12 março 2009

NUNES CORREIA JÁ SABE QUE VAI GANHAR O RECURSO

O Ministro do Ambiente afirmou ontem na Assembleia da República
http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=39&ContentId=279767
que a suspensão da co-incineração em Souselas « não durará muito tempo » e que a providência cautelar decretada « como todas as outras será resolvida » .
O que dará tanta certeza a Nunes Correia ?
Em que se baseia o Ministro do Ambiente para concluir que irá ganhar o recurso que interpôs para o Supremo Tribunal Administrativo (STA ) e que , sendo um recurso excepcional, nem sequer se sabe ainda se será ou não aceite ?
Já em 2007 Nunes Correia tinha afirmado na Assembleia da República , numa altura em que a co-incineração de resíduos perigosos estava suspensa quer no Outão quer em Souselas, que em breve seria retomada, estando mesmo prevista na proposta do orçamento para 2008 .
Em que se terá baseado o Ministro do Ambiente e o Governo para em 2007 afirmarem peremptoriamente que a co-incineração iria ser retomada em 2008 ?
O que é certo é que tal aconteceu por força de dois Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, um relativo a Souselas e outro ao Outão que tiveram o mesmo relator que veio a decidir em ambos os casos no mesmo sentido, mas com argumentos contraditórios .
Há muito que sabemos a guerra em que estamos envolvidos e por isso só podemos esperar hostilidade da parte do Ministro do Ambiente para quem a imposição da co-incineração de resíduos perigosos é condição da sua sobrevivência política .
Por isso já nada nos espanta neste contexto e muito menos a arrogância e o nervosismo patenteados pelo Ministro Nunes Correia .
Vamos estar de olho bem aberto, Senhor Ministro do Ambiente .
Não daremos trégua aos inimigos da saúde pública, sejam eles quem forem .

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