post Scriptum :

Alberto João Jardim é mesmo um caso à parte em que emoção e razão andam de braço dado .
Mais uma vez empolgou o Congresso . A autoridade que lhe advém por ser o mais vitorioso e o mais empreendedor dos social-democratas, paira sempre sobre a cabeça de todos os congressistas .
Ele é aliás o único que não necessita sequer de ser eleito, pois o estatuto de Presidente do Governo Regional da Madeira senta-o ao lado dos vencedores há mais de 3 décadas .
Vamos vê-lo a andar por aí com o Dr. Santana Lopes .
Estarão ambos seguramente muito bem acompanhados .
Estava tentado a dizer que só falto eu para completar o triunvirato .
Mas não posso ter essa pretensão . Sou apenas um « velho » da AD a regressar de uma longa travessia do deserto, ainda um tanto ou quanto desidratado .
Tenho, por isso, que beber ainda uns bons canecos no « Bar Laranja » para poder ganhar de novo o fôlego que fez de mim noutros tempos o mais vitorioso dos candidatos a deputado pela Aliança Dempocrática .
Não esqueço o apoio que recebi dos nossos emigrantes no Círculo Eleitoral da Europa quando das Intercalares de 1979 para as Legislativas de 1980 me deram a maior subida percentual de toda a AD de Sá Carneiro e Amaro da Costa .
Como não esqueço a intervenção da jovem Ana Ferreira de 21 anos, luso-francesa, que protagonizou a intervenção mais vibrante de todo o Congresso ao defender a causa do português emigrante .
Todos ficámos a saber que os portugueses são 15 e não 10 milhões, pois há 5 milhões de portugueses que vivem além fronteiras e que enquanto a Ana Ferreira tiver duas pernas, dois braços e uma bandeira do PSD, ninguém a vai segurar .
Parabéns Ana , com essa garra o teu limite é mesmo o infinito .

Castanheira Barros 12 de Abril de 2005

PARABÉNS MARQUES MENDES - Novo Presidente do PSD

2005-04-10T23:17:00.000+01:00

Quando na sexta-feira saí do meu local de trabalho na função pública e anunciei que ia para o Congresso do PSD, a indefectível socialista Conceição, que sempre se mete comigo, movendo-me uma salutar « guerra » política, perguntou-me:
- Mas afinal quem é que o Dr. Barros vai apoioar ?
Ao que respondi : apoio as ideias que constam da minha Moção e apoio o Dr. Alberto João Jardim .
A reacção não se fez esperar e surgiram logo os comentários que os continentais, que não conhecem a Madeira e têm dor de cotovelo, habitualmente dirigem ao Dr. João Jardim .
Terminei dizendo :-eu não mudo, já conhece há muito tempo as minhas ideias .
Como apenas 2 militantes se assumiram como candidatos à Presidência do Partido, havia que optar pelo apoio a um deles, pois não sou dos que se acolhem atrás da capa abstencionista .
Ontem sábado 9 de Abril de 2005 declarei ao início da tarde, o meu apoio ao candidato Luís Filipe Menezes ( com z e não com s ), conforme resulta da notícia anterior deste blog .
Gostei do discurso do Dr. Filipe Menezes no 1º dia de trabalhos do XXVII Congresso do PSD, sobretudo quando referiu que queria dar voz às bases do Partido e que quem manda no PSD somos nós os militantes e não a comunicação social .
Face à pressão da comunicação social sofrida pelo PSD durante o período que antecedeu as eleições de 20 de Fevereiro de 2005 , pensei : ora aí está o que era preciso ser dito .
E tal como eu , muitos dos que estavam no Congresso se empolgaram com o discurso de Filipe Menezes .
Porém, quando procurei ao longo da tarde de ontem exprimir directamente ao Dr. Filipe Menezes o meu, descomprometido, apoio à sua candidatura, deparei com astuciosas barreiras levantadas, por acção ou omissão, por parte de alguns dos seus apoiantes o que contrariava a propalada intenção dessa candidatura de dar voz às bases do Partido .
Começou aí a instalar-se a minha desilusão, que se reforçou quando vi, ao início da noite de ontem, Filipe Menezes entrar no recinto do Congresso, rodeado de seguranças e com um aparato excessivo, acenando triunfalmente para a multidão .
A humildade que parecia ressaltar do seu discurso da véspera tinha-se desvanecido .
Percebi que o calor dos aplausos que lhe eram dirigidos vinha sobretudo da claque, com sotaque nortenho, que se concentrou num dos topos do Pavilhão .
Quando elementos dessa claque interromperam o companheiro Silva Peneda, não o deixando continuar a exprimir o seu apoio a Marques Mendes, fiquei profundamente decepcionado e pensei : mas afinal ao lado de quem estou eu ?
Sou « radicalmente » pluralista e por isso não tolero limitações à liberdade de expressão .
Tenho inclusive levado a cabo uma forte luta contra a censura que vem sendo exercida na comunicação social aos meus textos e intervenções de cunho político e por isso não podia pactuar com atropelos à liberdade de cada um poder exprimir o seu pensamento em pleno Congresso do meu Partido .
Como sou Homem de uma só palavra mantive o meu apoio a Filipe Menezes .
Ao longo do dia de ontem assistiu-se a um desfilar de Congressistas que justificavam o seu apoio a Marques Mendes por razões de gratidão : porque Marques Mendes tinha sido o único a responder ao apelo de estar presente num colóquio ou numa reunião de lançamento de candidatura .
Era um argumento muito forte este da GRATIDÃO, ao qual sou particularmente sensível .
Nas últimas das intervenções de cada candidato, Marques Mendes foi brilhante, ao contrário do que tinha sucedido no seu primeiro discurso, que primou pela crítica negativa ao Dr. Santana Lopes e ao próprio Governo que Marques Mendes tinha integrado, presidido pelo Dr. Durão Barroso, tendo sido fraco e um pouco narcisista o discurso de Filipe Meneses ao contrário do que tinha sucedido no 1º discurso em que fora brilhante e fulgurante .
Findo o Congresso cumpre-me felicitar o companheiro Marques Mendes pela sua significativa vitória .
Uma palavra de apreço ao Dr. Filipe Menezes pela forma determinada com que combateu e pelo fair play demonstrado na hora da derrota .
Agora é tempo de estarmos unidos em torno do novo lider, o nosso companheiro Marques Mendes, sem esquecer as críticas injustas que dirigiu ao Dr. Santana Lopes, mas também sem ressentimentos .
Termino com a frase que dirigi ao Dr. Alberto João Jardim nos bastidores do Congresso :
« que pena eu tenho de não poder votar no meu caríssimo Amigo para Presidente do Partido » .
Recuso-me a divulgar a resposta que recebi, dada à boa maneira de Alberto João Jardim...

Leiria 10 de Abril de 2005 Castanheira Barros

JOÃO PAULO II - Obrigado por ter vindo a Coimbra

2005-04-08T02:21:00.000+01:00

João Paulo II, o Pápa ou Karol Woytila , o Homem marcou-me pelo seu humanismo, coragem, determinação e ainda pela serenidade com que se exprimia nos múltiplos idiomas que dominava .
Ainda hoje sinto a força da sua benção que recebi nos Gerais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , no final da missa que aí celebrou em 15 de Maio de 1982 .
Foi marcante a sua presença em Coimbra .
Dias depois enviei para o Vaticano por correio ( ainda não se sonhava sequer com a Internet ) uma breve mensagem, cujo conteúdo não guardei, em que se dizia : obrigado por ter vindo a Coimbra .
Na hora da despedida reitero os meus agradecimentos : obrigado por ter vindo .
A estátua de João Paulo II, da autoria do mestre Cabral Antunes, bem merecia estar de frente para os Arcos do Jardim para poder ser convenientemente apreciada por quem circula naquela movimentada Praça .
Lanço um repto ao actual Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação : faça rodar 180 graus a Estátua de João Paulo II, crie melhores condições de identificação da mesma e dê-lhe uma adequada iluminação nocturna .
Saibamos dar vida à estátua de quem deu a vida pela humanidade .

Ter, ou não ter Blog : eis a questão...

2005-04-06T13:57:00.000+01:00

Ter, ou não ter Blog : eis a questão ...

(tradução para o inglês : two beer or not two beer : that is the question - William Beer - in "Omoleta" 1600-1601)

HÁ SOMBRAS NO ARVOREDO

2005-04-04T00:45:00.000+01:00

clique no título « Há sombras no arvoredo » para ter acesso ao poema
que está disponível no site http://poemas.com.sapo.pt

EM MEMÓRIA DE JOSÉ ANTÓNIO GONÇALVES